Roberto Jefferson diz no processo do Mensalão que delação premiada “é coisa de vagabundo”

O presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), descartou nesta terça-feira a possibilidade de delação premiada no processo do Mensalão. Ele depôs para o juiz Marcelo Ferreira de Souza Granado, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Questionado se aceitaria revelar novos fatos sobre o suposto mensalão em troca de uma redução de pena, Jefferson afirmou que delação é coisa de vagabundo: "Que delação, nada. A luta é política. Delação premiada é coisa para vagabundo, com todo o respeito”. Em pouco menos de uma hora de depoimento à Justiça Federal, Roberto Jefferson recusou-se a dizer quem fazia os pagamentos do mensalão. Ele se justificou afirmando que é réu e não testemunha no processo aberto pelo Supremo Tribunal Federal sobre o esquema de compra de apoios políticos pagos pelo PT, embora tenha sido o denunciante da grande armação montada por José Genoino, Delúbio Soares, Silvio “Land Rover” Pereira e outros, e operada pelo publicitário mineiro Marcos Valério. "Não sou testemunha, falo sobre mim e sobre meu partido", declarou Roberto Jefferson. Em pouco menos de uma hora de depoimento à Justiça Federal, o presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), recusou-se a dizer quem fazia os pagamentos do mensalão. Diante dos poucos questionamentos feitos pelo juiz Marcelo Ferreira de Souza Granado, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e pelos representantes do Ministério Público, Roberto Jefferson fez de seu depoimento um verdadeiro palanque, no qual disse que prefeitos e governadores "têm que beijar a mão do presidente Lula" para conseguirem recursos. Ele ainda acusou a Polícia Federal e o Ministério Público de abuso de autoridade. O presidente do PTB disse, na frente de representantes do Ministério Público, que as ações do órgão e da Polícia Federal são irresponsáveis: "O Ministério Público aderiu a essa atitude policial mais barata, que não tem responsabilidade pela denúncia que faz, nem criminal, nem financeira. Eles são os heróis. Os policiais federais, que querem constranger o juiz a dar a decisão que eles já anteciparam na sentença pública. O poder não emana mais dos representantes eleitos pelo povo. O poder emana do concurso público, em especial do Ministério Público e da Polícia Federal", acusou Roberto Jefferson. Ele confirmou as afirmações feitas em depoimentos anteriores. Reafirmou que contou sobre o mensalão ao presidente Lula. Acrescentou que as ações de Lula para conter o mensalão criaram insatisfação na base do governo na Câmara. O ex-deputado observou também que se reunia para discutir a aliança PT-PTB na Casa Civil, com o ex-ministro José Dirceu e com o ex-presidente do PT, José Genoino, além de Delúbio Soares e Silvio Pereira.

Tripulação do Aerolula “ganha” milhões por fora nos cartões de crédito da Presidência

O escândalo parece não ter limite nos governos Lula e do PT. Agora é revelado que os pilotos e tripulantes que servem diretamente ao presidente Lula no Aerolula, todos membros da Aeronáutica, recebem vencimentos milionários como pessoas jurídicas, além dos ganhos como servidores públicos. Segundo o Portal Transparência Pública, um dos pilotos do avião presidencial (do quadro funcional da Aeronáutica, cedido à Presidência da República) recebe, em média, R$ 52 mil mensais. Veja a seguir a inacreditável lista de pagamentos feitos em 2007 aos pilotos e tripulantes do Aerolula: DANIEL SIMOES DA VEIGA - Rendimento como "pessoa jurídica" - R$ 592.412,86; Diárias como funcionário público - R$ 31.281,29; Rendimento total - R$ 623.694,15; Média Mensal - R$ 51.974,45; ROBSON ROGER GARCIA TAVARES DE MELO - Rendimento como "pessoa jurídica" - R$ 418.853,18; Diárias como funcionário público - R$ 25.787,08; Rendimento total - R$ 444.640,26; Média Mensal - R$ 37.053,35; IVAN MOYSÉS AYUPE - Rendimento como "pessoa jurídica" - R$ 340.333,23; Diárias como funcionário público - R$ 23.268,02; Rendimento total - R$ 363.601,25; Média Mensal - R$ 30.310,10; KENNEDY FERNANDES FERREIRA (Major Aviador) - Rendimento ("pessoa jurídica"+"diárias") - R$ 499.074,51. O governo Lula escondeu quase R$ 4 milhões de gastos com o Aerolula de qualquer fiscalização, transformando militares da ativa em pessoas jurídicas, sonegando informações, impostos e transparência pública. E a imprensa nacional, todos os grandes jornais, todas as redes de televisões, todas as revistas, todos os sites dos grandes portais, estão quietinhos. Estão prostituindo os militares com o uso dos cartões. Não existe explicação aceitável para estes gastos, que agridem todas as leis e regimentos militares. Se os militares são da ativa, não podem perceber estes valores. Se perceberam estes valores, cometeram falta grave. Se possuem empresas registradas, da mesma forma. Se aceitaram ser usados como "laranjas verdes-oliva", também feriram todos os regulamentos militares. Se não sabiam que estavam sendo usados, devem denunciar os seus superiores e informar para que são usados estes milhões de reais. Quando as Forças Armadas estão envolvidas até o pescoço em um descalabro dessa ordem dos cartões corporativos, então estamos mesmo diante de um assunto de segurança nacional.

Controladoria Geral da União esconde mais da metade dos gastos com cartões do governo Lula

A Presidência da República tem pelo menos 150 cartões corporativos. Juntos, os titulares desses cartões gastaram no ano passado R$ 6,2 milhões. Do grupo, apenas 68 servidores tiveram suas despesas divulgadas no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União na internet. Ou seja, cerca de 80 funcionários ligados à Presidência realizaram despesas que não foram publicadas no site, permanecem escondidas. Os servidores, cujos nomes e despesas não são divulgados no portal, gastaram, conforme levantamento, R$ 5,3 milhões ao longo de 2007, sendo que R$ 1,4 milhão foi sacado em espécie (dinheiro). A farra dos cartões corporativos já derrubou uma ministra,. Matilde Ribeiro, da Igualdade Racial, pediu demitida do cargo na última sexta-feira, 19 dias depois de ter sido revelado que ela foi a campeã de gastos com o cartão. No sábado, o ministro do Esporte, Orlando Silva, anunciou a devolução de cerca de R$ 31 mil também gastos com o cartão. O portal traz ainda os gastos realizados por dois militares destacados para fazer a segurança da filha do presidente Lula, Lurian Cordeiro Lula da Silva, em Florianópolis (SC). Um deles, João Roberto Fernandes Júnior, usou o cartão corporativo para pagar despesas em lojas de materiais de construção, autopeças, ferragens, supermercados e postos de gasolina. Entre abril e dezembro do ano passado, foram gastos R$ 55 mil.

Brasil fica em 35º em lista de países que mais respeitam ambiente

O Fórum Econômico Mundial em Davos divulgou nesta quarta-feira (23) o índice de atuação ambiental 2008, no qual o Brasil aparece em 35º na lista de países que mais respeitam o ambiente.A Suíça lidera o índice, elaborado por uma equipe de especialistas das Universidades de Yale e Columbia. A lista ordena 149 países de acordo com 25 indicadores baseados em seis critérios: saúde ambiental, poluição do ar, recursos de água, biodiversidade, recursos naturais produtivos e mudança climática.Depois da Suíça vêm Suécia, Noruega, Finlândia e Costa Rica, enquanto os últimos cinco da lista são todos africanos: Mali, Mauritânia, Serra Leoa, Angola e Níger.A Colômbia é, depois da Costa Rica, o país latino-americano mais bem colocado, em nono lugar, na frente de alguns países europeus.Depois de Costa Rica e Colômbia, os melhores colocados nas Américas são Canadá, Equador, Chile e Panamá, enquanto os piores são Bolívia e Haiti. O Brasil é o oitavo entre os países americanos.Uma primeira análise dos resultados sugere que a riqueza é um dos fatores determinantes no êxito e na aplicação de políticas de respeito do ambiente, embora em cada nível de desenvolvimento alguns países obtenham resultados que excedam significativamente seus similares.Este é o caso da Costa Rica, que, com suas políticas neste âmbito, conseguiu uma colocação muito acima da Nicarágua, país vizinho, que ocupa o 77º lugar.Os Estados Unidos ocupam a 39ª colocação no ranking, muito atrás de outros países industrializados, como o Reino Unido (14º lugar) e Japão (21º).Entre os países do continente americano, os Estados Unidos ocupam a 11ª posição. (Folha Online)

Liminar do Sindicato barra retenção de IR sobre férias

O SindBancários obteve liminar favorável em ação ordinária que determina a suspensão do desconto do imposto de renda sobre indenização de licença-prêmio, férias e abono assiduidade. Os bancos, que já foram notificados, não podem mais realizar qualquer desconto sobre essas verbas. A decisão, anunciada no dia 18 de dezembro, pela juíza Elisângela Simon Caureo, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, vale para todos os bancários e financiários. O resultado é mais uma vitória dos bancários. A ação foi movida pelo assessor jurídico do Sindicato, Antonio Vicente Martins. No despacho, a juíza determinou “a suspensão do desconto do imposto de renda sobre licença-prêmio, férias convertidas em pecúnia e abonos assiduidade não gozados na integralidade, devendo a fonte pagadora abster-se de realizar qualquer desconto a este título da remuneração dos membros da categoria que representa”. Os bancários que têm férias previstas para os próximos meses já serão beneficiados pela decisão da Justiça. Para quem desejar reaver as cobranças retidas nos últimos cinco anos, o Sindicato disponibiliza seu Departamento Jurídico para ingressar com ações individuais, que serão feitas pelo escritório do advogado Martins.

Fonte: Sindicato dos Bancários

AFRONTA

17.01, 13h25

por Denis Rosenfield

Afronta é talvez a melhor palavra para nomear a nova invasão da Fazenda Coqueiros (Coqueiros do Sul - RS) pelo MST. Não se trata de um evento qualquer, mas de um episódio que se apresenta em sucessivas etapas, cada uma delas mostrando a mesma natureza arbitrária deste movimento dito social que é, de fato, uma organização política de cunho revolucionário. A invasão em questão é a nona de uma série que parece interminável, exibindo aquela que é a face verdadeira dessa organização. Para um leitor desavisado, poderia parecer uma nova ação de um "movimento social" que busca a justiça social. Um jornal do centro do país, em sua versão digital, anunciou essa ação como sendo uma "ocupação". Nenhuma menção foi feita à existência de um interdito proibitório, às invasões anteriores, a decisões judiciais, nem à própria manifestação do Ouvidor Agrário Nacional, Dr. Gersino Silva, que declarou em alto e bom som que se trata de uma propriedade altamente produtiva, que não pode ser desapropriada para fins da reforma agrária. Mais espantoso ainda foi o fato de que essas "omissões" vieram acompanhadas de declarações emessistas, que simplesmente justificariam essa nova arbitrariedade. A leitura do site do MST lançou, ademais, uma outra luz sobre a forma de atuação dessa organização política. A sua astúcia consiste em manobrar de tal maneira que a opinião pública seja formada segundo a sua perspectiva, baseada em mentiras e deturpações de fatos. O surpreendente nessa confrontação entre o site do MST e a versão digital do jornal em questão residia em que esse último simplesmente reproduziu o que essa organização quis transmitir. O jornalista não se deu nem ao trabalho de averiguar o que estava ocorrendo, satisfazendo-se com seus óculos ideológicos, que só vêem o que essa organização quer que seja visto. Nesta contraposição de visões, algumas ao completo arrepio dos fatos, se joga precisamente a formação da opinião pública e a sustentação que essa dá às próprias decisões políticas.Um outro jornal, também do centro do país, apresentou o fato desde a perspectiva de sua história e de seus antecedentes. Para começar, não caiu na armadilha da "ocupação", mas deu a essa ação o seu verdadeiro nome, a saber, a invasão de uma propriedade alheia. Em seguida, mencionou a existência de um interdito proibitório que proíbe qualquer invasão. Observou igualmente que a propriedade em questão é reconhecida como produtiva pela própria Ouvidoria Agrária Nacional, o que impede que possa ser desapropriada. Quem leu um jornal, ficou com a versão – completamente falsa – da ocupação, quem leu o outro ou os dois pode vislumbrar o que estava realmente acontecendo. O MST tem sido particularmente ardiloso em fazer passar a sua mensagem, sobretudo eficaz para os incautos e para os que vivem em nuvens ideológicas, fazendo do esquerdismo uma profissão de fé.Sabemos que a invasão foi curta, tendo os invasores fugido antes da chegada da Brigada Militar, que faria cumprir a lei. Posteriormente, o MST declarou que a sua ação tinha sido meramente simbólica. Arbitrariedades e atos que tornam pessoas reféns são, então, apresentados como símbolos. Estamos atualmente presenciando como as FARCS tratam os seus reféns em sua luta pela "justiça social", pelo socialismo. O problema consiste no significado deste símbolo.O seu significado consiste no desrespeito completo ao estado de direito. O MST mostra que a lei e as decisões judiciais, para ele, carecem completamente de valor. Assim agindo, essa organização se coloca fora da lei, age como uma organização criminosa, que não necessita prestar contas a ninguém, senão a si mesma e às suas formas de justificação. Socorre-se para isto de jornalistas, intelectuais, professores universitários, igrejas de diferentes confissões e partidos políticos, entre os quais o PT, o PC do B e o PSOL. No caso em questão, a afronta é ainda maior por se tratar de uma propriedade altamente produtiva segundo a própria Ouvidoria Agrária Nacional, normalmente simpática às ações emessistas. Acrescente-se ainda que o alvo maior dessa invasão "simbólica" é o de minar as bases sobre as quais se assentam a democracia representativa e o império das leis: a propriedade privada. O seu objetivo reside em destruí-la para que, em seu lugar, surja a democracia totalitária.

Petrobras planeja megaplanta de biodiesel para ser líder

O baixo preço do biodiesel e os altos custos de produção são fatores temporários e não devem atrapalhar os planos da Petrobras de se tornar líder nesse segmento, afirmou à Reuters a diretora de Gás e Energia da empresa, Graça Foster, descartando no entanto qualquer tipo de subsídio.Em junho, com atraso de um mês, a companhia inicia a produção em três plantas próprias, que somam 170 milhões de litros anuais, e se prepara para construir uma megausina no Nordeste com produção de até 400 milhões de litros de biodiesel por ano."A gente espera com isso deixar claro nosso marco como produtor relevante de biodiesel", afirmou a diretora, que ainda depende da aprovação da diretoria da Petrobras para iniciar as obras.Os planos da estatal são de produzir 900 milhões de litros por ano a partir de 2012.A nova planta, prevista para entrar em operação até o segundo trimestre de 2010 se aprovada, terá tecnologia desenvolvida pela Petrobras e será "altamente eficiente do ponto de vista energético, com uma estruturação totalmente diferente do que é hoje", disse Graça.Ela explicou que a idéia é estruturar toda a cadeia, do fornecimento à distribuição, com o maior peso possível da agricultura familiar, e usar a combinação de várias oleaginosas para otimizar o custo. "Se estou com problemas na soja rodo com óleo de algodão, ou dendê", explicou."É uma integração absoluta da produção do óleo, da esterificação, e da colocação desse biodiesel no mercado através de uma logística madura como é a logística da BR Distribuidora", disse a ex-presidente do braço de distribuição de combustíveis da estatal. A produção poderá ser para consumo interno e exportação, ressaltou.Preço - A diretora afirmou estar preocupada com a redução de quase 25 por cento do preço do biodiesel, enquanto a soja dispara no mercado - essa oleaginosa é a principal matéria-prima do biodiesel produzido no Brasil. Ela avaliou que isso pode refletir estoques feitos por alguns produtores, além de uma forte competição, mas que até o final do ano os preços vão se recuperar."Os novos leilões (do governo) vão resolver o problema, porque não é possivel produzir nesse preço", disse, referindo-se aos leilões da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).Ela descartou também problemas de entrega do biodiesel contratado nos leilões realizados pela ANP nos últimos dois anos, lembrando que as empresas que participam desse segmento estão investindo pesado e tem uma imagem a preservar."Nós acreditamos que, como existem contratos, prevalecerá a produção, e (as empresas) atenderão a demanda, até porque existem penalidades", explicou.O país precisa produzir 840 milhões de litros de biodiesel por ano para atender a atual obrigatoriedade da mistura de 2 por cento do produto ao diesel, com possibilidade de a porcentagem aumentar para 5 por cento a partir de 2010.Atualmente, o Brasil tem 18 plantas em operação com capacidade instalada para 2 bilhões de litros. Segundo Graça, existem mais 47 plantas em construção e, até dezembro, o país terá capacidade para produzir 3,8 bilhões de litros.Para a executiva, à medida que o mercado de biodiesel amadurecer não haverá mais necessidade de leilões governamentais, e o próprio mercado vai ditar o preço. E é para isso que a Petrobras precisa crescer nessa área."Só vale a pena entrar grande para ter atuação na formação de preço", avaliou, descartando, no entanto, qualquer indício de monopólio no setor."Vamos disputar o mercado, que é livre, aberto, mas quando a Petrobras entra faz a diferença, mas não vamos tirar ninguém", afirmou. (Estadão Online)