segunda-feira, 17 de setembro de 2007

ADVOGADO DE ROBERTO JEFFERSON PROTOCOLA PEDIDO DE INFORMAÇOES AO PRESIDENTE LULA


O advogado do deputado federal cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ)), o gaúcho Luiz Francisco Correa Barbosa, juiz de Direito aposentado, protocolou na Casa Civil, no Palácio do Planalto, um pedido de informações sobre as providências que a Presidência da República teria tomado depois do encontro, realizado em janeiro de 2005, no qual o presidente do PTB afirma ter relatado ao presidente Lula o esquema “de pagamentos periódicos a deputados da base aliada”, que veio a ser conhecido como mensalão. Nas descrições que posteriormente fez de sua conversa com Lula, Roberto Jefferson disse que o presidente chorou e ficou de mandar averiguar o assunto. O pedido de informações foi endereçado à ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, com recomendação de urgência. De acordo com a Lei Federal nº 9051, os pedidos de informação com certidão devem ser respondidos, impreterivelmente, no prazo de 15 dias a partir do momento em que são protocolados, uma vez que o motivo foi declinado. No caso, a informação é necessária para a defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson no processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal.

NELSON JOBIM COMETE OUTRA GAFE, CHAMA BAIANO DE “VAGABUNDO”


O ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB), cometeu uma gafe desastrosa ao discursar na sexta-feira, em Salvador (BA), para cerca de 200 marinheiros e representantes de ONGs durante encontro promovido pela Organização Marítima Internacional, uma agência da ONU (Organização das Nações Unidas). Logo após cumprimentar as autoridades, Jobim afirmou, em discurso de improviso, que os baianos não gostam de trabalhar. Disse ele: "Não trabalhem demais, porque isso baiano não gosta", dirigindo-se aos marinheiros e representantes de ONGs. Mais tarde, Nelson Jobim quis remendar a sua declaração em uma entrevista, afirmando: “Não disse que o baiano não gosta de trabalhar. Disse que o baiano é inteligente, que sabe que trabalhar, e só trabalhar, dá neurastenia e intolerância. Agora, trabalhar com lazer e prazer, que é o que o baiano faz, é o que traz a possibilidade de sorrir”. O encontro foi realizado em Guarajuba, no litoral norte de Salvador, em um hotel à beira-mar. O presidente da OAB na Bahia, Saul Quadros, reagiu à declaração de Jobim: "O ministro, a despeito de ser um grande jurista, certamente cometeu não só uma gafe imperdoável, mas ofendeu a todos que aqui nasceram, vivem e trabalham muito. Afirmações desse tipo só reforçam posturas preconceituosas que em nada somam para o engrandecimento da Nação. A melhor postura para o ministro seria se retratar e pedir desculpas aos baianos”.

ICMS sobre a TUSD em energia solar é tema infraconstitucional, decide STF

  O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, definiu que a discussão sobre a incidência de ICMS sobre a Tarifa de Utilização do Sist...