terça-feira, 18 de março de 2008

Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul pedem exoneração dos cargos de chefia


No final da tarde desta segunda feira, 19 procuradores do Estado, com cargos de chefia, que atuam em Porto Alegre, pediram a exoneração de suas funções na instituição. A decisão foi acompanhada por pelo menos 10 procuradores que atuam no interior do Estado. Ao todo, o Rio Grande do Sul tem 40 procuradores em cargos de chefia. Como são cerca de 150 procuradores do Estado na ativa, incluindo Interior e Capital, dá para perceber que um terço deles é cacique. Falta índio para o trabalho. Aliás, trabalho na Procuradoria Geral do Estado quem faz, mesmo, são os estagiários e os assessores jurídicos. Perguntinha que faz sentido: aqueles procuradores que são autorizados a ficar em casa, chamados de “consultores”, e que fazem alguns pareceres pela Internet, renunciaram à sua condição? E aqueles procuradores que estão cedidos em outros órgãos, como nas Secretarias da Fazenda e da Administração, renunciaram às cedências e pediram para voltar à origem? O certo é o seguinte: o Rio Grande do Sul não vai perder com esta espécie de greve dos procuradores do Estado. Afinal, supostamente trabalhando, eles conseguiram a proeza de perder um prazo de cinco anos, em processo no qual o Estado deixou de arrecadar 150 milhões de reais. Não é mesmo uma maravilha?!!! Todos deveriam sofrer descontos nos seus salários, durante anos, até que fossem recuperados os 150 milhões que deixaram de cobrar judicialmente da Incobrasa.

ICMS sobre a TUSD em energia solar é tema infraconstitucional, decide STF

  O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, definiu que a discussão sobre a incidência de ICMS sobre a Tarifa de Utilização do Sist...