O Ministério Público Federal (MPF) de Brasília pediu à justiça o
bloqueio dos bens do ex-presidente Lula da Silva, a quem acusa de
improbidade administrativa por ter usado verba pública com claro intento
de promoção pessoal.
Por: Domingos Grilo Serrinha, Correspondente no Brasil
O bloqueio de bens tem como finalidade garantir a
devolução aos cofres públicos de quatro milhões de euros que Lula,
segundo o MPF, usou indevidamente.
A acção
interposta pelo MPF refere-se ao gasto desses quatro milhões de euros
com a impressão e o envio pelo correio de mais de dez milhões de cartas
enviadas pela Segurança Social a reformados entre Outubro e Dezembro de
2004, segundo ano do primeiro mandato de Lula.
A
missiva avisava os reformados que um convénio estabelecido entre a
Segurança Social e o até então desconhecido Banco BMG lhes permitia a
partir de então pedirem empréstimos a juros baixos e sem qualquer
burocracia àquela instituição bancária, com o desconto das parcelas
sendo feito directamente nas reformas.
Até aí não
haveria problema, não fossem dois detalhes, que chamaram a atenção dos
promotores. O BMG, único banco privado a ser autorizado na altura a
realizar esse tipo de empréstimo, conseguiu a autorização em menos de
duas semanas, quando o normal seriam vários meses, e as cartas, simples
correspondência informativa, eram assinadas por ninguém menos que o
próprio presidente da República, algo nada comum para esse tipo de
aviso.
Para o Ministério Público, não há dúvida de
que Lula e o então ministro da Segurança Social, Amir Lando, que também
assinou as cartas e é igualmente acusado na acção, usaram a
correspondência para obterem promoção pessoal e lucro político e que a
acção do presidente da República favoreceu a extrema rapidez com que o
BMG conseguiu autorização para operar o negócio, desrespeitando as
normas do mercado. A 13.ª Vara Federal, em Brasília, a quem a acção foi
distribuída, ainda não se pronunciou sobre o pedido do MPF.
Fonte: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/internacional/mundo/ministerio-publico-pede-bloqueio-de-bens-de-lula
