Não chegamos ainda nem perto do fundo do poço, diz Armínio Fraga

Principal assessor econômico do candidato derrotado à Presidência Aécio Neves (PSDB), o economista Armínio Fraga diz que hoje o Brasil está morrendo de medo

de tudo: recessão, inflação, desemprego.

"A campanha foi um show de mentiras. Agora o custo é este: um país morrendo de medo", disse à Folha.

Na época, a presidente Dilma foi acusada de disseminar entre a população o medo de crise e arrocho se houvesse vitória da oposição.

Ele afirma que Dilma expõe o ministro Joaquim Levy (Fazenda) ao escalá-lo para discutir o ajuste fiscal com o Congresso.

"Mandaram o general para a linha de frente com uma espada na mão", comparou.

Para o economista, que presidiu o Banco Central no governo FHC e hoje é sócio da Gávea Investimentos, o governo deveria ter optado por uma meta de superavit primário (receitas menos despesas) menor neste ano. A seguir, trechos da entrevista.

Folha - A economia brasileira amargará 1,5% de recessão neste ano. O que está ocorrendo?

Armínio Fraga - O governo chutou o pau da barraca [do gasto público] nas eleições e agora paga a conta. Isso já tinha acontecido no início do primeiro mandato da presidente Dilma. A situação hoje é pior porque o país entrou muito torto na história. A evolução da dívida é assustadora, e a recessão morde firme. É possível ver isso na indústria, no setor imobiliário.

Hoje o quadro está sendo tratado de maneira mais razoável, mas ainda insuficiente. O ajuste fiscal não vai resolver tudo. É preciso cortar mais o gasto, que é rígido.

Os empresários reclamam que o governo cortou investimentos, mas não reduziu gastos. Qual é a sua opinião?

O ajuste fiscal requer um debate profundo sobre o tamanho do Estado. Não vou nem discutir qual é o tamanho do Estado ideal.

Alguns países deram certo com um Estado grande, como os escandinavos. Outros funcionam com um Estado menor, como os EUA. Só que o Estado precisa ser funcional e hoje temos um Estado meio capturado.

Sem essa discussão, o ajuste está sendo feito do jeito que dá. Algumas medidas são boas, mas há problemas. Surgiu essa história de acabar com o fator previdenciário [que desestimula a aposentadoria precoce], que considero uma loucura.

O PSDB votou contra o fator previdenciário. O que você acha da posição do partido?

Não falo pelo PSDB. Tenho simpatia pelo partido e gosto de trabalhar com o ex-presidente Fernando Henrique e com o Aécio.

O partido foi infeliz no tema do fator previdenciário, mas tem agido bem. O PSDB tem que ser o bastião de grandes ideias e princípios. Nessa confusão toda, não é fácil.

Qual é o efeito da crise política na economia?

A situação política é caótica. O país tem 32 partidos, 29 representados no Congresso e quase não existe discussão de programa de governo.

Há essa percepção de que a política está terceirizada para o PMDB, mas claramente o PT não está satisfeito. A oposição tenta se posicionar, mas ainda não engrenou o ritmo.

Por que o governo não faz reformas estruturais?

O Levy lida com muitas restrições, inclusive da chefe dele, que é responsável por tudo isso que está aí. É uma situação muito constrangedora.

Ele está muito exposto [negociando com o Congresso]. Mandaram o general para a linha de frente com uma espada na mão, algo que não se via há 500 anos. É da época de Alexandre, o Grande.

Na sua opinião, o governo deveria reduzir a meta de superavit primário?

O superavit de 1,2% do PIB foi planejado com estimativas muito otimistas para a economia. Desde o início, o governo deveria ter optado por uma meta menor no primeiro ano e mais ambiciosa nos dois anos seguintes. Agora, mexer na meta não é fácil.

Mas a arrecadação não está correspondendo às expectativas. Não é melhor assumir que não dá para cumprir a meta?

Não sei o que eles vão fazer. A minha opinião é que deveriam ter colocado uma meta menor neste ano e deixado claro qual é o pagamento das "pedaladas" passadas. Classificar direito o que é uma conta do passado e o que é um ajuste permanente.

O governo tem armas para combater a recessão?

A capacidade de reação do governo está prejudicada pela inflação alta e por um Orçamento muito precário.

Portanto, as ferramentas anticíclicas tradicionais não estão disponíveis em razão de uma herança que Dilma deixou para ela mesma.

É uma situação muito difícil, e quem vai pagar o pato, como sempre, é a população.

Até quando vai a recessão?

É preciso não confundir. Vivemos um ciclo de curto prazo provocado pelo aquecimento da economia antes das eleições e temos um problema de médio prazo.

Daqui a um ano ou um ano e meio, podemos até sair do ciclo de curto prazo, mas teremos questões estruturais.

Agora, se ficar claro que existem respostas para as questões estruturais, ajuda a quebrar o ciclo porque as empresas se animam a investir.

O governo está tentando estimular investimentos com o programa de concessões de infraestrutura.

Sim. Mas tem tido uma imensa dificuldade de executar os projetos. E vão utilizar esse dinheiro para vencer as contas do ano, enquanto deveriam abater dívidas.

Na campanha eleitoral, você foi criticado por dizer que o país entraria em recessão, e hoje isso se concretizou. Como você se sente?

Aquilo foi um grande teatro, um show de mentiras. O Aécio e o Fernando Henrique falaram isso o tempo todo. O custo é este: temos um país morrendo de medo.

Com medo de quê?

De tudo: recessão, desemprego, inflação. Não sou político, vivo de administrar o dinheiro dos meus clientes. Se for pessimista, estou acabado, mas tenho que ser realista. A situação não está boa.

As empresas estão demitindo. A situação vai piorar?

Infelizmente, acredito que não chegamos ao fundo do poço. Espero estar errado, mas analiticamente não estamos nem perto disso.

Havia um represamento de demissões em razão das incertezas que as eleições geram. Agora a situação ficou clara e as empresas demitem.

Esse ciclo, no entanto, ainda mal começou.

Qual é o impacto do aumento do desemprego?

As centrais sindicais, que sempre foram a base do PT, já estão reclamando. Existe uma briga no próprio governo. Pode gerar mais manifestações de ruas e mais dificuldades para aprovar o ajuste fiscal. Governar nesse contexto não é fácil.

O BC exagerou na alta de juros para atingir a meta de inflação de 4,5% no fim de 2016?

É uma meta muito ambiciosa. Dá para chegar a esse resultado em dois anos, mas vai exigir disciplina e um pouco de sorte. Talvez fosse mais fácil deixar para 2017.

O problema é que a inflação está acima da meta há bastante tempo, as contas públicas se deterioraram e o país ameaça perder a classificação de risco. Se o governo tivesse mais credibilidade, poderia ser mais gradual.

Fonte: Folha Online - 28/06/2015

Servidora receberá R$ 10 mil de indenização por comprar carro com defeito

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou Mucuripe Veículos Comércio e Serviços (Silcar) e General Motors do Brasil a pagar R$ 10 mil de indenização para servidora que comprou carro com defeito. A decisão teve a relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha.

De acordo com os autos, em agosto de 2008, a servidora pública aposentada arrendou do Banco Santander um carro zero quilômetro da marca GM, na referida concessionária. O veículo custava R$ 29.900,00 e foi parcelado em sessenta prestações.

Um mês após a compra, começou a apresentar defeito na parte mecânica. A cliente levou o automóvel para consertar em loja autorizada e, após recebê-lo, 30 dias depois o problema reapareceu, tendo de ser rebocado pela segunda vez.

Por isso, a consumidora entrou com ação na Justiça, requerendo o direito de devolver o carro e a rescisão do arrendamento. Também solicitou a devolução das prestações pagas e reparação moral.

Na contestação, a montadora alegou que foi prestada toda assistência à cliente e o problema resolvido. Já o Banco defendeu que não houve irregularidade no contrato firmado. A concessionária argumentou que o veículo foi vendido para o banco e realizou o conserto dentro do prazo legal.

Ao analisar o processo, o juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível de Fortaleza, condenou as empresas a pagarem R$ 20 mil de indenização moral. Também declarou rescindindo o contrato de arrendamento, a devolução do carro e o valor integral das quantias pagas.

Inconformadas com a sentença, as empresas apelaram (n° 0017324-80.2008.8.06.0001) no TJCE. A Silcar alegou ter apenas vendido o carro que veio de fabrica. Já a montadora sustentou que não houve ato ilícito. A defesa do banco não foi conhecida porque apresentada fora do prazo legal.

Ao julgar o recurso nessa segunda-feira (22/06), a 1ª Câmara Cível condenou a Silcar e a General Motors ao pagamento de reparação moral de R$ 10 mil. Segundo o relator, a indenização foi reduzida com base em precedentes do Tribunal de Justiça do Ceará. “É cabível a alteração do quantum indenizatório unicamente quando este se revelar exorbitante ou ínfimo, consoante iterativa jurisprudência daquele Tribunal", destacou.

Sobre a reparação moral, o desembargador levou em consideração jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entende ser “cabível indenização por danos morais na hipótese em que o adquirente de automóvel zero quilômetro necessita retornar à concessionária para reparos por inúmeras vezes”. Os demais termos da decisão de 1º Grau foram mantidos.

Fonte: TJCE - Tribunal de Justiça do Ceará - 26/06/2015

′Quem vai arriscar investir no Brasil?′, diz presidente da Mercedes no país

Contrariando o discurso morno de presidentes de multinacionais, o alemão Phillipp Schiemer, presidente da Mercedes-Benz no Brasil, não mede palavras para falar de sua desilusão com o país e com o governo Dilma.

"O país perdeu a previsibilidade com as mudanças nas premissas da política econômica. Voltamos uns 20 anos no tempo", disse Schiemer à Folha. "O PSDB vota contra suas crenças e o PT também. Você acha que alguém vai se arriscar a investir?".

O pessimismo do executivo –que já está em sua terceira temporada no Brasil– é explicado pela queda de mais de 40% na venda de caminhões e pelo fim dos subsídios do governo para o setor automotivo.

"É a pior crise dos últimos anos: volume caindo, preço estável e custos aumentando. Estou sendo espremido de todos os lados", disse Schiemer, que cortou 500 vagas no mês passado e diz que tem mais 2.000 funcionários sem trabalho na fábrica.

O executivo admite que a Mercedes-Benz atualmente vê o Brasil com mais "desconfiança" e faz uma crítica indireta à presidente Dilma, que defende que o país foi afetado pela crise global. "Não sei onde enxergam crise lá fora. O que temos aqui é um problema caseiro".

Folha - O sr. disse aos funcionários em um evento que a Mercedes-Benz vive sua pior crise no Brasil. É verdade?

Philipp Schiemer - Sem dúvida, estamos na pior crise dos últimos 20 anos. Temos vários problemas. O primeiro é a queda de mercado. De janeiro a maio, as vendas de caminhões caíram 44%, enquanto as de ônibus cederam 27%. É uma queda no mesmo patamar do mercado, mas muito expressiva.

As empresas acreditaram no Brasil e a capacidade instalada excede muito a demanda. Não conseguimos aumentar preços, porque a concorrência é intensa. Por outro lado, a mentalidade inflacionária do Brasil é muito forte e os custos sobem quase automaticamente.

Hoje tenho o pior cenário possível: volume caindo, preço estável e custos aumentando. Estou sendo espremido de todos os lados. A saída para isso é muito difícil.

Quantos funcionários foram demitidos?

Tivemos que demitir 330 pessoas, enquanto outro grupo saiu voluntariamente. No total, foram 500 desligamentos. Mantivemos essas pessoas sem trabalho, em casa, por 12 meses, porque a última coisa que queremos é cortar funcionários em que investimos para treinar, mas não teve outra saída.

Ainda tenho um excesso de 2.000 pessoas dentro da fábrica. Com a queda no volume de produção, não tem trabalho para essas pessoas. Já demos férias coletivas e estamos em negociação com o sindicato. Ou chegamos num acordo ou demitiremos mais gente nas próximas semanas.

Funcionários acamparam na porta da fábrica. O sr. se sente culpado?

Pessoalmente não é nada agradável. Tenho que pensar que sou responsável não por 500 pessoas, mas por 11 mil. Tenho a consciência tranquila porque tratamos o assunto com transparência. Desde o ano passado, demos inúmeras chances para aceitar um PDV (plano de desligamento voluntário).

Analistas dizem que a Mercedes-Benz já precisava de um ajuste por conta de projeções equivocadas. Qual é a parcela de responsabilidade da crise?

Realmente cheguei aqui em 2013 com a tarefa de reestruturar as operações, porque tínhamos um excesso de pessoas. Mas a maioria dessas demissões vem da queda de quase 50% do mercado. É como cortar o seu salário pela metade e manter as despesas iguais. Não tem mágica.

Por que a venda de caminhões despencou no Brasil?

O mercado está muito alinhado com o ritmo da economia porque o transporte de bens no Brasil é feito por caminhão. Mas, se a economia não cresce e existe um clima de desconfiança, os empresários param de investir. E a primeira coisa que cortam é o caminhão novo.

Além disso, o governo cortou os subsídios que mantinham os juros baixos e a maior parte dos caminhões é adquirida com financiamento. A redução dos subsídios para a indústria faz parte do ajuste fiscal, mas tem um efeito no mercado.

O sr. disse que existe um clima de desconfiança. Por quê?

O país perdeu a previsibilidade. Nos últimos anos, tivemos muitas mudanças nas premissas da política econômica e ninguém tem segurança do que vai acontecer.

Há 10 anos, a inflação estava baixa, as contas públicas equilibradas e nós sabíamos o que viria pela frente. Há 20 anos, não tínhamos nada disso. Acredito que voltamos uns 20 anos no tempo.

Também não há confiança porque o quadro político é muito complicado. O PSDB vota contra suas crenças e o PT também. Você acha que alguém vai investir nesse cenário? É melhor ficar parado.

Qual é a sua opinião sobre o ajuste fiscal?

O crescimento do Brasil já vinha sendo artificialmente estimulado pelo gasto público. A impressão que dá é que o governo tentou animar a economia para influenciar nas eleições.

O ajuste fiscal é necessário, mas seria muito positivo se o governo reduzisse os custos da própria máquina, que é muito ineficiente. Ninguém precisa de 39 ministérios.

E o mais importante é que o ajuste seja rápido. Já estamos em junho e ainda não sabemos como vai funcionar. Também é preciso ter uma agenda positiva e dizer para a população porque teremos todo esse sofrimento.

O setor automotivo recebeu muitos benefícios fiscais no primeiro mandato de Dilma. Não é justo que isso acabe?

Temos um diálogo contínuo com o governo e a mensagem que recebemos –e que aceitamos– é que cada setor vai ter que olhar o seu próprio destino.

É possível ocupar a capacidade ociosa exportando?

Não tenho muita esperança. Hoje, os parceiros do Brasil são Argentina e Venezuela. A Argentina está numa crise forte e a Venezuela economicamente não existe mais. O que nós precisamos é um acordo com a União Europeia ou com os Estados Unidos.

Como o Brasil é visto hoje pela matriz da Mercedes-Benz?

Vemos o país com mais desconfiança. Continua sendo importante, porque estamos nesse mercado há 60 anos. Aqui sempre ouço que existe uma crise mundial. Não sei onde enxergam essa crise, porque China, Estados Unidos e Alemanha não estão em crise. O que temos no Brasil é um problema caseiro. Reconhecer os próprios erros é o primeiro passo para encontrar uma saída.

A Mercedes-Benz está cortando investimentos no Brasil?

Por enquanto, não. Teremos uma fábrica de automóveis no ano que vem porque as vendas desse produto ainda estão bem. Cortar investimentos significa abrir mão de melhorar. Se começarmos a fazer isso, é porque deixamos de acreditar no Brasil.-

RAIO-X Phillipp Schiemer

Idade: 51 anos

Cargo: Presidente da Mercedes-Benz no Brasil & CEO na América Latina; está no grupo Daimler desde 1987

Formação: Formado em administração de empresas pela University of Cooperative Education de Stuttgart, na Alemanha

Fonte: Folha Online - 22/06/2015

STF tem três novas súmulas vinculantes

O Plenário do STF aprovou, na quarta-feira (18), três novas súmulas vinculantes. A primeira delas trata da competência da Justiça do Trabalho para executar contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisões.

A proposta é de autoria do ministro Menezes Direito (já falecido) e foi apresentada no julgamento do Recurso Extraordinário nº 569056, com repercussão geral reconhecida.

Naquele recurso, o INSS questionava decisão do TST que negou a incidência automática da contribuição previdenciária nas decisões que reconhecessem a existência de vínculo de emprego – nos termos do item I da Súmula nº 368 do TST. O recurso foi desprovido pelo STF, que seguiu o entendimento de que a decisão trabalhista que não dispõe sobre o pagamento de salários, limitando-se a reconhecer a existência de vínculo, não constitui título executivo judicial para fins de contribuições previdenciárias.

O texto aprovado pelo Plenário, que será convertido na Súmula Vinculante nº 53, é o seguinte: "A competência da Justiça do Trabalho prevista no artigo 114, inciso VIII, da Constituição Federal alcança a execução de ofício das contribuições previdenciárias relativas ao objeto da condenação constante das sentenças que proferir e acordos por ela homologados".

A Súmula nº 646 estabelece que “Ofende o princípio da livre concorrência lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área”.

E a Súmula nº 669 dispõe que “Norma legal que altera o prazo de recolhimento da obrigação tributária não se sujeita ao princípio da anterioridade”.

As súmulas convertidas em vinculantes pelo Plenário do Supremo passam a ter aplicação imediata para todas as instâncias e esferas do Judiciário brasileiro.

Fonte: Espaço Vital

Máquinas e construção civil já ameaçam demitir 630 mil

Setores que terão elevação de tributo com a nova alíquota do programa de desoneração da folha de pagamento ameaçaram com uma avalanche de demissões nesta quarta-feira (17).

Apenas dois segmentos –máquinas e equipamentos e construção civil– projetaram o corte de 630 mil trabalhadores por causa da medida e da recessão da economia.

Até o fechamento desta edição, a medida estava em votação no Congresso. A redução dos benefícios gerados pela desoneração da folha de pagamentos é um dos principais pilares do ajuste fiscal promovido pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda).

Os fabricantes de máquinas e equipamentos estimaram que vão demitir 150 mil pessoas no segundo semestre do ano.

O número representa 43% da força de trabalho do setor, que chega a 350 mil pessoas. Também é muito elevado em comparação com as 35 mil vagas fechadas pelo setor no último um ano e meio.

"É um descalabro. Estão matando e enterrando a indústria nacional", disse Carlos Pastoriza, presidente da Abimaq, entidade que reúne os fabricantes de máquinas. Ele afirmou que o grande volume de demissões se justifica porque muitas empresas devem fechar as portas.

O setor de máquinas, que foi incluído nas desonerações em 2012, paga hoje 1% do seu faturamento para a Previdência Social. Agora o governo está propondo elevar a alíquota para 2,5%.

Segundo Pastoriza, o aumento anula os benefícios que o setor recebeu. Ele calcula que, em média, a desoneração da folha de pagamentos represente um aumento de 2,5% na margem de lucro das empresas. Antes da medida, o setor pagava o equivalente a 20% da folha de pagamento para o INSS.

Na construção civil, a previsão é demitir 480 mil pessoas neste ano, o que significa 14% dos 3,3 milhões de empregos gerados pelo setor. Se a projeção se confirmar, o setor terá fechado 750 mil vagas em dois anos.

RECLAMAÇÃO

"Esse problema está sendo provado pela crise econômica, mas a redução da desoneração da folha agrava a situação", diz José Romeu Ferraz Neto, presidente do Sinduscon-SP.

Os empresários reclamaram duramente de um acordo entre os partidos da base aliada, que beneficiaria quatro setores: comunicação (que inclui empresas jornalísticas), transportes, call center e cesta básica.

Pela negociação, esses setores teriam um aumento menor das alíquotas.

"É um absurdo poupar esses setores, porque eles não sofrem com concorrência externa. Foram agregados à desoneração da folha por conveniência política", diz Pastoriza, da Abimaq.

Para Ferraz Neto, do Sinduscon, "não dá para entender a lógica de escolha desses setores". Levy se manifestou contrário ao acordo selado no Congresso e disse que nenhum setor deveria ser poupado (leia abaixo). 

Fonte: Folha Online - 18/06/2015

Gilberto Braga: Poupança agora perde da inflação

O poupador recebe apenas 75% da inflação, perdendo 25% do que investiu

Rio - A caderneta de poupança vem perdendo recursos no sistema bancário, o que significa que tem mais gente sacando do que depositando. Certamente isso deve a duas grandes razões. A primeira é a dificuldade de as pessoas em manterem os seus gastos mensais sob controle, diante do aumento dos preços da economia, sendo necessário recorrer aos saques da caderneta para fechar as contas. O segundo motivo é a perda de rentabilidade da poupança, fazendo com que muitos investidores a troquem por aplicações financeiras mais atraentes. 

Para ilustrar a perda de atratividade da caderneta, bastar observar que no acumulado de 12 meses, conforme dados da Economática, ela perdeu até da inflação, em 1,06%. Se computarmos os cinco primeiros meses de 2015, a perda é de 2,15%. 

Quando o governo mexeu nas regras de remuneração, os preços estavam relativamente controlados e os ganhos da caderneta eram competitivos, superando em remuneração algumas formas de renda fixa existentes. Por ser simples e conhecida, não pagar Imposto de Renda, não precisar ir ao banco e ter garantia do governo, o povão sempre acreditou e apostou na poupança. 

Agora a situação mudou. Muita gente está migrando para o Tesouro Direto e fundos de renda fixa, porque, com toda razão, não aceita a derrapada do governo de deixar a caderneta render menos que a inflação. Já deviam ter mexido na regra, mas estão cochilando. 

Como disse uma leitora da coluna por e-mail, a remuneração da poupança está tão baixa que ela até largou o conforto do banco pela internet e foi até a agência bancária, pela primeira vez neste ano, ouvir a ladainha do gerente para trocar de aplicação financeira.

Gilberto Braga é Professor de Finanças do Ibmec e da Fundação Dom Cabral

Fonte: O Dia - IG Notícias - 17/06/2015

Número de lojistas com encalhe é o maior em 4 anos

Grande volume de estoques deve continuar prejudicando desempenho do varejo nos próximos meses; atividade registrou queda de 3,5% em abril, a maior desde 2003

O grande volume de estoques encalhados nas lojas, por causa da queda nas vendas e dos baixos níveis de confiança do consumidor, deve continuar prejudicando o desempenho do varejo nos próximos meses e adiar as encomendas para as indústrias, segundo o assessor econômico da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, Vitor França.

No mês passado, a proporção de varejistas com volume de estoques indesejados foi de 36,5%, o maior resultado desde junho de 2011, quando o dado começou a ser pesquisado pela Fecomércio-SP. Comparado com maio de 2014, o resultado é 7,9 pontos porcentuais maior. Só de abril para maio, o aumento foi de um ponto porcentual na fatia de lojas com encalhe.

O economista destaca também que, em maio, a distância entre a proporção de empresas com estoques acima e abaixo do desejável foi de 22,8 pontos, a maior diferença registrada na série entre os dois indicadores. "O estoque alto é uma sinalização ruim para a indústria, porque adia as encomendas e afeta toda a cadeia de produção."Para França, o fraco desempenho das vendas está superando até as expectativas dos próprios empresários do varejo.

Menos confiantes, eles estão comprando volumes menores de produtos da indústria e, mesmo assim, estão sobrando mais mercadorias. O índice de confiança dos empresários do comércio está hoje no menor nível da série histórica iniciada em março de 2011.Para se livrar do encalhe de produtos, França prevê a intensificação de promoções e liquidações na virada do ano. "Os lojistas começam a ter problemas de fluxo de caixa para pagar as despesas do mês."

Junho. A expectativa de continuidade de retração no varejo aparece nos resultados preliminares de vendas deste mês. Na primeira quinzena de junho, as consultas para vendas a prazo e à vista na capital paulista, recebidas pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), caíram 3,9% em relação ao mesmo período do ano passado.

A maior retração ocorreu nas vendas a prazo, quase 7%, nas mesmas bases de comparação. Juros altos e queda no emprego, que criam um ambiente de insegurança para o consumidor, são os fatores apontados pelos economistas da ACSP para o tombo nas vendas financiadas. Já as consultas para vendas à vista registraram uma queda menor, de 0,9%, em relação a junho de 2014.

Fonte: Estadão - 17/06/2015

STJ edita cinco novas súmulas cíveis e quatro penais

A 2ª e a 3ª Seções do STJ aprovaram, respectivamente, cinco e quatro novas súmulas, todas com teses já firmadas em julgamento de recursos especiais.

Também foi cancelada a súmula cível de nº 470, em decorrência do julgamento do REsp nº 858.056, ocorrido na sessão do dia 27 de maio.

O texto – agora derrubado - estabelecia que o Ministério Público não tinha legitimidade para ajuizar ação coletiva em defesa de direitos individuais homogêneos no caso do seguro obrigatório, o DPVAT.

Veja os enunciados das novas súmulas cíveis:

· 537 - “Em ação de reparação de danos, a seguradora denunciada, se aceitar a denunciação ou contestar o pedido do autor, pode ser condenada, direta e solidariamente junto com o segurado, ao pagamento da indenização devida à vítima, nos limites contratados na apólice” (REsp nº 925.130).

· 538 - “As administradoras de consórcio têm liberdade para estabelecer a respectiva taxa de administração, ainda que fixada em percentual superior a dez por cento” (REsps nºs 1.114.604 e 1.114.606).

· 539 - “É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior à anual em contratos celebrados com instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/3/2000 (MP 1.963-17/00, reeditada como MP 2.170-36/01), desde que expressamente pactuada” (REsps nºs 1.112.879, 1.112.880 e 973.827).

· 540 - “Na ação de cobrança do seguro DPVAT, constitui faculdade do autor escolher entre os foros do seu domicílio, do local do acidente ou ainda do domicílio do réu” (REsp nº 1.357.813).

· 541 - “A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada” (REsps nºs e 1.251.331).

Recorde o teor da súmula cível que foi revogada:

· 470 – “O Ministério Público não tem legitimidade para pleitear, em ação civil pública, a indenização decorrente do DPVAT em benefício do segurado”.

Veja os enunciados das novas súmulas penais

· 533 - “Para o reconhecimento da prática de falta disciplinar no âmbito da execução penal, é imprescindível a instauração de procedimento administrativo pelo diretor do estabelecimento prisional, assegurado o direito de defesa, a ser realizado por advogado constituído ou defensor público nomeado” (REsp nº 1.378.557).

· 534 - “A prática de falta grave interrompe a contagem do prazo para a progressão de regime de cumprimento de pena, o qual se reinicia a partir do cometimento dessa infração” (REsp nº 1364192).

· 535 - “A prática de falta grave não interrompe o prazo para fim de comutação de pena ou indulto” (REsp nº 1364192).

· 536 - “A suspensão condicional do processo e a transação penal não se aplicam na hipótese de delitos sujeitos ao rito da Lei Maria da Penha” (HC nº 173426).

Fonte: Espaço Vital

Governo quer idade mínima para todos os aposentados

O governo Dilma vai discutir a elaboração de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que fixe uma idade mínima para a aposentadoria e apresente também uma nova fórmula para garantir o valor integral do benefício.

Essa é uma das propostas que serão apresentadas às centrais sindicais nesta segunda (15) como alternativa ao fator previdenciário (índice que reduz o benefício de quem se aposenta cedo).

Segundo assessores da presidente, Dilma vai tratar do assunto neste domingo (14) com sua equipe e ainda não tem uma proposta fechada. A definição de uma idade mínima faz parte do conjunto de opções que será discutido com os sindicalistas na busca de garantir uma Previdência Social "sustentável no futuro".

Dilma tem até quarta-feira (17) para tentar fechar um acordo com os sindicalistas, quando vence o prazo para sancionar ou vetar a proposta aprovada no Congresso que criou uma alternativa ao fator previdenciário, com a chamada fórmula 85/95.

Essa fórmula permite a aposentadoria integral (sem o corte do fator previdenciário) sempre que a soma da idade com o tempo de contribuição der 85, para mulheres, ou 95, para homens.

INSUPORTÁVEL

Para o governo, a fórmula 85/95 inviabiliza financeiramente a Previdência. Cálculos que serão apresentados às centrais indicam que, nos dois primeiros anos, haveria economia em vez de gasto adicional, porque as pessoas seriam estimuladas a postergar a aposentadoria para ter direito ao benefício integral.

Nos anos seguintes, porém, os gastos aumentariam se todos os trabalhadores optassem pela fórmula 85/95 em vez do fator previdenciário.

Em 2025, as projeções indicam que os gastos da Previdência aumentariam em R$ 33 bilhões. Em 2030, subiriam R$ 78 bilhões. Já em 2060, chegariam a um nível que, alertam técnicos, seria "insuportável": um gasto adicional na casa de R$ 3,2 trilhões.

A fórmula aprovada pelo Congresso pode ser benéfica para quem vai se aposentar no curto prazo, mas quebra a Previdência no longo prazo, calcula o governo.

Segundo eles, seria "cômodo" para a presidente não vetar o dispositivo, mas ela tem "compromisso com as gerações futuras" e quer negociar uma proposta viável.

IDADE MÍNIMA

Técnicos que participam dos estudos afirmam que o ideal é fixar uma idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição. O Brasil é um dos poucos países que não adotam esse limite.

Isso não significa, necessariamente, que seria aumentado o limite mínimo de idade estabelecido na lei -65 para homens e 60 mulheres.

Em países com economias mais relevantes, a idade mínima prevista chega a ser maior do que a do Brasil.

Além da PEC, caso seja esta a proposta aprovada, o governo teria ainda de enviar uma medida provisória ou projeto de lei regulamentando uma nova fórmula partindo da 85/95, mas com um escalonamento gradual considerando o aumento da expectativa de vida da população.

Segundo os técnicos, se esse mecanismo tivesse sido aprovado quando começou a ser formulado, em 2003, e fosse móvel, de acordo com a expectativa de sobrevida, hoje ele seria de 90/100.

Por exemplo: um homem com 60 anos de idade e 35 de contribuição ao INSS poderia receber a aposentadoria integral se a fórmula 85/95 estivesse em vigor.

Com a fórmula 90/100, ele teria de trabalhar mais 2,5 anos e receberia o benefício integral ao se aposentar com 62,5 anos de idade e 37,5 de contribuição.

Fonte: Folha Online - 14/06/2015

Operadora de TV a cabo não pode cobrar mensalidade por ponto adicional

A programação de TV por assinatura deve ser disponibilizada, sem cobrança adicional, para pontos-extras instalados no mesmo endereço residencial. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Goiás manteve decisão de primeiro grau que validou multa imposta pelo Procon-GO à empresa de TV a cabo Net no valor de R$ 2.987,64 após reclamação de cliente por cobranças indevidas.

A multa se refere a processo administrativo do Procon-GO, que analisou a cobrança de ponto adicional e de tarifa de emissão de boleto bancário. A desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo concluiu que o processo administrativo deveria ser mantido já que as duas práticas da empresa são ilegais – artigo 29 da Resolução 448/2007 da Agência Nacional de Telecomunicações. 

No recurso, a operadora de TV paga disse ser legal a cobrança tanto do ponto adicional quanto da tarifa para emissão de boleto e ainda alegou irregularidades no processo administrativo. A desembargadora, no entanto, considerou que não houve irregularidade, uma vez que o Procon-GO não interpretou as cláusulas contratuais, apenas reconhecendo a cobrança indevida ao consumidor.

Ponto extra

Quanto à cobrança do ponto extra, Nelma Perilo esclareceu que, de acordo com a Anatel, as prestadoras só podem cobrar pela instalação e manutenção dos pontos adicionais. As empresas podem estipular a maneira pela qual cedem os aparelhos decodificadores, seja através de comodato, aluguel ou venda dos dispositivos, sendo permitida a locação dos aparelhos.

Ao analisar o caso, porém, a magistrada julgou que a cobrança feita no caso em questão não seria pelo aluguel. Ela considerou que a locação dos decodificadores seria “uma típica dissimulação para ocultar a cobrança pelo contínuo custeio da rede do ponto adicional, cuja permissibilidade a Anatel já refutou”.

Ela destacou que, em Goiás, a empresa não disponibiliza os seus aparelhos senão pela locação, inexistindo a opção de compra. Segundo ela, não é esclarecido o valor de aquisição dos produtos pelas empresas, o que indicaria ao consumidor “transparentes e necessários elementos para extrair a abusividade ou não da cobrança do preço sob a rubrica de locação”.

Emissão de boletos

Ao analisar a questão da cobrança de taxa para emissão de boletos, a magistrada também decidiu pela manutenção de sua ilegalidade. Ela frisou que a cobrança de valor para emissão de boleto bancário “é prática abusiva e ilegal que contraria o estabelecido na norma consumerista”.

Nelma Perilo ressaltou que os consumidores não são informados previamente a respeito da futura cobrança e também não recebem a cópia do contrato que assinam, concluindo que “arcar com os encargos bancários é uma obrigação que compõe a atividade do fornecedor, portanto, não pode ser repassada ao consumidor”. Com Informações da Assessoria de Imprensa do TJ-GO.

Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 13/06/2015

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′Marola virou uma onda′, afirma Dilma sobre a inflação

por LEANDRO COLON

A presidente Dilma Rousseff afirmou em Bruxelas que a inflação de maio, de 8,47% em 12 meses, é "atípica" e "preocupa bastante". Para ela, porém, essa alta não deve levar a população a reduzir o consumo.

"Pelo contrário, acho que a população tem de continuar consumindo", disse, após participar da cúpula entre a União Europeia e a Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribe).

Embora o BC cite os aumentos de preços administrados pelo governo entre os motivos de preocupação (leia na pág. 21), Dilma isentou sua gestão de responsabilidade pela aceleração dos preços. "A inflação deste ano é atípica, é fruto de várias correções. É um objetivo que temos de derrubar e logo." A presidente citou setores que têm influenciado esse crescimento inflacionário, entre eles a seca no Nordeste e a crise na falta de água no Sudeste.

William Mur/Editoria de Arte/Folhapress

O ajuste cambial foi outro fator mencionado.

"Esse ajuste não fomos nós que provocamos, mas sofremos o efeito dele", disse, comparando a oscilação do dólar entre 2012, a R$ 1,60, e agora, a R$ 3,17.

Ao comentar a crise de 2008, Dilma foi lembrada da declaração do ex-presidente Lula de que era um "tsunami" nos EUA, mas chegaria ao Brasil como "marolinha".

Embora em julho de 2014 a então candidata à reeleição tenha considerado em entrevista que foi um erro chamar a crise de "marolinha" (veja quadro acima), nesta quinta a presidente voltou a defender a declaração de Lula.

"Para nós, naquele momento, foi sim, senhor. Mas depois a marola se acumula e vira uma onda. Sabe por que vira onda? Porque o mar não serenou, meu filho. Se o mar tivesse serenado, ou seja, se a economia americana tivesse, de fato, tido uma crise em ′V′... Mas não foi isso. Isso faz quantos anos? Sete anos de crise nós temos nas costas. Sete anos."

Fonte: Folha Online - 12/06/2015

HSBC anuncia saída do Brasil e corte de até 50 mil empregos no mundo

O banco britânico HSBC anunciou nesta terça-feira (9) um novo plano estratégico que inclui, entre outras ações, o encerramento de suas atividades no Brasil e na Turquia e a demissão de cerca de 50 mil funcionários em todo o mundo.

As mudanças fazem parte de uma tentativa da empresa de reduzir os custos em US$ 5 bi e conseguir um retorno sobre o patrimônio líquido de mais de 10% até 2017.

O HSBC fez o anúncio em um comunicado enviado à Bolsa de Valores de Hong Kong, pouco antes de oferecer uma atualização detalhada sobre o novo plano de investimentos.

O banco afirma prever a demissão de cerca de 10% de seus funcionários –entre 22 mil e 25 mil pessoas. À esta cifra serão somadas outras 25 mil demissões devido ao encerramento das operações de varejo na Turquia e no Brasil, país em que ficará só com o atendimento a grandes empresas.

Em paralelo, o banco tem a intenção de acelerar seus investimentos na Ásia, com um enfoque particular na China e no sudeste do continente, apontou o comunicado.

No Brasil, o banco britânico é hoje o sexto maior em ativos, tem 853 agências focadas na clientela de alta renda e emprega 21.479 funcionários. Tem ainda a financeira Losango, que financia compras na agência de turismo CVC e nas lojas Hering e Colombo.

A Losango está à venda há pelo menos quatro anos, mas o negócio nunca saiu porque o banco pede um valor considerado muito elevado.

Os rumores sobre a saída do HSBC aumentaram em março, após o banco ter reportado prejuízo líquido de R$ 549 milhões em 2014; no ano anterior, tinha lucrado R$ 411 milhões no país.

Desde que o espanhol Santander comprou em 2007 o antigo Banco Real, o HSBC ficou pequeno demais para competir no país. Focou o segmento de alta renda, tentou vender a Losango,mas a reestruturação ainda não deu resultado.

Os principais interessados na operação brasileira são Bradesco e Itaú, que também disputavam a Losango.

ESCÂNDALO

A mudança no plano estratégico ocorre após uma série de escândalos em sua filial suíça (conhecida por Swissleaks ) –o banco é suspeito de ter ajudado clientes, incluindo brasileiros, a sonegar impostos.

Até 2011, o HSBC apostava na expansão dos negócios nos mercados emergentes, especialmente na Ásia. 

Fonte: Folha Online - 09/06/2015

Pelo 5º ano, Brasil é último em ranking sobre retorno dos impostos

Austrália, Coreia do Sul e EUA lideram ranking do IBPT.

Pesquisa avaliou as 30 nações com as maiores cargas tributárias.

O Brasil segue na última colocação no ranking que mede o retorno oferecido em termos de serviços públicos de qualidade à população em relação ao que o contribuinte paga em impostos. Segundo o estudo divulgado nesta segunda-feira (1) pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (BPT), o país ficou pela 5ª vez seguida na "lanterninha" da lista.

O estudo avaliou os 30 países com as maiores cargas de tributos. O ranking leva em consideração a arrecadação de tributos do país em todas as suas esferas (federal, estadual e municipal) em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) de 2013 e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), que mede a qualidade de vida e bem-estar da população.

A Austrália ficou em 1º lugar no chamado Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES), seguida da Coreia do Sul e dos Estados Unidos. Na edição anterior do estudo, os 3 primeiros colocados foram, respectivamente EUA, Austrália e Coreia do Sul.

O Brasil ficou na 30ª posição do ranking, atrás de países como Uruguai (11º) e Argentina (19º) e Grécia (16º).

“Mesmo com os sucessivos recordes de arrecadação tributária, - marca que, em 2015, já chegou aos R$ 800 bilhões de tributos-, o Brasil continua oferecendo péssimo retorno aos contribuintes, no que se refere à qualidade do ensino, atendimento de saúde pública, segurança, saneamento básico, entre outros serviços. E o pior, fica atrás de outros países da América do Sul”, destaca o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike.

O estudo aponta que, apesar de terem carga tributária muito próxima à do Brasil - que em 2013 foi de 35,04% do PIB -, países como Islândia (35,50%), Alemanha (36,70%) e Noruega (40,80%) estão muito à frente no que se refere a aplicação dos recursos em benefício da população, ocupando, respectivamente a 14ª, 15ª e 18ª posições.

O destaque desta edição foi o Reino Unido, que passou do 17º para o 10º lugar.

         ÍNDICE DE RETORNO AO BEM ESTAR DA SOCIEDADE - 2013

Posição	País	Carga tributária sobre o PIB	Índice
1º	Austrália	27,30%	162,91
2º	Coreia do Sul	24,30%	162,79
3º	Estados Unidos	26,40%	162,33
4º	Suíça	27,10%	161,78
5º	Irlanda	28,30%	158,87
6º	Japão	29,5%	156,73
7º	Canadá	30,60%	156,48
8º	Nova Zelândia	32,10%	155,44
9º	Israel	30,50%	155,41
10º	Reino Unido	32,90%	152,99
11º	Uruguai	26,30%	151,91
12º	Eslovaquia	29,60%	151,51
13º	Espanha	32,60%	151,38
14º	Islândia	35,50%	150,25
15º	Alemanha	36,70%	150,23
16º	Grécia	33,50%	148,98
17º	República Theca	34,10%	148,97
18º	Noruega	40,80%	148,32
19º	Argentina	31,20%	147,80
20º	Eslovênia	36,80%	146,97
21º	Luxemburgo	39,30%	144,69
22º	Suécia	42,80%	141,15
23º	Áustria	42,50%	141,01
24º	França	43%	140,69
25º	Bélgica	43,20%	140,21
26º	Itália	42,60%	140,13
27º	Hungria	38,90%	139,80
28º	Dinamarca	45,20%	139,52
29º	FIinlândia	44,00%	139,12
30º	Brasil	35,04%	137,94

Fonte: G1 notícias - 01/06/2015