TRIBUNA DA INTERNET
terça-feira, 28 de agosto de 2012 | 05:10
por Carlos Newton
Foi
uma aula de direito às avessas. Todo enrolado, sem saber o que dizer,
fazendo pausas intermináveis, o ministro Dias Toffoli deu um voto
destinado a ficar na História, mas às avessas, para que os alunos de
Direito assistam diversas vezes e aprendam como não se deve proceder ao
ocupar uma caderia na mais alta corte de Justiça.
Toffoli, a ignorância envaidecida.
Ficou
mal para ele e pior ainda para quem o conduziu até essa investidura.
Sua nomeação para o Supremo mostra que, em seu permanente delírio de
grandeza, Lula acabou perdendo a noção das coisas. Fez um bom governo,
foi o primeiro operário a chegar à presidência da República de um país
realmente importante, pelo voto poder, tornou-se uma importante
personalidade mundial, mas o sucesso lhe subiu à cabeça, começou a fazer
bobagens, uma após a outra.
Lula
poderia ficar na História como um dos mais destacados líderes da
Humanidade, mas não tem a humildade de um Nelson Mandela nem o brilho de
um Martim Luther King. Suas tiradas acabam soando em falso e os erros
cometidos vão se avolumando.
Dias
Toffoli foi um dos maiores equívocos cometidos pelo então presidente,
que sempre se orgulhou de jamais ter lido um só livro. Desprezando o
sábio preceito constitucional que exige notório saber jurídico, Lula
nomeou para o Supremo um advogado de poucos livros, que por duas vezes
já tinha sido reprovado em concursos para juiz.
O
resultado se viu no julgamento de segunda-feira. Todo atrapalhado,
Toffoli não sabia quando estava lendo alguma citação ou falando por si
próprio. O mal estar no plenário foi num crescendo. Os outros ministros
já não aguentavam mais tamanha incompetência. Toffoli não se comportava
como um magistrado, que necessariamente tem de examinar os argumentos
de ambas as partes. Limitava-se a citar as razões dos advogados de
defesa dos réus, sem abordar nenhuma das justificativas da Procuradoria
Geral da República ou do relator.
Ainda
não satisfeito com essas demonstrações de inaptidão e de parcialidade,
Dias Toffoli resolveu inovar. De repente, para justificar seu papel
grotesco, proclamou que a defesa não precisa provar nada, quem tem de
apresentar provas é a acusação. Fez essa afirmação absurda e olhou em
volta, para os demais ministros, cheio de orgulho, como se tivesse
descoberto a pólvora em versão jurídica.
Os
demais ministros se entreolharam, estupefactos, e Luiz Fux não se
conteve. Pediu a palavra e interpelou Toffoli, que repetiu a burrice,
dizendo que não cabe à defesa apresentar provas, isso é problema da
acusação.
Infelizmente,
a TV não mostrou a risada de Fux, considerado um dos maiores
especialistas em Processo Civil, um professor emérito e realmente de
notório saber.
Até
os contínuos do Supremo sabem que as provas devem ser apresentadas
tanto pela defesa quanto pela acusação, mas na faculdade Toffoli não
conseguiu aprender nem mesmo esta simples lição. É um rábula fantasiado
de ministro, uma figura patética.