CASAL DE BISPOS DA IGREJA RENASCER FAZ ACORDO COM A JUSTIÇA NOS ESTADOS UNIDOS

O apóstolo Estevam Hernandes e a bispa Sônia Hernandes, fundadores da Igreja Renascer em Cristo, vão fazer um acordo com a Justiça dos Estados Unidos para evitar o júri popular. O acordo foi confirmado pelo advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, que defende o casal no Brasil. Mas os termos ainda não foram divulgados. O casal cumpre prisão domiciliar e aguarda o julgamento por contrabando, conspiração e falso testemunho no tribunal federal de Miami. Estevam e Sônia negam os crimes. Eles foram presos no início de janeiro deste ano acusados de entrarem nos Estados Unidos com dinheiro não-declarado. Segundo a polícia americana, eles estavam com US$ 56 mil (em espécie), mas declararam à alfândega que não possuíam mais do que US$ 10 mil. Apesar do acordo, o julgamento marcado para segunda-feira está mantido. Fonte: VideVersus

A Letargia do Judiciário versus a falta de vontade: Responsabilidades

O Judiciário brasileiro tem passado por várias reformas em seus diversos níveis.

Corrupção, denúncias de vendas de sentenças, decisões duvidosas, favorecimentos indevidos nos mais diversos níveis ou jurisdições, o que mais afeta o cidadão, na prática, é a situação do primeiro grau de jurisdição, ou seja, o Foro local onde propôs sua ação particular, buscando a tutela do EStado para fazer valer seu(s) direito(s), no caso concreto.

Mas quais os motivos de tal situação caótica?

Poderíamos argumentar, dizendo que seria principalmente a falta de vontade.

Sim, falta de vontade, nos mais diversos níveis de hierarquia. Entretanto, nós, operadores do direito, fiéis escudeiros da população, na busca da solução aos mais diversos problemas, sentimos diariamente as consequências da falta de vontade.

A ausência da qual me refiro, é de uma atitude positiva, no sentido de trazer ao operador (juiz, promotor, advogado, escrivão, serventuário), uma realidade diferente desta que se vê no dia-a-dia forense, criando modelos, formas, situações que agilizem o processo, os procedimentos diários, valorizando assim a prestação jurisdicional do Estado, re-erguendo o pilar da confiança na justiça.

E querem ver uma coisa? Por que o Tribunal de Justiça não investe em pessoal para agilizar? Por que há tanta letargia no atendimento aos processos?

O aumento, ou no mínimo, a duplicação do número de serventuários em cada Foro, melhoriaria substancialmente a situação atual, na minha opinião.

Vejam que, tomando-se por exemplo a Comarca de São Leopoldo(RS), em média, cada cartório possui atualmente sob sua responsabilidade em trono de 15.000 processos, quando possui espaço físico e pessoal ativo para, no máximo, 4.000 processos.

A consequência dessa discrepância de números é o que vemos diariamente: processos em gabinete por mais de um ano, ordens de nota de expediente por mais de 30 dias não cumpridas, decisões de extrema injustiça, inferindo-se a total ausência de leitura acurada dos documentos anexos à inicial, indeferimento de liminares que preenchem todos os requisitos para o seu deferimento.

O resultado final desta soma de fatores é o enquadramento do Brasil, nas pesquisas de organizações insternacionais (FMI, OEA, BNDES, BID, etc), como um dos países mais injustos do mundo e que mais desrespeitam o cidadão.

Essa "definição" ou "rótulo", freia os investimentos internacionais, aumenta o chamado Risco Brasil, prejudica o desenvolvimento interno em progressão geométrica.

Se fizermos uma pesquisa com o populares nas ruas de qualquer capital do Brasil, com certeza, parte da frustração será com a eficiência da Justiça no país.

A solução para o problema, é o aumento da vontade política das autoridades com relação à administração da justiça. Desde a administração das disfunções nos diversos níveis e jurisdições, bem como o "5 S" que deve ser implantado em cada cartório judicial e gabinete (Juiz, MP e Assistência Social).

Ainda tomando-se como exemplo o Foro de SL, os próprios colegas são unânimes em relatar a precariedade física, pessoal e administrativa. Lembremos do recente atraso na obra do prédio novo, que já deveria, inclusive, ter sido inaugurado e até hoje aguardamos a sua conclusão.

IMAGEM DO MÊS NO PAÍS

APERTEM OS CINTOS! : YEDA CRUSIUS ANUNCIA SUSPENSÃO DA CONTRATAÇÃO DE NOVAS DESPESAS

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), anunciou nesta segunda-feira uma série de medidas para reduzir os gastos do Estado. As medidas fazem parte do programa de racionalização de despesas batizado de "Fazendo Mais com Menos". Entre as medidas anunciadas está a publicação de um decreto que prevê a suspensão de novas despesas pelo prazo de 100 dias. O programa também prevê uma redução de 30% no Orçamento de custeio do Estado. Outra medida trata de um projeto de lei que repactua as dívidas com fornecedores. Segundo o governo do Rio Grande do Sul, o programa, coordenado pela Secretaria da Fazenda, deverá envolver pelo menos 10 órgãos públicos e a revisão de 25 processos para que sejam executados com menos custos e mais resultados. Pelos cálculos do governo gaúcho, o projeto IPE-Saúde deve reduzir em até R$ 60 milhões as despesas da instituição no primeiro ano de implementação. O IPE-Saúde presta serviços a quase 1 milhão de funcionários gaúchos e seus dependentes. Quando assumiu o governo, Yeda anunciou medidas para equilibrar o caixa do Estado, cujo déficit fiscal estava estimado em R$ 2,3 bilhões para este ano, mas hoje já está pela metade disso, e deve cair ainda mais até o final do ano. Fonte: VideVersus

'Euforia do álcool' só tomará o mundo na próxima década

Embora o Brasil esteja batendo recordes quando o assunto é álcool combustível - produção, produtividade e exportações -, o mercado mundial de etanol, tão comentado nos últimos meses por conta da visita do presidente George W. Bush ao Brasil em março, ainda é um sonho distante.

Segundo a Petrobras, serão necessários dez anos para que um mercado realmente global venha a existir. Para a Unica, entidade que congrega os maiores produtores de álcool e açúcar do país, o Brasil tem muitos investimentos a "maturar" nos próximos anos - são US$ 15 bilhões e quase uma centena de novas indústrias em construção - antes que se pense em mercado mundial.

Ou seja: nada de concreto ocorrerá antes da próxima década. Por isso, Eduardo Pereira de Carvalho, presidente da Unica - entidade que está promovendo o Ethanol Summit, que será aberto nesta segunda-feira (4), em São Paulo -, diz que o horizonte das discussões sobre álcool é de longo prazo.

"Não temos nenhuma expectativa de que isso venha a ocorrer um futuro próximo. É preciso criar condições para isso (antes).” Para que o mercado global venha a existir, diz Carvalho, são necessárias duas mudanças: a expansão da produção do combustível, tanto no Brasil quanto em outros mercados, e a definição de padrões de qualidade e de negociação do produto.

Fonte: G1 - clique no título para ir até a fonte e ler mais sobre o assunto.

Mudanças na Telefonia - Entenda o que mudou

A cobrança das ligações telefônicas começou a mudar dia 1º de março. As chamadas locais fixas não serão mais cobradas por pulsos, mas por minutos. Ou seja, paga-se pelo tempo de conversa. Para o consumidor, isso significa uma mudança importante na conta: será possível saber quanto tempo durou cada ligação, para qual número ela foi feita e quanto custou – exatamente como já acontece nas ligações interurbanas e nas contas de celulares. Para cobrar dessa nova forma, as empresas de telefonia são obrigadas a oferecer dois planos de tarifas aos consumidores, o básico e o alternativo (as empresas também chamam os alternativos de Pasoo, sigla para Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória). O primeiro é mais adequado para quem faz ligações de curta duração e o segundo, para quem faz chamadas mais longas ou usa a internet discada.

A mudança vale para qual tipo de ligação?

Apenas para as ligações locais (para outros telefones fixos), que hoje são cobradas por pulsos. Elas passarão a ser cobradas por minuto.

Qual a diferença entre pulso e minuto? Muita gente pensa que um pulso equivale a um minuto. Não é verdade. Um pulso é uma medida que foi criada para tarifar as ligações locais. É muito difícil para o consumidor calcular quantos pulsos usou em cada ligação local e, portanto, quanto gastou.

Qual a vantagem da mudança?

Na forma de pulsos, o consumidor não consegue saber com clareza quanto tempo durou sua ligação ou quantos pulsos foram cobrados. Na conta de telefone atual, as ligações locais não são discriminadas uma a uma. Com a cobrança por minuto, as chamadas locais passarão a ser detalhadas com tempo de duração, número chamado e valor, assim como já acontece nas ligações interurbanas e nas contas de telefone celular.

Quando será a mudança?

Começou no dia 1º de março. A partir do dia 1º de agosto, todas as contas já devem ser apresentadas por minutos.

A assinatura básica cobrada todo mês vai continuar?

Sim. Não haverá nenhuma alteração.

E as franquias?

Sim. A diferença é que agora as franquias serão de minutos, e não de pulsos. Hoje, a franquia da assinatura básica é de 100 pulsos por mês. Na nova forma de cobrança, ela será de 200 minutos por mês no plano básico e de 400 minutos por mês no alternativo (para telefones residenciais). Como funciona o plano básico?

O básico tem uma franquia de 200 minutos (para residências). Ligações de até 3 segundos não são pagas e o custo mínimo de cada chamada é de 30 segundos (mesmo se uma ligação durar menos de 30 segundos, ela custará 30 segundos). Caso ultrapasse a franquia, cada minuto custará entre R$ 0,067 e R$ 0,074 (sem contar impostos) no horário normal. O valor depende da região onde você mora e da operadora que você usa.

Como funciona o plano alternativo?

O alternativo (ou Pasoo) tem franquia de 400 minutos (para residências). Aqui, não vale a regra dos 3 segundos gratuitos e o custo mínimo de qualquer ligação é de 4 minutos (assim que a ligação for completada, você paga esse valor). Em compensação, cada minuto custa a metade do que é cobrado no plano básico: entre R$ 0,025 e R$ 0,027 (sem contar impostos), no horário normal. O valor depende da região onde você mora e da operadora que você usa.

O que é cobrança por décimo de minuto? Como as ligações não duram minutos “redondos”, mas sim “quebrados” (por exemplo: 1 minutos e 3 segundos; 15 minutos e 24 segundos...), estabeleceu-se uma regra: a cobrança será feita a cada 6 segundos (décimo de minuto).

Qual plano é melhor?

Depende de quanto tempo duram as ligações de cada consumidor. Se, na média, cada ligação dura até 3 minutos, o plano básico será mais vantajoso. Por outro lado, se as ligações forem, na média, mais longas do que 3 minutos, então o alternativo é o mais indicado.

Como saber qual é a média de duração das minhas ligações?

Entre em contato com a sua operadora e exija suas últimas contas em minutos. Todas são obrigadas a dar essa informação depois que mudarem a conta de pulso para minuto.

O valor da assinatura básica é diferente para cada plano?

Não.

Sou obrigada a escolher um dos planos?

Não. Mas se uma opção não for feita até o dia 31 de julho, automaticamente você entrará no plano básico.

Posso continuar usando a internet de madrugada?

Sim. Os descontos dos horários reduzidos - de segunda a sexta-feira, entre 0h e 6h; aos sábados, 14h e 24h e aos domingos e feriados o dia todo – continuam valendo. No plano básico, serão cobrados apenas 2 minutos por ligação e, no alternativo, 4 minutos.

Posso continuar fazendo interurbanos mais baratos aos domingos e feriados?

Sim. De novo: a mudança não vale para interurbanos. Os descontos dos horários reduzidos - de segunda a sexta-feira, entre 0h e 6h; aos sábados, 14h e 24h e aos domingos e feriados o dia todo – continuam valendo. No plano básico, serão cobrados apenas 2 minutos por ligação e, no alternativo, 4 minutos.

Minha conta vai ficar mais cara?

Para alguns especialistas, o valor total pago pelas ligações locais pode aumentar cerca de 40% (é importante lembrar que não haverá mudança nenhuma nas ligações para celulares e interurbanas). Para evitar esse aumento, é muito importante saber escolher o plano mais adequado ao perfil do consumidor.

Fonte: G1

Google oferece internet mesmo sem conexão

Software da empresa permite que pessoas usem a internet mesmo off-line. Para isso, programa cria um servidor local aos usuários da tecnologia.

O Google anunciou nesta quarta-feira (30) a criação de um software baseado na web que funciona tanto on-line quanto off-line, o que representa uma enorme mudança para o setor de internet, ao permitir que usuários trabalhem em trens, aviões, locais com conexão de baixa qualidade e até mesmo em regiões muito remotas.

A tecnologia chamada Google Gears, disponível em versão de testes, permite que usuários de computadores, celulares e outros aparelhos manipulem serviços de web como e-mail, agendas on-line ou leitores de notícias tanto on-line quanto por meio de conexões intermitentes com a web ou completamente off-line.

Fonte: G1 e Camera2