Dois dos aeroportos situados em cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo
estão com baixíssima execução do investimento previsto para este ano. O
Aeroporto Internacional de Fortaleza tem ação programada para construir
um segundo terminal de passageiros orçado em R$ 148,6 milhões e menos de
1% do valor a ser investido foi executado até abril, isto é, apenas R$
1,1 milhão. Em situação semelhante está o Aeroporto Internacional de
Porto Alegre, com R$ 344,8 milhões previstos para obras de adequação do
local e apenas 6% do valor foi realmente executado, o que corresponde a
R$ 22 milhões. Ao levar em conta que este quadro se refere ao segundo
bimestre de 2014, o ideal é que a execução estivesse com um terço do
valor já aplicado. Dessa forma, para o de Fortaleza, já deviam estar
aplicados R$ 49,5 milhões, e para o de Porto Alegre, R$ 115 milhões. A
Infraero afirmou que os dois aeroportos mencionados estão preparados
para atender a demanda prevista para a Copa. Em Fortaleza, a obra de
reforma e ampliação do terminal de passageiros teve contrato rescindido.
De acordo com a estatal, ela já está em acordo para retomar os
trabalhos. “Todavia, antes da rescisão, foram concluídas a ampliação em
4,6 mil metros quadrados da área de equipamentos de rampa e a construção
de uma nova sala de embarque doméstico de 1.350 metros quadrados, além
da ampliação do pátio de aeronaves, que passou de 134,7 mil metros
quadrados para 163,2 mil metros quadrados”, explica. Ainda segundo a
Infraero, foi instalado um terminal remoto temporário para ampliar a
capacidade do aeroporto. Em relação ao aeroporto de Porto Alegre, a
Infraero afirmou que o Salgado Filho tem capacidade para 15,2 milhões de
passageiros ao ano e que a demanda prevista para 2014 é de 10,7 milhões
de embarques e desembarques. “Todavia, a Infraero está avaliando a
situação do contrato com base nos relatórios de fiscalização para
definir as medidas que deve tomar em relação à contratada”, conclui. A
Infraero teve autorização orçamentária para investir R$ 1,7 bilhão em
2014. Até o fim de abril, apenas R$ 377,3 milhões foram aplicados, menos
de 23% do total liberado. As obras em aeroportos que vão receber a Copa
do Mundo receberam 57% do valor investido pela estatal, o que equivale a
R$ 213,4 milhões. A estatal afirmou que a execução orçamentária da
Infraero é tradicionalmente maior no segundo semestre, quando os
processos de contratação são concluídos e as medições dos investimentos
em andamento são finalizadas. Além das já citadas intervenções em
Fortaleza e Porto Alegre, os aeroportos de Confins (MG), Santos Dumont e
Galeão no Rio de Janeiro, Curitiba (PR), Manaus (AM), Salvador (BA),
Cuiabá (MT), São Gonçalo do Amarante (RN) e Viracopos (SP) também estão
recebendo investimentos da Infraero. Ao todo, R$ 817,4 milhões estão
previstos para serem aplicados pela estatal nos aeroportos da Copa. À
exceção das obras de adequação do Aeroporto de Goiânia, que já receberam
22% dos R$ 165 milhões autorizados, as intervenções em aeroportos de
cidades que não vão receber o Mundial estão abaixo de 10%. É o caso das
obras de construção de terminal de passageiros, sistemas de pistas e
pátios, estacionamento e acesso viário no aeroporto de Florianópolis.
Dos R$ 181,4 milhões autorizados para investimentos, apenas R$ 13, 7
milhões foram aplicados, 8% do total. Com a mesma execução de
Florianópolis estão as obras de execução dos aeroportos de Macaé (RJ) e
de São Luís (MA). Sobre o Aeroporto de Macaé, a Infraero afirmou que a
obra do novo terminal teve início em outubro de 2013 e está em
andamento. A construção da nova torre está em fase final de execução
(obras civis). Em Florianópolis, a empresa disse que está avaliando a
situação do contrato com base nos relatórios de fiscalização para
definir as medidas que deve tomar em relação à contratada. Já foi
aplicada uma multa no valor de R$ 161.750,24 e, no momento, a estatal
avalia a hipótese de instaurar processo administrativo para rescindir o
contrato, uma vez que – além da questão trabalhista – a execução da obra
está em atraso. Em São Luís, quanto às obras de ampliação do terminal, a
Infraero afirmou que o contrato está em processo de rescisão. “Apesar
disso, essa situação não afeta as operações do aeroporto, uma vez que a
demanda já é atendida pela infraestrutura atualmente disponível”, afirma
a estatal. A iniciativa que prevê a adequação do Aeroporto de Vitória
(ES), só recebeu 3% dos investimentos previstos. Apenas R$ 4,7 milhões
foram aplicados da dotação de R$ 152,6 milhões. Em situação pior
encontra-se as obras no Aeroporto de Macapá (AP). Nenhum centavo foi
investido na construção do terminal de passageiros, que está orçada em
R$ 90,9 milhões. Em relação ao Aeroporto de Vitória, a Infraero afirma
que a obra para construção do novo terminal de passageiros ainda não foi
contratada. “No momento, trabalhamos na na elaboração de um edital para
licitação dos serviços”, explica. Segundo a estatal, a obra no
Aeroporto de Macapá não foi contratada. “O edital para contratação da
obra de construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto de
Macapá está previsto para ser publicado em julho deste ano”, encerra.
Ações que não estão diretamente relacionadas a obras de infraestrutura
dos aeroportos são, no geral, bem executadas. A chamada “Manutenção da
Infraestrutura Aeroportuária”, ação nacional com objetivo de adequar a
prestação dos serviços aeroportuários e a capacidade de processamento de
aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, já teve
um investimento de R$ 80,7 milhões, cerca de 271% do total previsto.
Para a “Manutenção dos Sistemas de Proteção de Voo” já foram
desembolsados R$ 10,1 milhões, 127% do orçado inicialmente. Outra ação
nacional, chamada “Manutenção e Adequação de ativos de Informática,
Informação e Teleprocessamento”, teve execução ainda maior que o
esperado. Foram pagos R$ 2,9 milhões, o que corresponde a 145% do
orçado. Por fim, a Infraero aplicou R$ 8,4 milhões, 836% do previsto
para investimento, na ação “Manutenção e Adequação de Bens Móveis,
Veículos, Máquinas e Equipamentos”.
Fonte: Vide Versus
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