segunda-feira, 18 de junho de 2007

QUE VERGONHA!!!MARTA SUPLICY ENFRENTA UM SEGUNDO PEDIDO DE DESCULPAS PELAS BOBAGENS QUE DISSE


A ministra do Turismo, Marta Suplicy, voltou a se desculpar na sexta-feira pelo "relaxa e goza" sugeridos a passageiros que enfrentam filas nos aeroportos. Disse ela: "Fiquei muito triste com a frase, arrasada, porque a frase não condiz com o pensamento que eu estava no momento, que era exatamente de dizer para as pessoas não desistirem de viajar por causa do que estava acontecendo nos aeroportos. E foi uma frase infeliz, que me deixou tristíssima". A sugestão foi dada aos passageiros na última quarta-feira, dia do lançamento do Plano Nacional de Turismo 2007-2010, quando a ministra foi questionada sobre a crise nos aeroportos. "Relaxa e goza porque você esquece todos os transtornos depois", afirmou ela. Horas depois, em nota, a ministra pediu desculpas. "Não tive por intenção de desdenhar, muito menos minimizar os transtornos que estão sendo enfrentados pelos usuários do transporte aéreo”. Marta “Antonieta” Suplicy utilizou uma expressão que foi popularizada há mais de uma década por Paulo Salim Maluf. Em campanha eleitoral, ele disse que, diante de um estupro inevitável, a vítima devia relaxar e gozar. Ele disse aos estuprados: “Estupra, mas não mata”. Com sua frase, a socialite Marta Suplicy também lembrou a rainha Maria Antonieta, que mandou o povo francês comer brioches, na falta de pão. Acabou enforcada. Fonte: VideVersus


Que vergonha, entristecidos e perplexos devem estar os usuários do transporte aéreo.

STJ aprova cobrança de assinatura de telefone


A empresa Brasil Telecom conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, a suspensão da decisão que considerou ilegal a cobrança de assinatura básica mensal no serviço de telefonia fixa de um consumidor gaúcho. O ministro presidente, Raphael de Barros Monteiro Filho, entendeu que o não-pagamento da tarifa básica residencial colocaria em risco a operacionalidade do sistema, o que atingiria o interesse do próprio usuário e da população em geral. Em seu pedido de suspensão, a empresa alegou que a medida, aliada a outras decisões no mesmo sentido, causaria grave lesão à ordem e à economia da companhia. A Brasil Telecom argumenta que a cobrança é admitida pela Lei Geral de Telecomunicações e pela Resolução 85/98 da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). De acordo com a concessionária, a simples disponibilização do serviço aos consumidores tem um custo, que não pode ser suportado pela empresa. Quase 200 pedidos de suspensão foram apresentados simultaneamente ao Superior Tribunal de Justiça em razão de milhares de processos que enfocam esse mesmo tema, especialmente no Rio Grande do Sul. Segundo a Brasil Telecom, a arrecadação anual com assinatura básica é de aproximadamente R$ 3,5 bilhões, e a procedência de todas as ações em curso hoje implicaria em um custo de R$ 360 milhões. A atual decisão do STJ suspende os efeitos do acórdão que havia beneficiado o consumidor Albino Angelo Pastre até o seu trânsito em julgado. Fonte: VideVersus


Comentário: Pelo encaminhamento da discussão no STJ, há forte tendência que se reverterão todas as decisões favoráveis à suspensão da cobrança da assinatura básica. Portanto, deve-se ter muita cautela na hora de pensar em entrar na Justiça pedindo liminar para cancelamento da assinatura básica. Eu recomendo a espera até que esteja pacificado o entendimento pelo cancelamento, o que vai ser muito difícil.

Particularmente, não ingressei com nenhuma ação desse tipo e não ingressarei até ter certeza.

Príncipe de Mônaco inaugura o primeiro "poço de carbono" da Europa



O príncipe Albert inaugurou no sábado, perto de Mônaco, o primeiro "poço de carbono" da Europa, previsto pelo Protocolo de Kyoto, para participar da luta contra o aquecimento global. Chama-se "poço" ou "escoadouro" de carbono uma reserva florestal, cujas modalidades técnicas (biodiversidade, durabilidade, instrumentos de avaliação do carbono "seqüestrado") estão de acordo com as normas estipuladas pelo Protocolo de Kyoto, que tem como objetivo reduzir as emissões de gases poluentes provocadores do efeito estufa. O príncipe plantou algumas árvores durante a inauguração da reserva florestal e lembrou que é preciso agir com "urgência" contra o aquecimento do planeta. O "poço de carbono" inaugurado pelo príncipe Albert compreende 120 hectares situados nos municípios de La Turbie e Cap d'Ail, vizinhos a Mônaco.

Fonte : VideVersus

ICMS sobre a TUSD em energia solar é tema infraconstitucional, decide STF

  O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, definiu que a discussão sobre a incidência de ICMS sobre a Tarifa de Utilização do Sist...