Publicado em 10/04/2017 , por BRUNO BOGHOSSIAN e GUSTAVO URIBE
Uma nova legislação para criar proteções a funcionários terceirizados só deve ser elaborada se ficarem demonstrados prejuízos aos trabalhadores, segundo o presidente Michel Temer.
Em entrevista à Folha, nesta sexta (7), ele anunciou que não pretende editar medida com mais garantias para quem for contratado para prestar serviços terceirizados. "Não vejo nenhum prejuízo ao trabalhador. Se isso for apontado, eu tenho a reforma trabalhista para introduzir algum preceito ou outra fórmula qualquer."
Temer afirmou ainda que não será necessário aumentar a carga tributária até o fim de seu mandato. "Vai depender muito do andar da economia. Se pudermos evitar, vamos evitar", disse.
O presidente também disse que a trajetória de queda dos índices de preços este ano devem levar à redução da meta de inflação do país. "Hoje, [a inflação] está em 4,56%. Até o fim do ano, isso talvez vá a menos de 4%. Nós estaremos habilitados a mudar a meta."
Folha - O governo desistiu de um projeto de proteção a trabalhadores terceirizados?
Temer - [A lei] é de uma singeleza extraordinária. Ele trata do trabalho temporário, e depois, em dois artigos, da terceirização, salvaguardando todos os direitos. Não vejo nenhum prejuízo ao trabalhador. Se me for apontado prejuízo, eu tenho a reforma trabalhista para introduzir algum preceito ou outra fórmula qualquer.
Havia uma preocupação da equipe econômica com uma onda de "pejotização".
Se houver algum perigo disso, nós vamos tomar uma providência. Não vejo reclamações, movimento nenhum... Por exemplo, lá há regras que dizem o seguinte: quem é contratado de uma empresa de prestação de serviços, se trabalhou na empresa, não pode ser contratado em seguida. Tem todas as proteções da própria lei.
O governo vai aumentar impostos até o fim do seu mandato?
Por enquanto, não pensamos nisso. Se você perguntar: "Não vai haver aumento de imposto?", aí eu não sei dizer. Vai depender muito do andar da economia. Se nós pudermos evitar impostos, vamos
evitar.
É uma escolha: entregar um déficit maior para não aumentar a carga tributária...
É exatamente isso. Na medida que você revela para o ano um déficit real, você talvez não precise aumentar impostos.
O governo pretende baixar a meta de inflação do ano que vem?
É provável, porque hoje está em 4,56%. Até o fim do ano, isso talvez vá a menos de 4%. Talvez. Nós estaremos habilitados a mudar o centro da meta.
Para quanto?
Aí, eu não sei. Preciso falar com a área econômica direitinho. Certamente será menos que 4,5%.
Na semana passada, a Câmara aprovou um projeto que pode limitar o funcionamento de serviços como o Uber no Brasil. O sr. vai vetar os dispositivos aprovados na Câmara, se também passarem pelo Senado?
Depois que passar pelo Senado, eu vou examinar. É possível que o Senado faça modificações, não sei.
O sr. tem alguma opinião sobre o assunto?
Eu espero, quando chegar às minhas mãos... Eu estou disposto a examinar com muito cuidado, vou verificar. Ainda não tenho nenhuma opinião sobre isso.
O governo precisou bloquear R$ 42 bilhões do orçamento este ano para fechar as contas e anunciou um aumento do déficit previsto para 2018, de R$ 129 bilhões. O que deu errado?
O que deu errado foi o seguinte: ao longo do tempo, imaginava-se que a arrecadação crescesse substancialmente. Como a arrecadação não aumentou demais, nós estamos sendo previdentes. Nós não estamos fazendo nada que possa enganar o contribuinte, enganar o povo, nós estamos dando a realidade.
Essa previsão não assusta o mercado?
Não. O mercado está muito confiante. Eu tenho feito muitas palestras pra investidores. Evidentemente que eles estão ansiosos pelo término do episódio das reformas, mas em todos eles eu vejo uma esperança extraordinária. As coisas estão começando a retomar.
Fonte: Folha Online - 08/04/2017
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