Honorários aviltados agridem a dignidade da Advocacia

Os sucessivos exemplos de fixação de honorários irrisórios para pagamento a advogados vêm tornando cada vez mais graves as preocupações da OAB gaúcha. O presidente, Claudio Lamachia, enfatiza que “não se pode aceitar nenhuma manifestação de incompreensão e desrespeito às prerrogativas dos advogados, entre as quais a concessão de honorários incompatíveis com a dignidade profissional, notadamente os fixados em sentença relativos à sucumbência”. Há poucos dias, diante de dois rumorosos casos de evidente aviltamento, Lamachia criticou a “insensibilidade” e o “descaso” dos juízes envolvidos ao fixarem os valores.

Casos insólitos e alarmantes

Pelas causas referidas, os advogados Fernando Schiafino Souto e Marcelo de Jesus receberam honorários de R$ 93,48 e R$ 50,00 respectivamente. O primeiro processo levou dois anos para ser julgado. O caso de Marcelo de Jesus foi ainda mais insólito e alarmante – foi causa ganha contra uma instituição bancária. De disparate semelhante foi vítima o advogado Juliano Grazziotin, que “mereceu” R$ 600,00 de honorários de sucumbência numa ação de R$ 1 milhão contra o Banco do Brasil. “Só no recurso que impetrei eu gastei R$ 650,00”, revelou o advogado, em e-mail enviado à Seccional.

Honorários têm caráter alimentar

Em artigo publicado no site Espaço Vital, sob o título "Um convite a reflexão dos magistrados", Claudio Lamachia enfatiza que “os honorários, assim como os proventos dos juízes, têm caráter alimentar, não compensáveis, e são fundamentais para a vida do profissional, tendo a finalidade indiscutível de satisfazer suas necessidades próprias, da família e a manutenção de seu escritório”. Segundo ele, “mesmo diante disso, alguns magistrados parecem não entender ou simplesmente ignoram esses fatos e acabam por fixar honorários indignos”. No texto, ele destaca, ainda, que “para a OAB/RS, a compreensão e o respeito dos advogados pelas prerrogativas dos magistrados é condição essencial para a plena realização da justiça, manutenção da paz social e garantia da preservação do Estado Democrático de Direito, assim como, por esse motivo, não pode a Ordem gaúcha aceitar nenhuma manifestação de incompreensão e desrespeito às prerrogativas dos advogados, entre as quais, a concessão de honorários incompatíveis com a dignidade profissional, notadamente os fixados em sentença relativos à sucumbência”, observa o dirigente.

Fonte:Assessoria de Imprensa OAB/RS

Um convite à reflexão dos magistrados

Por Claudio Lamachia, advogado, presidente da OAB gaúcha

A OAB tem sido - na atual gestão - incansável parceira do Poder Judiciário na incessante e árdua tarefa de oferecer, à comunidade, rápida, plena, transparente e justa prestação jurisdicional. A direção de nossa entidade e seu Conselho Seccional estão imbuídos do firme propósito de proporcionarem exemplar conduta moral e ética para os mais de 73.000 advogados inscritos na Ordem, visando que os mesmos tenham permanente inspiração para atuarem com dignidade e fiel observância às normas estatutárias e ao Código de Ética e Disciplina. É a Constituição Federal que declara, em seu artigo 133, que o advogado é indispensável para a plena realização da justiça. Assim sendo, quando a Ordem defende as prerrogativas dos advogados, consagra o devido respeito aos direitos da cidadania. No pleno exercício da presidência da Ordem, cumpre-me zelar pela constante e respeitosa integração com o Poder Judiciário, fiscalizando e orientando a atividade profissional dos milhares de colegas que atuam, diuturnamente, nos foros e tribunais do Rio Grande do Sul. Ao comparecer, no dia 31 de março, à solenidade que comemorou os 19 anos de atividade do TRF da 4ª Região, tive a honra de proferir, em nome dos advogados e advogadas desta Seccional e das Seccionais do Paraná e Santa Catarina, mensagem de congratulações pela efeméride e de aplauso pela conduta retilínea, ética, profícua dos juízes que passaram e, hoje, integram o egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região.Durante a honrosa visita que a alta cúpula do Tribunal de Justiça do RS fez à Ordem, no dia 3 de abril, tive a oportunidade de externar aos ilustres visitantes que o relacionamento entre o Poder Judiciário e a Ordem é absolutamente necessário e salutar. Tenho a visão de que temos que trabalhar em conjunto, pois esse formato trará frutos, tanto para a sociedade quanto para nossas entidades. Dou destaque, também, ao elevado espírito de cooperação que vem norteando nossas atividades para, em harmonia com o Ministério Público, promovermos continuado esforço pela manutenção desse exemplar estágio de realização da justiça, que a cidadania deseja e merece. Proclamamos, em várias oportunidades, nossa luta comum contra a impunidade e a corrupção e sempre estivemos ao lado do Poder Judiciário, quando ele sofreu tentativas de supressão de recursos indispensáveis ao seu reaparelhamento e à normalidade dos seus serviços. Para a OAB/RS, a compreensão e o respeito dos advogados pelas prerrogativas dos magistrados é condição essencial para a plena realização da justiça, manutenção da paz social e garantia da preservação do Estado Democrático de Direito. Por esse motivo, não pode a Ordem gaúcha aceitar nenhuma manifestação de incompreensão e desrespeito às prerrogativas dos advogados, entre as quais, a concessão de honorários incompatíveis com a dignidade profissional, notadamente os fixados em sentença relativos à sucumbência. Os honorários, assim como os proventos dos juízes, têm caráter alimentar, não compensáveis, e são fundamentais para a vida do profissional, tendo finalidade indiscutível de satisfazer suas necessidades próprias, da família e a manutenção de seu escritório. Quando os honorários são aviltantes, como por exemplo, os recentemente fixados pela juíza federal Clarides Rahmeier e pela magistrada estadual Vanise Röhrig Monte, ocorreram dois lamentáveis equívocos que desmerecem a árdua e prolongada atuação do profissional da Advocacia. Ao manifestar a inconformidade da OAB/RS pelas duas ocorrências, estou seguro de que é possível apelar para a reflexão de ambas as magistradas, na certeza de que, por parte delas, o ideal de justiça seja sua mais ardente e elevada preocupação.

Borra de café pode matar Aedes aegypti, aponta pesquisa

Pesquisa realizada pela bióloga Alessandra Laranja e pela professora Hermione Bicudo, do Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista (Unesp), aponta que a borra de café (o pó que fica após a passagem da água fervente) pode matar o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.A pesquisa teve início a partir da descoberta de que a cafeína, uma das substâncias tóxicas encontradas no café, causa problemas na reprodução da mosca drosófila, mais conhecida como “mosca da fruta”.
Os pesquisadores decidiram, então, fazer o teste em larvas do Aedes Aegypti. E a experiência deu certo. Hermione Bicudo explica: “A cafeína não deixa a larva prosseguir no desenvolvimento, porque o Aedes aegypti é um inseto holometábolo, como a gente diz. Ele tem as fase do ovo, de larva, de pulpa e adulto. Se a larva não se desenvolve até a pulpa, ela nunca vai dar um adulto. Então, o que a borra do café faz é um bloqueio do desenvolvimento da larva”.A vantagem de usar a borra de café como alternativa, segundo a professora, é que o produto não mata a planta e pode ser usada como adubo, ao contrário de substâncias como o cloro, o sal e os inseticidas.
Para preparar o inseticida alternativo, basta colocar quatro colheres de sopa cheias de borra de café em um copo com água. A professora Hermione Bicudo ensina ainda que “é preciso trocar a borra de café a cada sete dias, pois após este período, a cafeína perde seu efeito”.Dados do Ministério da Saúde apontam que a estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) é a de que entre 50 e 100 milhões de pessoas sejam infectadas pela doença anualmente, em mais de cem países, exceto os da Europa. Aproximadamente 20 mil morrem em conseqüência da dengue e cerca de 550 mil doentes precisam de hospitalização.
No Brasil, o Programa Nacional de Controle da Dengue implantado em 2002 prevê a elaboração de programas permanentes, “uma vez que não existe nenhuma evidência técnica de que a erradicação do mosquito seja possível, a curto prazo”.
Segundo o ministério, no primeiro semestre de 2004 verificou-se no país uma redução de 73,3% nos casos da doença, em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo a Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério. Foram notificados 84.535 casos, contra os 299.764 de igual período em 2003. Fonte: Estadao.com.br

Mortes por dengue no Rio crescem mais de 100% na comparação com 2007

A dengue já matou 2,3 vezes mais pessoas nos quatro primeiros meses deste ano do que em todo o ano passado, no Rio de Janeiro. Segundo dados divulgados na noite de hoje (16) pela Secretaria Estadual de Saúde, foram confirmadas 87 mortes neste ano, contra as 37 registradas em 2007.Deste total, 38 eram crianças ou adolescentes com até 15 anos de idade. Outras 91 mortes ainda estão sob investigação. Os dados mostram ainda que foram registrados, em todo o estado, cerca de 93,5 mil casos.
O superintendente estadual de Vigilância em Saúde, Vitor Berbara, diz que ainda não é possível afirmar se a epidemia de dengue está começando a dar uma trégua.“É muito cedo para afirmar isso. Ainda mais porque tivemos dias de muita chuva e isso dificulta o controle do mosquito [Aedes aegypti, transmissor da dengue]. E, quando depois dessas chuvas vêm três a quatro dias de calor, como aconteceu semana passada, esse movimento vai piorando porque favorece muito os criadouros do mosquito”, disse.
O Rio de Janeiro é o município com maior número de mortes confirmadas (52) e também de casos (53.789). Angra dos Reis (6 mil casos) e Nova Iguaçu (5,4 mil) foram os municípios que mais registraram contaminação pela dengue, depois da capital.
Fonte: Agência Brasil

O que é a Dengue
A dengue é uma doença infecciosa febril aguda causada por um vírus da família Flaviridae e é transmitida através do mosquito Aedes aegypti, também infectado pelo vírus. Atualmente, a dengue é considerada um dos principais problemas de saúde pública de todo o mundo.
Tipos de Dengue
Em todo o mundo, existem quatro tipos de dengue, já que o vírus causador da doença possui quatro sorotipos: DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4.
No Brasil, já foram encontrados da dengue tipo 1, 2 e 3. A dengue de tipo 4 foi identificada apenas na Costa Rica.
Formas de apresentação
A dengue pode se apresentar – clinicamente - de quatro formas diferentes formas: Infecção Inaparente, Dengue Clássica, Febre Hemorrágica da Dengue e Síndrome de Choque da Dengue. Dentre eles, destacam-se a Dengue Clássica e a Febre Hemorrágica da Dengue.
- Infecção InaparenteA pessoa está infectada pelo vírus, mas não apresenta nenhum sintoma. A grande maioria das infecções da dengue não apresenta sintomas. Acredita-se que de cada dez pessoas infectadas apenas uma ou duas ficam doentes.
- Dengue ClássicaA Dengue Clássica é uma forma mais leve da doença e semelhante à gripe. Geralmente, inicia de uma hora para outra e dura entre 5 a 7 dias. A pessoa infectada tem febre alta (39° a 40°C), dores de cabeça, cansaço, dor muscular e nas articulações, indisposição, enjôos, vômitos, manchas vermelhas na pele, dor abdominal (principalmente em crianças), entre outros sintomas.
Os sintomas da Dengue Clássica duram até uma semana. Após este período, a pessoa pode continuar sentindo cansaço e indisposição.
- Dengue HemorrágicaA Dengue Hemorrágica é uma doença grave e se caracteriza por alterações da coagulação sanguínea da pessoa infectada. Inicialmente se assemelha a Dengue Clássica, mas, após o terceiro ou quarto dia de evolução da doença surgem hemorragias em virtude do sangramento de pequenos vasos na pelo e nos órgãos internos. A Dengue Hemorrágica pode provocar hemorragias nasais, gengivais, urinárias, gastrointestinais ou uterinas.
Na Dengue Hemorrágica, assim que os sintomas de febre acabam a pressão arterial do doente cai, o que pode gerar tontura, queda e choque. Se a doença não for tratada com rapidez, pode levar à morte.
- Síndrome de Choque da DengueEsta é a mais séria apresentação da dengue e se caracteriza por uma grande queda ou ausência de pressão arterial. A pessoa acometida pela doença apresenta um pulso quase imperceptível, inquietação, palidez e perda de consciência. Neste tipo de apresentação da doença, há registros de várias complicações, como alterações neurológicas, problemas cardiorrespiratórios, insuficiência hepática, hemorragia digestiva e derrame pleural.
Entre as principais manifestações neurológicas, destacam-se: delírio, sonolência, depressão, coma, irritabilidade extrema, psicose, demência, amnésia, paralisias e sinais de meningite. Se a doença não for tratada com rapidez, pode levar à morte.

Modo de transmissão
A dengue é transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti ou Aedes albopictus. (ambos da família dos pernilongos) infectados com o vírus transmissor da doença.
A transmissão nos mosquitos ocorre quando ele suga o sangue de uma pessoa já infectada com o vírus da dengue. Após um período de incubação, que inicia logo depois do contato do pernilongo com o vírus e dura entre 8 e 12 dias, o mosquito está apto a transmitir a doença.
Nos seres humanos, o vírus permanece em incubação durante um período que pode durar de 3 a 15 dias. Só após esta etapa, é que os sintomas podem ser percebidos.
É importante destacar que não há transmissão através do contato direto de um doente ou de suas secreções com uma pessoa sadia. O vírus também não é transmitido através da água ou alimento.
Lembrete: Quem estiver com dengue deve se prevenir de picadas do mosquito Aedes aegypti para evitar a transmissão da doença para o mosquito. Assim, é possível cortar mais uma cadeia de transmissão do vírus. Portanto, quem estiver com dengue deve usar repelentes, mosquiteiros e/ou outras formas de evitar a picada do mosquito (confira formas de prevenção).

Sintomas
O vírus da dengue pode se apresentar de quatro formas diferentes, que vai desde a forma inaparente, em que apesar da pessoa está com a doença não há sintomas, até quadros de hemorragia, que podem levar o doente ao choque e ao óbito.
Há suspeita de dengue em casos de doença febril aguda com duração de até 7 dias e que se apresente acompanhada de pelo menos dois dos seguintes sintomas: dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dores musculares, dores nas juntas, prostração e vermelhidão no corpo.
- Infecção InaparenteA pessoa está infectada pelo vírus, mas não apresenta nenhum sintoma.
- Dengue ClássicaGeralmente, inicia de uma hora para outra e dura entre 5 a 7 dias. A pessoa infectada tem febre alta (39° a 40°C), dores de cabeça, cansaço, dor muscular e nas articulações, indisposição, enjôos, vômitos, manchas vermelhas na pele, dor abdominal (principalmente em crianças), entre outros sintomas.
Os sintomas da Dengue Clássica duram até uma semana. Após este período, a pessoa pode continuar sentindo cansaço e indisposição.
- Dengue HemorrágicaInicialmente se assemelha à Dengue Clássica, mas, após o terceiro ou quarto dia de evolução da doença, surgem hemorragias em virtude do sangramento de pequenos vasos na pelo e nos órgãos internos. A Dengue Hemorrágica pode provocar hemorragias nasais, gengivais, urinárias, gastrointestinais ou uterinas.
Na Dengue Hemorrágica, assim que os sintomas de febre acabam a pressão arterial do doente cai, o que pode gerar tontura, queda e choque. Se a doença não for tratada com rapidez, pode levar à morte.
- Síndrome de Choque da DengueA pessoa acometida pela doença apresenta um pulso quase imperceptível, inquietação, palidez e perda de consciência. Neste tipo de apresentação da doença, há registros de várias complicações, como alterações neurológicas, problemas cardiorrespiratórios, insuficiência hepática, hemorragia digestiva e derrame pleural.Entre as principais manifestações neurológicas, destacam-se: delírio, sonolência, depressão, coma, irritabilidade extrema, psicose, demência, amnésia, paralisias e sinais de meningite. Se a doença não for tratada com rapidez, pode levar à morte.
É importante destacar que a dengue é uma doença dinâmica, que pode evoluir rapidamente de forma mais branda para uma mais grave. É preciso ficar atento aos sintomas que podem indicar uma apresentação mais séria da doença.
SINAIS DE ALERTA - DENGUE HEMORRÁGICA
1. Dor abdominal intensa e contínua (não cede com medicação usual);2. Agitação ou letargia;3. Vômitos persistentes;4. Pulso rápido e fraco;5. Hepatomegalia dolorosa;6. Extremidades frias;7. Derrames cavitários;8. Cianose;9. Sangramentos expontâneos e/ou prova de laço positiva;10. Lipotimia;11. Hipotensão arterial;12. Sudorese profusa;13. Hipotensão postural;14. Aumento repentino do hematócrito;15. Diminuição da diurese;16. Melhora súbita do quadro febril até o 5 dia;17. Taquicardia.Fonte: Dengue - Aspectos Edipemiológico, diagnóstico e tratamento (Ministério da Saúde)

Prevenção
A ação mais simples para se prevenir a dengue é evitar o nascimento do mosquito, já que não existem vacinas ou medicamentos que combatam a contaminação. Para isso, é preciso eliminar os lugares que eles escolhem para a reprodução.
A regra básica é não deixar a água, mesmo quando limpa, parada em qualquer tipo de recipiente.
Como a proliferação do mosquito é rápida, além das iniciativas governamentais, é importantíssimo que a população também colabore para interromper o ciclo de transmissão e contaminação. Para se ter uma idéia, em 45 dias de vida, um único mosquito pode contaminar até 300 pessoas.
Então, a dica é manter recipientes, como caixas d’água, barris, tambores tanques e cisternas, devidamente fechados. E não deixar água parada em locais como: vidros, potes, pratos e vasos de plantas ou flores, garrafas, latas, pneus, panelas, calhas de telhados, bandejas, bacias, drenos de escoamento, canaletas, blocos de cimento, urnas de cemitério, folhas de plantas, tocos e bambus, buracos de árvores, além de outros locais em que a água da chuva é coletada ou armazenada.
É bom lembrar que o ovo do mosquito pode sobreviver até 450 dias, mesmo se o local onde foi depositado o ovo estiver seco. Caso a área receba água novamente, o ovo ficará ativo e pode atingir a fase adulta em um espaço de tempo entre 2 e 3 dias. Por isso é importante eliminar água e lavar os recipientes com água e sabão.

Celular deve matar mais que o cigarro, diz médico

O uso do celular deve matar mais que o cigarro em alguns anos, segundo estudo de um médico australiano publicado na internet (http://www.brain-surgery.us/mobilephone.html). Vini Khurana, um neurocirurgião que recebeu 14 prêmios em 16 anos, pede que a população use o aparelho o mínimo possível, principalmente quando se trata de crianças.
O médico analisou cerca de cem trabalhos científicos publicados sobre o tema para chegar às suas conclusões. Segundo ele, há ao menos oito estudos clínicos que indicam uma ligação entre o uso de celulares e certos tipos de tumor no cérebro.
"Já há previsões de que esse perigo tenha mais ramificações para a saúde pública do que o amianto ou o fumo. Isso gera preocupações para todos nós, especialmente com a geração mais nova", afirma Khurana, que é professor de neurocirurgia na Faculdade Nacional de Medicina da Austrália, no estudo.
A comparação entre as mortes causadas por cigarro e por celular se deve ao fato de, atualmente, cerca de 3 bilhões de pessoas usarem esses aparelhos, número três vezes maior que o de fumantes, afirmou ele ao jornal "The Independent".
Processo lento
Para Khurana, ainda não há mais dados sobre o assunto pelo fato de a intensificação no uso dos celulares ainda ser recente. Ele afirma que o período de "incubação" --tempo entre o início da utilização do aparelho e o diagnóstico do câncer em um indivíduo-- dura de dez a 20 anos.
"Entre os anos de 2008 e 2012, nós teremos atingido o tempo apropriado para começar a observar definitivamente o impacto dessa tecnologia global nos índices de câncer de cérebro", diz ele. Para evitar o problema, Khurana sugere, entre outras medidas, que as pessoas evitem ao máximo o uso do celular, dando preferência ao telefone fixo.
Ele pede também moderação no uso de Bluetooth e de headsets (fone de ouvido com microfone) sem fio. Outra dica, de acordo com o médico, é usar o viva-voz para falar, mantendo o celular a pelo menos 20 cm da cabeça.
Em janeiro deste ano, o governo francês pediu "prudência" no uso de celular pelas crianças, apesar de não ter dados científicos que comprovem os malefícios do aparelho para a saúde.
O ministério pediu que as "famílias sejam prudentes e saibam usar estes aparelhos", lembrando que é recomendado o uso moderado do celular, principalmente pelas crianças, "que são mais sensíveis porque seus organismos ainda estão em desenvolvimento".
Vini G. Khurana, MBBS, BSc(Med), PhD, FRACS