Chefe da ONU está otimista com nova reunião de clima

A principal autoridade da Organização das Nações Unidas para questões climáticas afirmou nesta terça-feira (06), ter confiança de que, na reunião marcada para acontecer em Bali em dezembro, começará finalmente a ser negociada a estruturação de um segundo acordo de combate ao aquecimento global.Um sucessor para o Protocolo de Kyoto, tratado que limita as emissões de gases do efeito estufa, precisa ser concluído até 2009, três anos antes de Kyoto deixar de vigorar, afirmou Yvo de Boer, chefe da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas."Bali precisa lançar uma agenda de negociações, determinar o início das negociações sobre a política climática pós-2012 e lançar esse processo formalmente, decidindo quais elementos serão debatidos, fixando um cronograma de negociações e fixando, como acontece com todos os bons cronogramas, uma data final", afirmou De Boer."A data final deveria ser 2009", disse a autoridade, cuja função consiste em servir de intermediário entre os países que tentam elaborar um tratado para o pós-2012.De Boer afirmou estar otimista com a possibilidade de o encontro de Bali, na Indonésia, atingir essas metas e enviar um sinal positivo para o mercado de cotas de emissão de carbono.Segundo as regras desse mercado, as empresas ganham créditos por diminuir suas emissões e podem então vender esses créditos."Se o encontro não atingir suas metas, experimentaríamos um grande revés, no sentido de que temos hoje um relatório importante da comunidade científica a partir do qual podemos adotar decisões políticas. E demoraríamos outros seis anos para termos um novo relatório do tipo", acrescentou.EUA - O Protocolo de Kyoto, que deixa de vigorar em 2012, obriga 36 países ricos a diminuir suas emissões de gases do efeito estufa. Um novo acordo do tipo tentaria incluir países desenvolvidos que não se submeteram a limites de emissão, como os EUA e a Austrália, bem como nações em desenvolvimento como a China e a Índia.Países grandes em desenvolvimento, entre os quais o Brasil, o México e a Indonésia, são grandes poluidores, mas não foram incluídos no regime de limites compulsórios de Kyoto.A China é o maior emissor de gases do efeito estufa do mundo depois dos EUA. A Rússia vem em terceiro lugar, seguida pela Índia, em quarto, e pelo Japão, em quinto."Elaborar um regime de combate às mudanças climáticas que exclua os EUA não faz sentido nenhum", disse De Boer.O atual governo americano e o governo australiano opuseram-se aos limites compulsórios de Kyoto argumentando que a adoção de tais medidas prejudicaria suas economias.E recusaram-se a ratificar o protocolo também porque os países em desenvolvimento foram isentados da obrigação de diminuir suas emissões de gases do efeito estufa.Mas, segundo De Boer, os EUA e a Austrália agora davam sinais de estarem dispostos a negociar um novo tratado. (Estadão Online)

Incerteza deixa previsão do clima caótica

Por mais que os cientistas se esforcem, eles não conseguirão saber em quanto a temperatura do planeta vai subir se as concentrações de carbono na atmosfera dobrarem.Quem diz são os autores de um artigo sobre a sensibilidade do clima publicado na revista "Science" na semana passada. Eles dizem que, mesmo após 30 anos de aperfeiçoamento dos modelos climáticos, a incerteza ainda é quase a mesma, bem como o aumento projetado na temperatura com o dobro de CO2: cerca de 3C."Ficar pensado sobre o limite máximo não é uma boa perspectiva", disse Gerard Roe, da Universidade de Washington, em Seattle, à Folha.Segundo Roe, não adianta tentar fixar metas de aquecimento máximo: é preciso saber como se adaptar ao novo cenário. (Folha Online)

STJ chega a um milhão de recursos especiais

Previsto pela Constituição de 1988, o STJ foi instalado no ano seguinte com a tarefa de enfrentar a sobrecarga de processos que abarrotava as instâncias superiores. Na última semana, o seu principal processo originário, o recurso especial, chegou ao número recorde de um milhão. Se, por um lado, o número histórico demonstra que a população encontrou no STJ o caminho para a Justiça, por outro, preocupa pelo excesso de processos a serem analisados. O presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, considera um marco histórico, evidência do trabalho desenvolvido pelo Tribunal. O STJ já julgou 2,4 milhões de processos; destes, mais de um terço foram recursos especiais. Atualmente, julga 30% mais processo do que recebe, a cada mês. O ministro mais antigo do Tribunal fez parte da comissão que trabalhou junto à Assembléia Constituinte para a criação do STJ. O ministro Nilson Naves conta que não se esperava que, ao completar 18 anos, o Tribunal já estaria com uma quantidade tão grande de processos. Para ele, o alcance de um milhão de recursos especiais é motivo para reflexão. “Esse número mostra o prestígio do Poder Judiciário, principalmente do STJ”, analisa o ministro Naves. “Se não fosse assim, as pessoas não bateriam às suas portas para a solução dos seus problemas”, afirma. No entanto, o ministro decano ressalta que também é uma marca a se lamentar. “Não estamos em condições de atender esta expectativa”, pondera o ministro Naves. Ele destaca que, por meio de alguns instrumentos, é possível amenizar esta situação. O ministro se refere aos mecanismos previstos em projetos de lei e numa emenda constitucional que tramitam no Congresso Nacional e que pretendem barrar a chegada de recursos ao STJ. Dois projetos de lei deverão colaborar para a redução do volume de recursos no STJ. O PL 1213/2007 estabelece o procedimento para julgamento de recursos repetitivos no âmbito do STJ. O PL encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em fase de recursos, aprovado seguirá para o Senado Federal. Já o PL 408/2007 é considerado pelo ministro Nilson Naves o mais importante no caminho da busca pela diminuição do número de recursos. O projeto altera o Código de Processo Civil (CPC), para estabelecer as hipóteses de inadmissibilidade do recurso especial. O ministro Naves enxerga o sistema como uma discricionariedade do próprio STJ para decidir o que julgar dentre as causas realmente relevantes para a sociedade. A discussão do índice da correção monetária é importante para todo o país; mas um processo que discute o reajuste de aluguel firmado entre A e B interessa apenas a essas partes. Este último, o STJ não julgaria. O PL encontra-se atualmente na Comissão de Constituição de Justiça e foi aprovado no Senado Federal. “Se adotássemos esses instrumentos de contenção nós diminuiríamos bem o número de processos”, conclui o ministro Naves. “Há falta de vontade política”, lamenta. Entre as mudanças previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/2005, a súmula impeditiva pode ser importante para a redução de processos no STJ. A Reforma do Judiciário aprovada em 2004 criou o mesmo mecanismo, porém apenas para o Supremo Tribunal Federal (STF). Esta nova proposta cria a súmula impeditiva para o STJ e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A PEC encontra-se na pauta do plenário da Câmara dos Deputados e, assim como os demais projetos de interesse do STJ, está sendo acompanhada de perto pela Assessoria Parlamentar do Tribunal.
Autor(a):Coordenadoria de Editoria e Imprensa STJ

Ações Coletivas - Planos Econômicos

Como é do amplo conhecimento, significativo número de ações para cobrança da diferença de correção nas cadernetas de poupança, como decorrência de Planos Econômicos, foi ajuizado neste ano no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.
Também foram ajuizadas pela Defensoria Pública e Ministério Público AÇÕES COLETIVAS com o mesmo objeto. Estas ações tramitam nas Varas Cíveis do Foro Central de Porto Alegre (consultar andamento processual e sentença clicando no número do processo na tabela abaixo).
Tendo presente a necessidade da criação de uma nova cultura no enfrentamento das questões de massa, a maioria dos Juízes Estaduais decidiu pelo sobrestamento da tramitação das ações individuais, a fim de que o mérito fosse objeto de apreciação nas ações coletivas.
As ações coletivas já estão na fase da sentença, razão pela qual a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça e os Magistrados da área cível do Foro Central passam a partir de agora a disponibilizar um conjunto de informações, objetivando a publicidade das decisões e das sugestões de procedimentos a serem adotados doravante.
Neste link estão relacionadas todas as ações coletivas.
Para consultar o andamento processual e a íntegra da sentença clique no número do processo (ver sentença).
As ações coletivas já sentenciadas estão em fase de intimação das partes.
Com o trânsito em julgado ou interposição de recurso o juízo de origem da ação coletiva comunicará a CGJ, que por sua vez encaminhará a todos os cartórios cíveis uma CERTIDÃO PADRÃO, com a súmula da sentença que será juntada em todas as ações individuais.
Esta providência, como dito, será tomada independentemente de qualquer requerimento da parte, sem ônus.
Cumprida esta etapa, a parte (por seu advogado) poderá requerer o prosseguimento da ação individual com a liquidação ou execução provisória da sentença conforme o caso ou, ainda, o julgamento da ação individual.
Oportunamente serão disponibilizados neste mesmo link modelos de requerimentos para liquidação provisória ou execução da sentença, bem assim, um simulador de cálculo.
CONSULTE AQUI O ANDAMENTO E O INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DA AÇÃO COLETIVA (clique no nº do processo)
Número do processo
Banco demandado
Juizado - Vara
001/1.07.0102594-1
ABN AMRO Real
1º Juizado 16ª CívelForo Central de Porto Alegre
001/1.07.0102566-6
Banco do Brasil
1º Juizado 15ª CívelForo Central de Porto Alegre
001/1.07.0102632-8
Banco Itaú
2º Juizado 16ª CívelForo Central de Porto Alegre
001/1.07.0102579-8
Banrisul
1º Juizado 15ª CívelForo Central de Porto Alegre
001/1.07.0102582-8
Bradesco
2º Juizado 15ª CívelForo Central de Porto Alegre
001/1.07.0102575-5
HSBC
2º Juizado 15ª CívelForo Central de Porto Alegre
001/1.07.0104162-9
HSBC como sucessor de Bamerindus
1º Juizado 16ª CívelForo Central de Porto Alegre
001/1.07.0104379-6
Santander Banespa e Safra
1º Juizado 15ª CívelForo Central de Porto Alegre
001/1.07.0102637-9
Santander Meridional
2º Juizado 15ª CívelForo Central de Porto Alegre
001/1.07.0102625-5
Unibanco
1º Juizado 16ª CívelForo Central de Porto Alegre

Aumentam as possibilidades para projetos florestais

Um novo padrão de certificação para o mercado voluntário e duas novas metodologias de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) deverão ajudar a aumentar as possibilidades para projetos florestais no mercado de carbono.Um rascunho do padrão de certificação específico para projetos de florestamento e reflorestamento (A/R) foi liberado recentemente para o mercado voluntário de carbono, enquanto duas novas metodologias para projetos também nessa área foram aprovadas este mês pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto.A CarbonFix, uma fundação alemã sem fins lucrativos financiada por ONGs, trabalha para desenvolver um padrão seguro de certificação para assegurar a sustentabilidade de projetos de A/R voltado para empresários que buscam gerar Reduções Verificadas de Emissões (VERs) – os créditos de carbono comercializados no mercado voluntário.O novo padrão pretende reduzir as incertezas presentes no gerenciamento desses projetos. Apesar de já representar 30% do mercado voluntário de carbono, os projetos florestais ainda são vistos com certa desconfiança pela dificuldade de se de se garantir a permanência das árvores plantadas durante a quantidade de anos necessária para se compensar as emissões estipuladas.O último ano foi marcado por flutuações no mercado voluntário. Com o surgimento de vários padrões diferentes para o setor florestal, aumentaram as preocupações com a falta de transparência e de integridade ambiental dos projetos. O novo padrão promete realizar com exatidão esse monitoramento, assim como desenvolver métodos precisos para se calcular os créditos de carbono provenientes de cada floresta.Problemas semelhantes foram enfrentados pelo segmento florestal do MDL no mercado de compensação de Kyoto. A situação foi amenizada este mês com a aprovação de duas novas metodologias para A/R pelo Comitê Executivo da ONU (AR-AM0009 e AR-AM0010) – o que já elevou para dez o número de metodologias de MDL na área.Especificamente, foi dado sinal verde para projetos de florestamento e reflorestamento em terras degradas; permitindo atividades de pastoreio, com o cultivo de plantas e animais no mesmo espaço. Essa proposta da Colômbia deverá gerar cerca de 1,3 milhões de créditos de carbono nos 40 anos de execução do projeto, em San Nicola.A outra metodologia, que é brasileira, permite projetos em Áreas de Preservação Permanente (APP) e cobre “áreas de pradaria sem manejo localizadas em locais de reserva ou proteção ambiental que provavelmente não serão convertidas para nenhum outro uso”. Desenvolvido pela AES Tietê, esse projeto prevê a geração de cerca de 3 milhões de créditos de carbono até 2030. (CarbonoBrasil)

Países assinam parceria por um mercado global de carbono

Membros da União Européia (UE), Nova Zelândia, Noruega, os estados norte-americanos de Nova Jersey, Nova York e Califórnia, e províncias canadenses resolveram se unir para criar o primeiro mercado de carbono global com a assinatura na segunda-feira (29) da Parceria de Ação Internacional do Carbono (ICAP - International Carbon Action Partnership) em Lisboa.“O mercado de carbono é a forma mais eficiente para reduzir emissões”, afirmou o vice-presidente do Deutsche Bank, Caio Koch-Weser. A expectativa é de um crescimento de 30 bilhões de dólares em 2006 para 100 bilhões em 2010, segundo Kock-Weser.Atualmente existem vários sistemas de troca de emissões de gases com efeito de estufa, sendo o principal deles o Esquema Europeu. O ICAP foi criado para uniformizar as negociações e, assim, dar uma maior estabilidade ao mercado de carbono global.O primeiro-ministro português, José Sócrates, disse que o comércio de emissões é a forma "mais eficiente" e "mais econômica" de lidar com as mudanças climáticas. "Quanto mais parceiros e mais transações tivermos, melhores resultados iremos obter".Segundo Sócrates, o mercado do carbono vai gerar fluxos financeiros para ajudar os países subdesenvolvidos no combate às alterações climáticas. "A melhor forma de combater o flagelo das mudanças climáticas são os mercados do carbono. Só assim passamos a ter custos para a poluição, o que é o melhor estímulo para a mudança de consciência e inovação tecnológica", afirmou.O presidente da Comissão Européia (braço executivo da UE), José Manuel Durão Barroso, classificou o projeto como um "sinal" para países desenvolvidos assumirem a liderança da redução das emissões. "Dar um preço ao carbono é o impulso vital necessário para assegurar um saudável mercado de tecnologias limpas. É uma das prioridades para a inovação, a criação de mercados e a atividade futura", afirmou Durão Barroso.Mais uma vez a recusa do governo Bush em agir com firmeza contra as mudanças climáticas foi criticada. “Estamos desapontados que o nosso governo federal não esteja aqui”, afirmou o governador do estado de Nova Iorque, Eliot Spitzer, adiantando “não ter dúvidas” de que o sucessor de Bush vai ter uma posição diferente sobre o assunto.“Este é talvez o maior desafio global que enfrentamos”, adiantou Spitzer, defendendo que é “uma obrigação moral” tratar do problema das alterações climáticas. "Espero que com a presença dos governadores dos Estados Unidos possamos trabalhar juntos pela criação de um mercado global de emissões".Alguns governantes que não puderam estar presentes mandaram mensagens em vídeo, como o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, que encara o problema dos incêndios florestais. “Só porque não vêem Washington liderar esta questão, não pensem que nós não lutamos”, afirmou.O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, também enviou sua vídeo-mensagem manifestando o interesse do seu país em aderir à iniciativa. "Trabalhando juntos, podemos fazer do mercado global do carbono uma realidade", disse. (CarbonoBrasil)