terça-feira, 2 de outubro de 2012

TSE nega registro de candidatura do petista Tarcísio Zimmermann em Novo Hamburgo

Arnaldo Versiani, ministro do Tribunal Superior Eleitoral, negou o registro à candidatura do prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann (PT). Dessa forma, o petista, que concorre à reeleição, é considerado inelegível a seis dias das eleições. Em seu despacho, publicado na tarde desta segunda-feira, Arnaldo Versiani diz que as condenações pretéritas foram consideradas válidas pelo Supremo Tribunal Federal para determinar o veto à candidaturas pela Lei da Ficha Suja. Tarcísio Zimmermann já havia sido barrado pela Justiça Eleitoral de Novo Hamburgo e também pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, por ter comparecido a uma inauguração de obra do governo estadual em 2004, em Novo Hamburgo. À época, ele era candidato à prefeitura do município e acabou violando a legislação eleitoral. Em consequência disso, foi condenado por crime eleitoral. Pela Lei da Ficha Limpa, ele se tornou inelegível por oito anos. É justamente por conta dessa sentença, de 2004, que ele está sendo impugnado na eleição de 2012. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral rebateu argumentações da defesa de Tarcísio Zimmermann, principalmente a de que a inelegibilidade se encerra nesta quarta-feira, antes da votação de domingo. Para Arnaldo Versiani, a impossibilidade de concorrer do petista se estende até o último dia de 2012. A decisão de Versiani foi monocrática. O petista Tarcísio Zimmermann ainda pode apresentar um agravo para levar a discussão do caso ao Pleno do Tribunal Superior Eleitoral. Como última opção, resta impetrar recurso no Supremo Tribunal Federal. Nestes dois casos, ele poderá concorrer no domingo sub judice. O PT também tem a possibilidade de optar por substituir Tarcísio Zimmermann. Isso poderá ser feito até sábado, véspera do pleito.

Fonte: Vide Versus

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