terça-feira, 9 de outubro de 2018

Lenta e cara, já se sabe

Segundo o relatório Justiça em Números, recém-editado pelo CNJ, o Poder Judiciário, em 2017, gastou R$ 90,8 bilhões - o que equivale a 1,4% do PIB - em 31 milhões de processos.

No final do ano passado, o estoque de ações pendentes para julgamento era de 80,1 milhões. Tal leva a crer serem necessários quase três anos de trabalho só para dar conta do volume represado. Nos últimos nove anos chegaram aos tribunais 20 milhões de processos.

A propósito de lentidão, opiniões – em três frases - do ministro Alexandre de Moraes sobre o Supremo Tribunal Federal. “A Constituição de 1988, que completou 30 anos na última sexta-feira (5), fortaleceu o controle de constitucionalidade e aumentou o poder da corte. Como está sobrecarregada, é preciso criar instrumentos que aumentem sua agilidade, como levar imediatamente as liminares para o referendo do Plenário”.

Ele também está propondo “limitar o tempo de leitura de voto dos ministros a 20 minutos” – é uma ideia para conter a verborragia e as empoladas aulas de erudição. O tempo seria o mesmo que os advogados têm para fazer sustentação oral na corte. O ministro quer levar as sugestões a debate no Plenário ainda este ano.

Fonte: www.espacovital.com.br

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