Foi muito interessante essa entrevista coletiva do Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Nela ele revela os detalhes de uma conversa que teve com a Presidente Dilma sobre as reformas que entende poderão mudar o país para melhor.
1º ponto - Mudança Política - diminuir ou mitigar o peso da influência dos partidos políticos na vida do país e sobre os cidadãos. Existem formas de fazer isso como consultas populares.
A alteração da Constituição é fundamental e essencial.
Qualquer reforma política por meio de Lei, está descartada porque seria contra a Constituição.
O ministro deu uma ideia de criar o voto distrital e qualificado que seria, no seu entendimento, um passo importante para modernização.
A adoção do que chamou "Recall" que segundo ele, seria quando a pessoa eleita ter seu mandato revogado pelos seus eleitores porque segundo ele, criaria um mecanismo de responsabilidade maior entre eleitor e mandatário.
Outra coisa que chamou a atenção foi sobre os suplentes de senadores, deputados, o que denominou excrescência. Sua ideia, é acabar com a hipótese de suplência.
Outra ideia sua é a criação de candidaturas avulsas, ou seja, sem partido, que entendo ser uma ótima ideia. Dá o exemplo do prefeito de Nova Iorque.
A sociedade brasileira está ansiosa por se ver livre desses grilhões partidários.
2º ponto - Medidas pontuais de combate à corrupção - São necessárias medidas radicais no Judiciário brasileiro. Reforma radical na estrutura de carreira do Judiciário. Suprimir ou mitigar o peso da política na evolução da carreira dos Juízes em todo o território nacional. Revela que os profissionais que pensam em fazer Justiça não são promovidos, apenas aqueles que têm trânsito político.
Defende a antiguidade para promoção de Juízes, baixando o percentual.
Outro tema sensível, radical proibição da advocacia por advogados que tenham parentes nos Tribunais onde eles atuam, que poderia ser feito por Lei Ordinária.
Falou sobre a Meta 18 do CNJ - Prioridade aos casos de Improbidade Administrativa e aos Crimes contra a administração Pública - a ideia é fazer com que todos os processos distribuídos até dezembro de 2011 sejam julgados até o final do ano.
Outro tema que entende ter urgência em mudança, é nos tribunais eleitorais, onde não entende por que esses tribunais têm a necessidade de ter 1/3 da sua composição, advogados que atuam em seus escritórios e a partir das 19h00min tornam-se desembargadores estes tribunais.
Acho que todos nós deveríamos tirar um tempo e refletir sobre tudo que o Ministro destacou nessa entrevista.
Recomendo.
