Luiz Francisco Correa Barbosa, advogado de Roberto Jefferson,
denunciante do esquema corruptor Mensalão do PT, e réu na ação penal em
julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, fez duros ataques nesta
segunda-feira ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel,
responsável pela acusação, e reclamou da Corte determinação de
diligências para a investigação das responsabilidades do ex-presidente
Lula no esquema petista de compra de apoio no Congresso. Barbosa afirmou
que seu cliente foi incluído como réu no processo para ser
"silenciado", já que desta forma não poderia ser testemunha de acusação.
"Roberto Jefferson é denunciado aqui só para não abrir sua boca
enorme", disse Luiz Francisco Correa Barbosa durante apresentação da
defesa no Supremo Tribunal Federal. Roberto Jefferson, presidente
nacional do PTB e ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro, denunciou o
esquema do Mensalão do PT que envolveria o desvio de recursos públicos e
compra de apoio da base aliada no Congresso, o que detonou a pior crise
política do governo do ex-presidente Lula em seu primeiro mandato. O
caso veio à tona em 2005. Segundo o advogado, Lula "não só sabia, como
ordenou o desencadeamento de tudo isso". "Lula tinha conhecimento. Não
como um pateta, mas se portou como um omisso, que traiu a confiança do
povo", acrescentou. As críticas a Gurgel foram de que o Ministério
Público não conseguiu produzir provas no caso e não aceitou pedidos para
investigar a responsabilidade de Lula. Ele afirmou ainda que o
procurador-geral está sendo "demandado por crime de omissão", sendo
denunciado no Senado Federal, orgão ao qual cabe processar o procurador
geral. "A Procuradoria não fez seu trabalho", disse o advogado. Segundo
ele, a ineficiência irá originar "um festival de absolvições". " A prova
é precária, o mandante está fora", disse ele, referindo-se a Lula.
Barbosa utilizou boa parte dos 41 minutos utilizados na defesa para
atacar o trabalho do procurador-geral e para falar da responsabilidade
de Lula no esquema. Ao defender Jefferson dos crimes de corrupção
passiva e lavagem de dinheiro, afirmou que os 4 milhões de reais que
Jefferson confirmou ter recebido eram recursos do PT para o PTB que
seriam usados nas eleições municipais de 2004, e que não representavam
ilícito. E mostrou item por item das leis e resoluções do Tribunal
Superior Eleitoral que permitiam isso. Ele voltou a afirmar que Roberto
Jefferson esteve com Lula para avisar do suposto esquema e citou como
testemunhas então ministros e líderes do governo e aliados, como
Walfrido Mares Guia, Aldo Rebelo, Arlindo Chinaglia. A fala de Luiz
Francisco Correa Barbosa no Supremo foi a mais devastadora de todas.
Para começar, ele denunciou que a Procuradoria Geral da República
produziu uma denúncia inepta deliberadamente, para gerar absolvições, e
para não indiciar o principal envolvido e interessado, no caso Lula.
Acusou o procurador Roberto Gurgel de omisso porque, passado mais de um
ano, não tomou qualquer deliberação na procuração que lhe foi
encaminhada pela procurador federal Manoel Pastana, denunciando o
ex-presidente Lula por crime, ao atender os interesses dos bancos
mineiros que financiaram o esquema corruptor do PT. No caso, a edição de
uma Medida Provisória e um decreto que garantiram ganhos bilionários
aos bancos Rural e BMG na concessão de empréstimos consignados. Segundo
Luiz Francisco Correa Barbosa, o procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, quer jogar "o povo contra o tribunal". "E por que quer fazer
isso? Porque não cumpriu seu papel", disse, referindo-se ao fato de que o
ex-presidente Lula não foi denunciado como responsável por envolvimento
no escândalo. O advogado disse que Gurgel "se recusa a fazer o seu
trabalho". Barbosa destacou que três ex-ministros são réus, José Dirceu,
Luiz Gushiken e Anderson Adauto, mas ressaltou que eles eram apenas
auxiliares do ex-presidente: "Lula não só sabia como ordenou o
desencadeamento de tudo isso que essa ação penal discute aqui. Ele
ordenou. Aqueles ministros eram só auxiliares". Para Barbosa, dizer que
Lula não sabia é uma ofensa ao ex-presidente. "Claro que sua excelência
(Gurgel) não pode afirmar que o presidente da República fosse um pateta,
um deficiente, que sob suas barbas estivesse acontecendo tenebrosas
transações e ele não soubesse nada". Barbosa destacou que Jefferson
contou a Lula sobre o esquema e disse que este não tomou nenhuma medida
para investigá-lo. Destacou que uma certidão emitida pela então chefe da
Casa Civil, Dilma Rousseff, atual presidente da República, dava conta
que nenhum procedimento foi aberto a mando de Lula. Luiz Francisco
Correa Barbosa apresentou uma questão de ordem, que precisará ser
analisada pelo Plenário do Tribunal. Ele quer que seja aberta
investigação contra Lula, ainda neste processo do Mensalão, ou em
processo em separado. Apresentou as provas (a medida provisória e o
decreto de Lula que beneficiaram o Banco Rural e o BMG) e afirmou que o
Supremo não pode ignorar a lei, no caso o artigo 40 do código penal, que
diz que um juiz ou tribunal devem agir, determinando que seja
instaurado o referido processo.
Fonte: VideVersus
