quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Plenário da Câmara vira "muro das lamentações"

No retorno dos deputados aos trabalhos após o primeiro turno das eleições, o plenário da Câmara se transformou em uma espécie de "muro das lamentações". Enquanto os vencedores agradeciam a reeleição, parlamentares derrotados nas urnas fizeram discursos em tom de despedida. O petista Amauri Teixeira (PT-BA) se juntou ao deputado Domingos Dutra (SD-MA) para lamentar não ter sido eleito. O deputado do PT, que costuma exercer a presidência das sessões em dia de quórum baixo, disse que, apesar da derrota, exerceria seu mandato de deputado até o último momento. O deputado Antônio Reguffe (PDT-DF) agradeceu os 826 mil votos que o elegeram senador para os próximos oito anos. Entre sorrisos e gestos de vitória para os fotógrafos, Marco Feliciano (PSC-SP), terceiro mais votado em São Paulo com 398 mil votos, também comemorou sua votação no plenário. Ele foi violentamente satanizado por petistas, ongs filopetistas e ativistas gayzistas, e agora colhe o reconhecimento por seu trabalho. Ou seja, fica comprovado que os vagabundos esquerdopatas não representam ninguém. Já os tucanos Duarte Nogueira e Vanderlei Macris (SP) destacaram não só suas reeleições, como a votação do PSDB em São Paulo. "Agradeço a confiança do povo de São Paulo", disse Macris. Nogueira lembrou que o PSDB paulista teve uma vitória expressiva com a eleição de José Serra ao Senado, a reeleição de Geraldo Alckmin para o governo paulista já no primeiro turno e os votos do candidato Aécio Neves para a Presidência da República que o cacifaram a disputar o segundo turno da sucessão presidencial.

FONTE:VIDEVERSUS

segunda-feira, 6 de outubro de 2014

ESTES SÃO OS DEPUTADOS FEDERAIS ELEITOS PELO RIO GRANDE DO SUL

LUIZ CARLOS HEINZE (PP) - 162.462 - 2,76 %
DANRLEI DE DEUS GOLEIRO (PSD) - 158.973 - 2,70 %
ALCEU MOREIRA (PMDB) - 152.421 - 2,58 %
GIOVANI FELTES (PMDB) - 151.406  - 2,57 %
ONYX LORENZONI (DEM) - 148.302 - 2,52 %
PAULO PIMENTA (PT) - 140.868 - 2,39 %
MARCO MAIA (PT) - 133.639 - 2,27 %
AFONSO HAMM (PP) - 132.202 - 2,24 %
BUSATO (PTB) - 130.807 - 2,22 %
HENRIQUE FONTANA (PT) - 128.981 - 2,19 %
MARIA DO ROSÁRIO (PT) - 127.919 - 2,17 %
OSMAR TERRA (PMDB) - 120.755 - 2,05 %
NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB) - 119.375 - 2,02 %
MÁRCIO BIOLCHI (PMDB) - 119.190 - 2,02 %
MARCON (PT) - 116.178 - 1,97 %
GIOVANI CHERINI (PDT) - 115.294 -1,96 %
JERÔNIMO GOERGEN (PP) - 115.173 - 1,95 %
SÉRGIO MORAES (PTB) - 115.155 - 1,95 %
COVATTI FILHO (PP) - 115.131 - 1,95 %
PERONDI (PMDB) - 109.864 - 1,86 %
PEPE VARGAS (PT) - 109.469 - 1,86 %
JOÃO DERLY (PC do B) - 106.991 - 1,81 %
RENATO MOLLING (PP) - 102.770 - 1,74 %

Fonte; VideVersus

ESTES SÃO OS DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS NO RIO GRANDE DO SUL

Manuela D’Ávila (PC do B) - 222.436 votos
Lucas Redecker (PSDB) - 96.561 votos
Marlon Santos (PDT) - 91.100 votos
Silvana Covatti (PP) - 89.130 votos
Edegar Pretto (PT) - 73.122 votos
Sérgio Peres (PRB) - 67.002 votos
Pedro Westphalen (PP) - 65.134 votos
Eduardo Loureiro (PDT) - 60.816 votos
Gilmar Sossella (PDT) - 57.490 votos
Ernani Polo (PP) - 57.427 votos
Fábio Branco (PMDB) - 57.135 votos
Mainardi (PT) - 56.629 votos
Edson Brum (PMDB) - 55.887 votos
Ciro Simoni (PDT) - 55.622 votos
Classmann (PTB) - 52.771 votos
Marcelo Moraes (PTB) - 52.269 - votos
Jeferson Fernandes (PT) - 50.437 votos
Frederico Antunes (PP) - 48.577 votos
Jorge Pozzobom (PSDB) - 48.244 votos
Ronaldo Santini (PTB) - 47.829 votos
Lara (PTB) - 47.738 votos
Tarcísio Zimmermann (PT) - 47.465 votos
Regina Becker Fortunati (PDT) - 46.788 votos
Gerson Burmann (PDT) - 46.173 votos
Alexandre Postal (PMDB) - 44.856 votos
Valdeci Oliveira (PT) - 44.501 votos
Elton Weber (PSB) - 44.444 votos
Adolfo Brito (PP) - 44.224 votos
Pedro Pereira (PSDB) - 43.535 votos
Nelsinho Metalúrgico (PT) - 42.102 votos
Stela (PT) - 41.719 votos
Zé Nunes (PT) - 41.609 votos
Vilmar Zanchin (PMDB) - 41.488 votos
Jardel Centroavante (PSD) - 41.227 votos
Mauricio Dziedricki (PTB) - 40.009 votos
Gabriel Souza (PMDB) - 39.998 - votos
Miriam Marroni (PT) - 39.409 votos
Boessio (PMDB) - 37.933 votos
Enio Bacci (PDT) - 37.148 votos
Gilberto Capoani (PMDB) - 36.535 votos
Sérgio Turra (PP) - 36.518 votos
Pedro Ruas (PSOL) - 36.230 votos
João Fischer – Fixinha (PP) - 35.696 votos
Tortelli (PT) - 33.879 votos
Dr. Basegio (PDT) - 33.829 votos
Missionário Volnei (PR) - 33.255 votos
Tiago Simon (PMDB) - 32.717 votos
Adilson Troca (PSDB) - 32.579 votos
Villa (PT) - 31.927 votos
Liziane Bayer (PSB) - 29.121 votos
Miki Breier (PSB) - 28.855 votos
Any Ortiz (PPS) - 22.553 votos
Juliano Roso (PC do B) - 17.092 votos
Miguel Bianchini (PPL) - 13.515 votos
João Reinelli (PV) - 9.098 votos

Fonte: VideVersus

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Fernando Henrique Cardoso ironiza Dilma: “Merece o Nobel de Economia; conseguiu arrebentar com tudo ao mesmo tempo”

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ironizou a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira, em Fortaleza, ao falar para 1.200 empresários. “Ela merece o Prêmio Nobel da Economia, pois conseguiu arrebentar tudo ao mesmo tempo. Isso é muito difícil de fazer em economia”, disse para aplausos dos empresários cearenses. Outra crítica a Dilma foi a passagem dela na Organização das Nações Unidas (ONU) na semana passada. “É triste quando a presidente do Brasil diz que vamos negociar com quem quer degolar”, afirmou, referindo-se à sugestão de Dilma de estabelecer um diálogo com os terroristas do Estado Islâmico.
Acompanhado do candidato ao Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), Fernando Henrique Cardoso pediu votos para o presidenciável Aécio Neves, mas admitiu que é muito difícil ele ir para um 2º turno. “Se fosse pelas qualidades dele, iria, mas a máquina federal está muito organizada para reeleger a presidente e o apelo de Marina é forte”, destacou. Fernando Henrique Cardoso disse que “infelizmente, o que vale agora nas eleições é o marquetismo que confunde tudo e acaba elegendo presidente”.
O ex-presidente fez referências à corrupção como mal maior hoje no País. “Temos que abrir o jogo da corrupção, mas a crise política é muito maior que a dificuldade econômica“. Fernando Henrique Cardoso esteve em Fortaleza para participar do Fórum Brasil em Debate, promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE) e pela Cooperativa da Construção Civil do Ceará (Coopercon-CE).

Fonte: VideVersus

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Justiça determina quebra de sigilo de conversas do WhatsApp

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Facebook Brasil, proprietário do aplicativo WhatsApp, divulgue a identificação dos envolvidos e conteúdo das conversas de dois grupos, que continham mensagens e montagens pornográficas com fotos de uma estudante universitária paulista.

A empresa sustentou que não poderia ceder dados do aplicativo porque ainda não concluiu a aquisição de compra e que as informações solicitadas estariam na plataforma do WhatsApp Inc, uma companhia com sede nos Estados Unidos e sem representação no Brasil. 

A turma julgadora entendeu que a medida é passível de cumprimento. “O serviço do WhatsApp é amplamente difundido no Brasil e, uma vez adquirido pelo Facebook e somente este possuindo representação no País, deve guardar e manter os registros respectivos, propiciando meios para identificação dos usuários e teor de conversas ali inseridas – determinação, aliás, que encontra amparo na regra do artigo 13 da Lei 12.965/2014 (conhecida como Marco Civil da Internet)”, afirmou em seu voto o relator do caso, desembargador Salles Rossi.

Com a decisão, a empresa deve exibir todas as informações requeridas, relativas aos IP’s dos perfis indicados na inicial e do teor das conversas dos grupos entre os dias 26 e 31 de maio de 2014, no prazo de cinco dias.

Fonte: TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo - 24/09/2014

terça-feira, 19 de agosto de 2014

Carro usado, atenção redobrada


A gangorra do mercado de veículos se inverteu: enquanto os pátios das montadoras estão abarrotados de automóveis zero quilômetro, as vendas de usados subiram.

São as consequências do anêmico crescimento da economia brasileira e do endividamento das famílias, somados às limitações de crédito automotivo.

Enquanto a situação não muda, é fundamental que o consumidor encare com ainda mais atenção a compra de um veículo seminovo. É bem diferente de adquirir um que tenha saído da fábrica para a concessionária.

Há cuidados indispensáveis que voltam à ordem do dia. O primeiro deles, com a parte legal do negócio. Ou seja, com documentos, multas, impostos, taxas, licenciamento etc.

No site do Detran – em São Paulo, www.detran.sp.gov.br –, tendo em mãos os dados da placa e o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), é possível fazer uma Pesquisa de Débitos e Restrições. Nela, há informações sobre pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); multas; inspeção veicular; licenciamento do ano; bloqueio de furto; registro de guincho e restrições (tributária, financeira, administrativa e judiciária).

Não se trata de uma certidão, mas é um bom começo para averiguar a situação legal do veículo.

Consulte, também, no site do Ministério da Justiça, se o veículo teve recall (chamada) da montadora (http://portal.mj.gov.br/recall/pesquisaConsumidor.jsf).  Se estiver na base de dados, exija documento que comprove a execução do reparo indicado pelo recall.

Também há que avaliar funilaria e pintura; motor; mecânica e parte interna do veículo. O ideal seria levá-lo a uma oficina ou mecânico de confiança, pois há problemas que dificilmente um leigo detectaria (outros são evidentes, como vazamentos de óleo, pneus carecas, freios que não funcionam direito, arranhões e amassados).

Aqui, cabe um alerta: se pretende negociar seu veículo como parte da compra, cuidado para não cair em um novo golpe de venda casada. Algumas lojas exigem checape do carro ou moto após a avaliação inicial, e cobram por isso. Depois de você pagar, o carro será subavaliado. As duas opções que restarão, então, serão ruins: cancelar o negócio e perder o valor pago pelo exame, ou seguir em frente e receber menos pelo veículo.

Se não conseguir isenção dessa cobrança, procure outro estabelecimento.

Considere, também, se há oficinas que consertem veículos da marca e modelo que esteja adquirindo. Às vezes, o preço pode ser bom, mas não haverá como reparar o automóvel em caso de acidente ou de defeitos decorrentes do uso.

Caso seja possível, escolha um veículo flex (que possa ser abastecido com álcool e gasolina). Isso aumentará as opções para encher o tanque, quando houver oscilações nos preços dos combustíveis.

Algumas pessoas tentam fazer negócios mais vantajosos com carros alienados – que têm dívida garantida pelo próprio bem. Não aconselho ninguém a se arriscar assim.

Outro lembrete: a compra de carros diretamente dos proprietários pessoa física não é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Pela falta de garantias, só valerá a pena se o preço compensar muito e se o dono for conhecido do consumidor.

O seguro e os impostos de automóveis seminovos são mais baratos do que os de um zero quilômetro. O valor de revenda, contudo, é proporcionalmente menor.

Outra observação: geralmente (sempre há exceções), a sabedoria popular está certa, ao afirmar que “a melhor marca de carro é zero”. O custo de oficina tende a aumentar à medida que o tempo passa, assim como costumamos consultar mais o médico e fazer um número crescente de exames ao envelhecer.

Esse custo deve ficar bem evidente ao adquirir um seminovo. As revisões terão de ser mais frequentes, para maior segurança do condutor e dos passageiros. Além disso, em muitos casos, é possível que o carro não tenha itens de segurança como air bag duplo frontal e freios ABS, obrigatórios em automóveis novos desde janeiro deste ano.

Não desanime com as observações acima. É melhor ter um pouco mais de trabalho para escolher o veículo, do que se arrepender da compra mais tarde.
Fonte: Folha Online - 18/08/2014

ICMS sobre a TUSD em energia solar é tema infraconstitucional, decide STF

  O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, definiu que a discussão sobre a incidência de ICMS sobre a Tarifa de Utilização do Sist...