Agora, com outro caso semelhante vindo à tona, parece que se confirma aquilo que já se desconfiava: o trânsito no RS anda violento, de parte dos condutores e também dos pedestres.
Uma ação de indenização de danos foi ajuizada na 2ª Vara Cível de Santa Cruz do Sul (RS) por Ivoni Grutzmann contra João Carlos Kuntz, Erni João Kuntz, Roberto da Costa Pinto, Jair Aloísio Limberguer e City Car Imóveis Ltda., em decorrência de atropelamento causado pelo primeiro demandado, que conduzia veículo.
Segundo a autora Ivoni, "o motorista trafegava de forma imprudente, negligente e imperita, ultrapassando caminhão em local proibido, em velocidade muito acima da permitida".
Por sua vez, os réus afirmaram que "a culpa foi exclusiva da vítima, que atravessou a rua fora da faixa de segurança".
Prevaleceu a tese dos demandados. Sem testemunhas que tivessem presenciado o fato, não houve prova de que o motorista trafegava em velocidade excessiva para o local, tampouco da alegada ultrapassagem em local proibido. "O ônus de comprovar as alegações, nos termos do artigo 333, I do CPC é da autora, que não se desincumbiu de tal mister", entendeu a juíza de Direito Marina Wachter Gonçalves.
Mostra a sentença que a autora atravessou a rua em local que não possuía faixa de segurança, sendo que a poucos metros dali havia uma faixa de pedestres na qual a travessia segura deveria ter sido feita. Para a julgadora, "conclui-se ter agido a autora de forma imprudente ao atravessar a avenida em local sem faixa de segurança, quando a pouquíssimos metros havia um faixa de pedestres para travessia."Lembrou a magistrada, ainda, que o pedestre também possui deveres previsto no Código de Trânsito Brasileiro.
Pela improcedência do pedido, a autora foi condenada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios dos procuradores das partes adversas, fixados em R$ 900,00 para cada um, ficando suspensa a exigibilidade por beneficiária da gratuidade judiciária.
A autora apelou ao TJRS mas não obteve sucesso. Os integrantes da 11ª Câmara Cível entenderam que o motorista foi tomado de surpresa pela vítima que, ao atravessar a rua fora da faixa de segurança, não percebeu a aproximação do carro, dando causa ao seu atropelamento.
Segundo o relator, desembargador Voltaire de Lima Moraes, "tampouco se verificou a alegada ultrapassagem irregular".
Desse modo, não podendo ser atribuída a culpa pelo nefasto acidente aos réus - motorista, proprietários e ex-proprietários do veículo - os desembargadores negaram provimento à apelação, mantendo a sentença.
Os advogados Roberto Tailor de Freitas Bandeira, Vilton Fraga da Silva e Paulo Roberto Pereira Alves atuam na defesa dos réus. (Proc. nº 70026036699).
Fonte: Espaço Vital
