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Um dia... - 07/04/2015

A principio bastaria ter... – 01/12/2001

Vale a pena assistir

Mais um penduricalho: magistrados gaúchos passam a ganhar também R$ 700 de “vale-alimentação”

Primeiro foi o auxílio-moradia, obtido diretamente no STF, onde o ministro Luiz Fux concedeu uma liminar (mérito não julgado até hoje) para deferir o auxílio-moradia a toda a magistratura brasileira.

Agora, sem necessidade de ação judicial, chega ao RS o “auxílio-refeição”, também chamado de “vale-refeição”. A canetada foi concedida pelo Conselho Nacional de Justiça, acolhendo o pleito da Ajuris – Associação dos Juízes do RS. Serão R$ 700 mensais nos contra-cheque de desembargadores, juízes e pretores.

Considerando um mês de 30 dias, são R$ 23,33 diários. É parte do ´rango´ diário garantido, inclusive sábados, domingos e feriados, quando não há expediente forense.

Em ambos os penduricalhos (“auxílio-moradia” e “vale-refeição”) não há desconto de imposto de renda e as parcelas também, não entram no cálculo para o limitador constitucional.

O acréscimo de aproximadamente R$ 6 milhões anuais nas despesas do TJ/RS para ajudar a alimentar os magistrados estaduais é insignificante perto do déficit do Estado, estimado em R$ 5,4 bilhões no início do ano e que deve fechar 2015 em pelo menos R$ 4 bilhões com os cortes feitos pelo governador José Ivo Sartori.

Mas, a questão é, de novo, a diferença de tratamento entre o topo e a base da pirâmide. Com salário menor, mesmo no teto da carreira, um professor - que não recebe um centavo de auxílio-moradia - ganha R$ 155,32 de auxílio-alimentação, mas no fim do mês tem um estorno de 6% desse valor.

Registre-se que o Conselho da Magistratura do TJ/RS negou o auxílio-refeição. Mas a Ajuris foi ao CNJ (sem necessidade de ação judicial, contestação, instrução, perícia, sentença, recursos etc.), sustentando que os juízes federais de todo o Brasil e os juízes estaduais de algumas unidades brasileiras já recebem esse benefício. Por uma questão de isonomia, os magistrados gaúchos não poderiam ser discriminados.

Outros detalhes

* O orçamento do TJ/RS para este ano é de R$ 2,9 bilhões. No projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o governador quer congelar as despesas no mesmo patamar, deixando apenas um acréscimo de 3% nas despesas de pessoal para cobrir o crescimento vegetativo da folha de pagamento.

· A direção do TJ ainda espera garantir, por meio de negociações, pelo menos a correção pela inflação. Se não houver êxito, o TJ/RS tentará alterar a proposta no Legislativo ou, em último caso, quando for votada a proposta de orçamento para 2016.

· Em sua coluna em Zero Hora, ontem (14), a jornalista Rosane de Oliveira informou que, dois dias antes, isto é, na terça-feira (12), num jantar com 30 deputados, o presidente do TJ/RS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, sustentou que a Corte estadual vem contribuindo para o equilíbrio das contas. Disse que a participação do Judiciário no orçamento caiu de 9,24% em 2004, para 7,65% em 2014.

Fonte: Espaço Vital

Barcelona planeja ponte que ‘come’ poluição

Uma ponte que decompõe e ‘devora’ rapidamente mofo, sebo, fuligem, fumaça de cigarro e outros componentes, melhorando a qualidade do ar ao seu redor.

Mágica? Longe disso. Trata-se de um projeto de arquitetos espanhóis para reformar a ponte Sarajevo na cidade de Barcelona.

Segundo Toni Casamor, do escritório de arquitetura espanhol BCQ, a ponte será reconstruída com um cimento mesclado a aditivos que fazem essa filtragem que mitiga a poluição ambiental.

“O processo funciona como uma planta durante a fotossíntese, no sentido que consome o CO2 (dióxido de carbono) e regenera o ar ao seu redor”, explicou Casamor à BBC Mundo.

Segundo ele, será usando um concreto conhecido como fotocatalítico, que “filtra” a poluição absorvendo os raios ultravioletas e transformam contaminantes em elementos inócuos à saúde humana.

Por definição, a fotocatálise é o aumento da velocidade de uma reação química pelo efeito da luz de outras energias radiantes. O conceito de fotocatálise é conhecido há anos, mas seu uso aliado ao cimento é algo recente.

E assim, a nova ponte deve decompor elementos alergênicos, algas, bactérias e óxido de nitrogênio produzidos pelo combustível de automóveis.

A ponte também terá luminárias LED alimentadas por painéis solares e estruturas com jardins.

Valor – Casamor explica que o projeto sairá um pouco mais caro que o normal. “Como ele inclui um aditivo que é adicionado ao cimento, isso custa mais. É difícil estimar o valor porque há vários fatores a ser considerados, mas sai cerca de 15% mais caro.”

O processo também é considerado autolimpante porque, para ocorrer, não requer químicos nocivos para o ambiente.

Também estão sendo desenvolvidos vidros com essas mesmas características.

O uso de materiais fotocatalíticos vem sendo bastante estudado e, até o momento, está sendo considerado um método eficiente para melhorar a qualidade do ar em áreas poluídas.

Essa tecnologia está sendo testada na sede da companhia aérea Air France, no aeroporto de Roisyy-Charles de Gaulle, em Paris; em uma delegacia em Burdeos, também na França, além de em uma igreja em Roma, Itália.

Fonte: G1 

Patrimônio deixado por Márcio Thomas Bastos é de R$ 393 milhões

Apontado por muitos como o advogado mais bem sucedido do Brasil, Márcio Thomaz Bastos - falecido em 20 de novembro do ano passado - deixou uma herança expressiva para sua família.

São R$ 393 milhões em bens imóveis, ações, aplicações em fundos de investimento e participações em empresas que eram tituladas por ele.

A divisão proposta em seu inventário é que metade fique para a viúva Maria Leonor, e metade para a filha Marcela.

Márcio nunca escondeu que se dava ao direito de cobrar altos honorários contratuais pelo serviço especializado que prestava.

A advogada Sonia Ráo – com atuação muito próxima ao criminalista - disse, em entrevista ao saite Consultor Jurídico, poucos dias depois do falecimento, que “Márcio se classificava como justo, em relação ao dinheiro”.

E ela concorda: “Não era nem perdulário nem pão duro”.

Fonte: Espaço Vital - www.espacovital.com.br - 08/05/2015

Shopping tem pior Dia das Mães em sete anos no país

por JOANA CUNHA e JULIANA CUNHA

Apesar do forte fluxo de pessoas nos shoppings às vésperas do Dia das Mães, a data foi decepcionante para o comércio. Dados da Alshop (Associação Brasileira de Lojistas de Shopping) apontam que este foi o Dia das Mães de pior desempenho em sete anos.

Os cálculos são de um crescimento real (já descontada a inflação) das vendas entre 0,5% e 1% na comparação com 2014, segundo Nabil Sahyoun, presidente da entidade, que reúne mais de 100 mil lojistas de 800 shoppings.

"O movimento foi bom no fim de semana. Mas as pessoas estão comprando só o essencial. O gasto médio está pior que no ano passado, e sabemos que isso é reflexo da economia", diz Sahyoun, referindo-se às condições do crédito, inflação e juros.

O valor médio do presente caiu de R$ 65 em 2014 para R$ 57 neste ano, sem descontar a inflação, segundo dados preliminares da FecomercioSP baseados em pesquisa com 110 lojas e mais de mil consumidores na capital paulista.

"E, se colocar a inflação, representa uma queda de 15% a 20% no valor dos presentes", diz Fábio Pina, economista da FecomercioSP.

Trata-se da primeira vez desde o início da série histórica, em 2010, que o consumidor reduziu o valor do presente das mães. Nos últimos cinco anos, o gasto médio sempre superou os R$ 60, ainda sem embutir a inflação.

"Considerando que o Dia das Mães é a segunda data mais importante para o comércio, depois do Natal, esse resultado é muito simbólico sobre a situação da economia. A intenção de consumo está nos piores patamares históricos, com mau humor do consumidor e do empresário."

As previsões de um Dia das Mães morno para este ano já estavam pessimistas desde a preparação para a data.

Conforme o levantamento da FecomercioSP, só 4% dos comerciantes indicaram que contratariam reforço de mão de obra temporária para atender o fluxo de consumidores. A média de contratação de temporários costuma variar de 10% a 15% nesta data. 

Fonte: Folha Online - 10/05/2015