As revisionais de contratos bancários de financiamento de veículos, crédito pessoal, cartões de crédito em geral tem sido alvo de muita discussão no meio jurídico. Muitos colegas entendem que não há mais possibilidade de se rever os juros, face à suposta pré-fixação dos mesmos.
Muitos Juízes tem esse entendimento, concluindo que trata-se do que se chama no direito de ato jurídico perfeito.
Entretanto, na prática, não está funcionando bem assim.
É bem verdade que até o nosso Tribunal de Justiça em algumas decisões, principalmente nos contratos de cartões de crédito, tem decidido de forma contrária aos interesses do consumidor/financiado.
Contudo entendemos de forma comprovada que ainda está vantajoso entrar com ações revisionais discutindo juros e taxas abusivas. Esse entendimento se firma inclusive pela existência do fenômeno da crise econômica mundial que leva as partes a somente uma saída para a inadimplência - a composição.
E é exatamente a composição que tem feito cada ação revisional dar vantagem ao autor.
Recetemente tivemos no escritório uma ação na qual pelo acordo, o cliente/financiado conseguiu reduzir o contrato em R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais), após aproximadamente 2 anos de discussão processual.
Não é incomum encontrar contratos que dão esse retorno finaceiro.
Aconselhamos a todos os financiados que consultem um profissional habilitado para verificar a plausibilidade ou não do ingresso judicial para reduzir a parcela e no futuro breve, estar pactuando de forma e reduzir sensivelmente o gasto com o financiamento.
Por Juliano Portela - Advogado
