segunda-feira, 2 de julho de 2007

EVO MORALES ATACA MENINA DOS OLHOS DE LULA, O BIOCOMBUSTÍVEL

O presidente cocaleiro da Bolívia, o neotrotskista Evo Morales, de novo saiu a campo para ofender e afrontar o seu "querido amigo" Lula. Agora ele criticou, na sexta-feira, na reunião de cúpula do Mercosul, a produção de biocombustíveis brasileiros, "uma idéia sinistra", segundo ele. Evo Morales age como um macaquinho, ou como um boneco de ventriloquo, fazendo eco ao discurso do ditador cubano Fidel Castro, que é declaradamente contrário a converter alimentos em combustível.
Fonte: VideVersus

MINISTRO DO SUPREMO DIZ QUE CRISE AÉREA VAI ALÉM DO RAZOÁVEL


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse no sábado que a crise aérea já dura além do razoável. Ele afirmou não estar falando como ministro, mas como cidadão. O ministro enfrentou atraso no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. "Essa crise é extremamente negativa para o País porque reflete na economia e na vida de muitas pessoas", disse ele. Mendes afirmou que já teve vários compromissos desmarcados em função dos atrasos nos aeroportos. Para amenizar a espera, ele lê um livro, viaja com notebook e aproveita para fazer seus trabalhos até o avião chegar. Segundo o ministro, ainda faltam esclarecimentos sobre o caos no setor aéreo no País: "Eu imagino que o governo terá de tomar medidas sérias". Dentre elas, o ministro apontou a contratação de mais controladores.


Fonte: VideVersus

sexta-feira, 29 de junho de 2007

PESQUISA DIZ QUE BRASIL É O NONO PAÍS MAIS ATRAENTE PARA INVESTIMENTOS

O Brasil aparece na nona posição em um ranking de países mais atraentes para os investidores. Na avaliação por regiões, a China se aproximou da Europa Ocidental. As informações aparecem em um estudo da empresa de consultoria Ernst & Young divulgado nesta quinta-feira. No ranking de países mais atraentes para investimentos, a China aparece em primeiro lugar (41%), na frente dos Estados Unidos, com quem dividia a primeira colocação no ano passado. Já os Estados Unidos aparecem em segundo lugar (33%), na frente de Índia (26%), Alemanha (18%), Rússia (12%), Reino Unido e Polônia (11%), Japão (8%) e Brasil e República Tcheca (7%). A Ernst & Young destacou que, enquanto Alemanha e Reino Unido consolidaram seu lugar, França e Espanha desapareceram da lista dos 10 países do mundo favoritos para investimentos.
Fonte: VideVersus
Comentário: Essa posição no ranking mundial ainda é muito boa para um país que possui a quantidade de escândalos políticos diários e também da forma que pune os corruptos, os péssimos gestores públicos, dentre outros. Também o nível de violência diária é responsável pela retração nos investimentos externos, aliado à letargia do Judiciário na resolução de questões públicas e privadas. O que não me conforma é um país com toda a riqueza que possui (minério, água, potencial agrícola, etc) estar atrás da Índia.
Pode servir de consolo à todos, estar na frente da França e Espanha.




quinta-feira, 28 de junho de 2007

ESTATUTO DO DESARMAMENTO, REFORMA POLÍTICA, ASFIXIA TRIBUTÁRIA E DESOBEDIÊNCIA CIVIL

Peço licença ao autor para divulgar esse brilhante artigo:

27.06, 17h29
por Paulo Moura, cientista político.

As exigências do Estatuto do Desarmamento para um cidadão recadastrar sua arma e poder mantê-la exclusivamente em casa, são as seguintes: a) preencher o formulário Sinarm; b) juntar cópia autenticada do certificado de Registro da arma de fogo ou Boletim de ocorrência comprovando o extravio do registro, que pode ser registrado na Delegacia da Policia Civil mais próxima da residência; cópias da cédula de identidade e CPF; duas fotos 3x4 recentes; c) declaração de efetiva necessidade, em razão de sua atividade profissional, cuja natureza o exponha a risco ou ameaça a sua integridade física; d) comprovação de idoneidade, com a apresentação de certidões de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral; e) declaração de que não responde a inquérito policial ou a processo criminal; f) comprovantes de ocupação lícita e de residência certa, exceto para os servidores públicos da ativa; g) apresentar a avaliação psicológica para manuseio de arma de fogo, atestada em laudo conclusivo fornecido por psicólogo pertencente ao Plano Especial de Cargos da Policia Federal ou credenciado por este Departamento, ambos inscritos no Conselho de Psicologia; h) após a aprovação em laudo psicológico, apresentar laudo de capacidade técnica para manuseio de arma de fogo, atestada por instrutor de armamento e tiro do quadro da Policia Federal ou por este credenciado, sendo que o exame consistirá em demonstrar conhecimento do conceito de arma de fogo e das normas de segurança; conhecimento básico das partes e componentes de arma de fogo; demonstração, em estande, do uso correto da arma de fogo, sendo que o exame somente será realizado após o requerente ser aprovado na avaliação psicológica para manuseio da arma de fogo; i) apresentar o comprovante de pagamento de taxa R$ 300,00. Somando-se essa taxa a todos os custos e demais taxas dos serviços inclusos nas exigências legais, o cidadão desembolsará cerca de R$ 600,00, ou R$ 1000,00 se envolver porte. Ao renovar o registro, obrigatoriamente a cada 3 anos, repetem-se todos os procedimentos e custos. Todos os que detêm propriedade ou posse de armas de fogo, que a Polícia Federal estima entre 10 e 15 milhões, estão obrigados a esses procedimentos até 02/07/2007, caso contrário, a arma deve ser entregue à PF mediante indenização de R$ 100,00. Quem não recadastrar as armas sobre as quais tenha direito de posse ou porte legal poderá ser enquadrado em prática de crime, com previsão de pena de prisão de até quatro anos.No dia 05/07 passado, o jornal Estado de São Paulo publicou matéria na qual informa que presidente Lula vai editar ainda este mês um conjunto de medidas provisórias, decretos e projetos de lei que alteraram o prazo final para o recadastramento das armas de fogo protelado para 31/12/2007 e o valor da taxa de registro, possivelmente reduzido para R$ 50,00. O motivo da medida é evitar que milhões de proprietários de armas de fogo sejam jogados na ilegalidade, uma vez que a adesão ao recadastramento ficou abaixo das expectativas. A soma das armas recadastradas (455 mil) e das devolvidas (500 mil) à PF não representa nem 10% do universo de armas do País.A Ciência Política caracteriza como desobediência civil o comportamento dos milhões de proprietários de armas que se negaram a renovar os registros; todos cidadãos acima de qualquer suspeita, se se considerar que, fora às taxas e os prazos de renovação, a exigência dos atestados das quatro instâncias da Justiça para adquiri-se uma arma já vigoravam anteriormente. Observe-se que esse milhões de cidadãos que não abrem mão do direito individual à autodefesa, negaram-se a obedecer ao governo mesmo diante do risco de pena de 4 anos de prisão.Depois da vitória do NÃO no referendo das armas de 2005, considero esse o mais importante gesto político da sociedade brasileira em relação ao Estado desde as manifestações pelas Diretas Já. Com a derrota do governo no referendo de 2005, a esmagadora maioria dos brasileiros, que sequer possuí armas de fogo, decidiu que não abriria mão do direito inalienável à liberdade de decidir se quer ou não ter uma arma legalmente registrada ao julgar necessário defender a si e aos seus diante da incompetência das autoridades para cumprir a função mais básica que o Estado deve aos seus cidadãos: a manutenção da Ordem Pública, a garantia da Liberdade e da Segurança.Talvez estejamos experimentando uma nova forma de manifestação política da sociedade brasileira, ou pelo menos, da parcela dela que não está satisfeita com suas elites políticas: a negação passiva à participação política e à legitimação das decisões autoritárias e extorsivas do governo e do parlamento.Se o governo e os políticos não se cuidarem podem colher o mesmo recado nas daqui para frente, pelo menos em duas situações:1 - Se for aprovado o financiamento público eleitoral, sem uma campanha prévia de esclarecimento público e sem regulamentação do lobby e das doações privadas e punição dos corruptos, juntamente com a aprovação do voto em lista fechada ou lista flexível, impedido o cidadão de montar seu voto com uma "salada de fruta" de nomes, já que os partidos e a maioria dos políticos não são confiáveis; e,2 – A partir do momento em que a Super Receita asfixiar os contribuintes, impedindo totalmente a elisão e a sonegação a que os contribuintes recorrem para escapar da extorsão tributária praticada por governantes de todos os partidos, já que evitar pagar todos os tributos é a única forma de viabilizar empresas e empregos formais no Brasil.Talvez os adeptos da virtual desobediência civil aos governo ladrões e autoritários, e à classe política igualmente corrupta e autoritária, sejam a minoria entre os brasileiros. Tudo indica que a maioria dos cidadãos de bem, proprietários de armas legais, é composta de membros de uma camada social média ou média alta. No entanto, observe-se que cerca de 90% ou mais desses milhões de indivíduos com comprovada idoneidade, atestada por 4 instâncias da Justiça exigidos pêra registro de arma de fogo mesmo antes do Estatuto do Desarmamento, negaram-se a recadastrar suas armas, mesmo ante o risco de 4 anos de prisão.Segundo a pesquisa CNT Sensus, 51,5% dos entrevistados desconhecem debate sobre a Reforma Política e apenas 19% acompanham-no com atenção; a lista fechada desagrada 74%; 21,4% preferem o PT como partido, 10% o PMDB, 7,7% o PSDB, 3,1% o PDT e 2,8% o DEM. Finalmente, 75% dos entrevistados são contra o financiamento eleitoral público. Imaginemos então, que, mesmo aprovada a lista flexível e não a fechada, o cidadão brasileiro chegue diante da urna eletrônica e descubra que deve escolher um partido antes de poder escolher seus candidatos, sem o que, não se abrem as telas seguintes de votação nos políticos. Uma parcela expressiva dos eleitores, talvez 74% conforme o levantamento CNT/Sensus - dentre os quais me incluo - anula o voto aqui. Mas, digamos que o cidadão que tem preferência por um partido, nas proporções acima constatadas pela pesquisa CNT/Sensus, escolha o partido e, em seguida, descobre que está obrigado a votar, de cabo a rabo, em candidatos da mesma legenda. Outra parcela de eleitores anula o voto aqui, ou escolhe apenas um nome, se esse coincidir com o partido de sua preferência e anulam o voto aos demais cargos em disputa. O resultado das próximas eleições, então, enquanto essa virtual estupidez estiver em vigor, cristalizaria uma quantidade potencial de 74% de votos nulos, e, dentre os votos válidos, governos e parlamentos compostos majoritariamente e eternamente, pelo PT e pelo PMDB.Por fim, a extorsão tributária. Imagine que maravilha de situação. Terminado o prazo de entrega de declarações de Imposto de Renda, o leão descobre que a maioria dos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, decidiu não declarar e não pagar valores que o governo não retenha na fonte mediante desconto eletrônico automático. Igualmente, comerciantes param de repassar o ICMS aos governos estaduais, a menos que a cobrança seja eletrônica, no fato gerador, mediante desconto automático na nota fiscal eletrônica. Ou que os cidadãos se neguem a pagar IPVA, IPTU e demais tributos federais, estaduais e municipais.Ou ainda, que, diante da virtual impossibilidade de fugir da cobrança extorsiva, invasiva, eletrônica, on-line e na fonte, os empresários comecem a fechar suas empresas diante da impossibilidade de elidir, sonegar e ao mesmo tempo lucrar, convocando funcionários para esclarecer o motivo das demissões e transferindo seus investimentos para o exterior, ou, na impossibilidade, migrando para informalidade.Agora, para completar, imagine os dois comportamentos coletivos acontecendo simultaneamente.Por favor, alguém me belisque. Estou sonhando. Será?

CARTÕES DE CRÉDITO BATEM RECORDE, COM TRANSAÇÕES DE R$ 23,9 BILHÕES EM MAIO


As transações com cartões de crédito e débito bateram recorde histórico no mês de maio, segundo a Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços). Foram 400 milhões de transações no mês passado, um crescimento de 16% sobre maio do ano passado. Ainda de acordo com a Abecs, trata-se da maior marca para um mês de maio e um dos maiores resultados mensais já registrados pela pesquisa da associação, somente perdendo para os meses de dezembro de 2005 e 2006 (Natal). Os consumidores movimentaram R$ 23,9 bilhões em compras em maio, um acréscimo de 20% sobre o mesmo mês em 2006, o que também representa um incremento de 7% sobre abril.

Fonte: VideVersus

GRAVAÇÕES DE MÔNICA VELOSO COMPLICAM AINDA MAIS A SITUAÇÃO DE RENAN CALHEIROS


O advogado da jornalista Mônica Veloso, Pedro Calmon, entregou nesta quarta-feira ao Conselho de Ética do Senado Federal um conjunto de CDs e as transcrições de conversas registradas nas gravações que, segundo Calmon, mostram o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recorrendo ao lobista da construtora Mendes Júnior, Cláudio Gontijo, para financiamento de campanha eleitoral.

Fonte: VideVersus

quarta-feira, 27 de junho de 2007

O MAIS NOVO PASQUIM DA CIDADE


Neste final de semana passado, fui surpreendido por uma entrega de jornal, no mínimo inusitada, na porta de minha residência. Trata-se de um "jornal", ou melhor conceituando, um verdadeiro "pasquim" que, pelo jeito, será editado mensalmente, com objetivos não muito claros, visto que seu título é "AGORA NINGUÉM MAIS DORME", pretenciosamente.


A "edição nº zero" teve como manchete de capa o seguinte: "VANAZZI É CONDENADO PELA JUSTIÇA" e um pouco acima do título "O PREFEITO TÁ ENROLADO", falando sobre a condenação do Prefeito Municipal por ter negligenciado quanto às invasões nas àreas verdes e institucionais do Loteamento São Geraldo II. A sentença realmente condenou o Prefeito "(...) às penalidades de ressarcimento do dano suportando pelo Erário Público, consistente no aumento de gastos que terá o Poder Público pelo fato de não ter sido diligenciada a desocupação do imóvel quando esta foi comunicada ao agente, bem como a condenação de requerido ao pagamento de multa civil em um valor equivalente a 1 (uma) vez o valor da remuneração percebida pelo agente à época do fato, devidamente corrigida, acrescida de juros de mora de 1 % (um por cento) a contar do trânsito em julgado da sentença. (...)" (transcrição literal de parte do dispositivo da sentença)


Esse "pasquim" é editado pelo colega André de Alexandri, que possui larga experiência na mídia.




Entretanto, o que particularmente me causou espanto na leitura, foi a linguagem utilizada e os ataques pessoais à imagem de inúmeras pessoas públicas.



Pelo que pude perceber e abstrair da leitura, a pretenção é criticar o que supostamente está errado e não muda no governo municipal e elogiar algumas atitudes. No entanto, fazer isso usando termos de baixo calão e expressões ofensivas inclusive à imagem pessoal do Prefeito Municipal é uma estratégia demasiadamente equivocada.



A crítica é muito válida e entendo que é necessária. A cobrança dos governos é necessária também. Afinal nós somos os maiores responsáveis pelo "andar da carruagem" durante os mandatos.


A parte que mais me causou espécie, na leitura, foi a página 3, entitulada "Tijolaços do Dedé - Parte I", onde o editor, além de falar absurdos, ainda difama inúmeras pessoas e orgãos públicos.


Lamento muito que para uma pessoa que já foi pública, advogado (supostamente conhecedor das regras e normas legais que regem o Estado Democrático de Direito), tenha que decer vários degraus para tentar (frustradamente, na minha opinião) chamar a atenção da opinião pública leopoldense.


Na minha opinião, existem formas mais nobres e elegantes!

ICMS sobre a TUSD em energia solar é tema infraconstitucional, decide STF

  O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, definiu que a discussão sobre a incidência de ICMS sobre a Tarifa de Utilização do Sist...