quinta-feira, 29 de julho de 2021

Contraproposta decente: magistrados e servidores renunciando às suas próximas férias - Espaço Vital

Contraproposta decente: magistrados e servidores renunciando às suas próximas férias - Espaço Vital: “Todos eles se integrando a um grande mutirão para a indexação e a digitalização de todos os processos físicos que estão paralisados no Judiciário do Rio Grande do Sul”. Artigo do advogado Juliano Spall Portela.

ICMS sobre a TUSD em energia solar é tema infraconstitucional, decide STF

  O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, definiu que a discussão sobre a incidência de ICMS sobre a Tarifa de Utilização do Sist...