O Judiciário brasileiro tem passado por várias reformas em seus diversos níveis.
Corrupção, denúncias de vendas de sentenças, decisões duvidosas, favorecimentos indevidos nos mais diversos níveis ou jurisdições, o que mais afeta o cidadão, na prática, é a situação do primeiro grau de jurisdição, ou seja, o Foro local onde propôs sua ação particular, buscando a tutela do EStado para fazer valer seu(s) direito(s), no caso concreto.
Mas quais os motivos de tal situação caótica?
Poderíamos argumentar, dizendo que seria principalmente a falta de vontade.
Sim, falta de vontade, nos mais diversos níveis de hierarquia. Entretanto, nós, operadores do direito, fiéis escudeiros da população, na busca da solução aos mais diversos problemas, sentimos diariamente as consequências da falta de vontade.
A ausência da qual me refiro, é de uma atitude positiva, no sentido de trazer ao operador (juiz, promotor, advogado, escrivão, serventuário), uma realidade diferente desta que se vê no dia-a-dia forense, criando modelos, formas, situações que agilizem o processo, os procedimentos diários, valorizando assim a prestação jurisdicional do Estado, re-erguendo o pilar da confiança na justiça.
E querem ver uma coisa? Por que o Tribunal de Justiça não investe em pessoal para agilizar? Por que há tanta letargia no atendimento aos processos?
O aumento, ou no mínimo, a duplicação do número de serventuários em cada Foro, melhoriaria substancialmente a situação atual, na minha opinião.
Vejam que, tomando-se por exemplo a Comarca de São Leopoldo(RS), em média, cada cartório possui atualmente sob sua responsabilidade em trono de 15.000 processos, quando possui espaço físico e pessoal ativo para, no máximo, 4.000 processos.
A consequência dessa discrepância de números é o que vemos diariamente: processos em gabinete por mais de um ano, ordens de nota de expediente por mais de 30 dias não cumpridas, decisões de extrema injustiça, inferindo-se a total ausência de leitura acurada dos documentos anexos à inicial, indeferimento de liminares que preenchem todos os requisitos para o seu deferimento.
O resultado final desta soma de fatores é o enquadramento do Brasil, nas pesquisas de organizações insternacionais (FMI, OEA, BNDES, BID, etc), como um dos países mais injustos do mundo e que mais desrespeitam o cidadão.
Essa "definição" ou "rótulo", freia os investimentos internacionais, aumenta o chamado Risco Brasil, prejudica o desenvolvimento interno em progressão geométrica.
Se fizermos uma pesquisa com o populares nas ruas de qualquer capital do Brasil, com certeza, parte da frustração será com a eficiência da Justiça no país.
A solução para o problema, é o aumento da vontade política das autoridades com relação à administração da justiça. Desde a administração das disfunções nos diversos níveis e jurisdições, bem como o "5 S" que deve ser implantado em cada cartório judicial e gabinete (Juiz, MP e Assistência Social).
Ainda tomando-se como exemplo o Foro de SL, os próprios colegas são unânimes em relatar a precariedade física, pessoal e administrativa. Lembremos do recente atraso na obra do prédio novo, que já deveria, inclusive, ter sido inaugurado e até hoje aguardamos a sua conclusão.
