sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Petrobras anuncia redução de 3,8% na gasolina, maior queda em 4 meses

A Petrobras reduzirá em 3,8% os preços da gasolina a partir desta sexta-feira (17) nas refinarias, na maior queda em um único dia desde o início de julho, quando a empresa começou a ajustar os valores dos produtos vendidos às distribuidoras quase que diariamente.

O diesel, por sua vez, será reduzido em 1,3%, segundo informou a petroleira nesta quinta-feira.

A redução no preço da Petrobras ocorre após um recuo expressivo nas cotações internacionais, um dos itens que a empresa utiliza para reajustar seus preços mais frequentemente.

Nos últimos dez dias, os contratos futuros da gasolina nos EUA caíram cerca de 6%.

"Os combustíveis derivados de petróleo são commodities e, portanto, tem seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente. É natural, portanto, que os preços no Brasil também apresentem variações frequentes", disse a empresa em nota.

A queda do valor da gasolina vendida pela Petrobras às distribuidoras acontece após o preço médio do combustível nos postos do Brasil atingir níveis recordes, colaborando para pressionar a inflação.

Na semana passada, o combustível atingiu R$ 3,938 por litro, segundo pesquisa da ANP.

A alta deste ano teve influência principalmente de um aumento na carga tributária.

A Petrobras tem destacado, no entanto, que as revisões feitas em seus preços podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, "uma vez que a decisão de repassar o reajuste cabe às distribuidoras e aos proprietários dos postos de combustível".

Além disso, outros agentes atuam na comercialização de derivados para as distribuidoras no Brasil, praticando assim sua própria política de preços.

Desde que a Petrobras começou a reajustar os preços mais frequentemente, seguindo uma lógica de mercado, tem havido um aumento da concorrência no setor, com empresas importando combustíveis para suprir o mercado.

Fonte: Folha Online - 16/11/2017

Medida Provisória de reforma trabalhista muda contribuição à Previdência

Publicado em 17/11/2017 , por LAÍS ALEGRETTI

A medida provisória assinada pelo governo de Michel Temer na última terça (14) altera também a contribuição ao INSS do intermitente.

O trabalhador que tiver esse tipo de contrato e não conseguir receber, no fim do mês, o equivalente a um salário mínimo (R$ 937,00) terá de fazer uma contribuição adicional ao INSS para garantir a condição de segurado. Se esse complemento não for pago, ele não terá direito a benefícios da Previdência.

A MP estabelece que o empregador deve recolher as contribuições previdenciárias, inclusive do trabalhador, e o depósito do FGTS com base no valor pago no mês. Além disso, deve dar ao trabalhador o comprovante desses pagamentos.

A exceção é o auxílio-doença por acidente. De acordo com a Casa Civil, para pagamento desse benefício, não haverá carência a ser cumprida, e o trabalhador terá direito ao benefício mesmo que sofra um acidente no primeiro dia de trabalho.

Fonte: Folha Online - 16/11/2017

ICMS sobre a TUSD em energia solar é tema infraconstitucional, decide STF

  O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, definiu que a discussão sobre a incidência de ICMS sobre a Tarifa de Utilização do Sist...