IMAGEM DO MÊS NO PAÍS

APERTEM OS CINTOS! : YEDA CRUSIUS ANUNCIA SUSPENSÃO DA CONTRATAÇÃO DE NOVAS DESPESAS

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), anunciou nesta segunda-feira uma série de medidas para reduzir os gastos do Estado. As medidas fazem parte do programa de racionalização de despesas batizado de "Fazendo Mais com Menos". Entre as medidas anunciadas está a publicação de um decreto que prevê a suspensão de novas despesas pelo prazo de 100 dias. O programa também prevê uma redução de 30% no Orçamento de custeio do Estado. Outra medida trata de um projeto de lei que repactua as dívidas com fornecedores. Segundo o governo do Rio Grande do Sul, o programa, coordenado pela Secretaria da Fazenda, deverá envolver pelo menos 10 órgãos públicos e a revisão de 25 processos para que sejam executados com menos custos e mais resultados. Pelos cálculos do governo gaúcho, o projeto IPE-Saúde deve reduzir em até R$ 60 milhões as despesas da instituição no primeiro ano de implementação. O IPE-Saúde presta serviços a quase 1 milhão de funcionários gaúchos e seus dependentes. Quando assumiu o governo, Yeda anunciou medidas para equilibrar o caixa do Estado, cujo déficit fiscal estava estimado em R$ 2,3 bilhões para este ano, mas hoje já está pela metade disso, e deve cair ainda mais até o final do ano. Fonte: VideVersus

'Euforia do álcool' só tomará o mundo na próxima década

Embora o Brasil esteja batendo recordes quando o assunto é álcool combustível - produção, produtividade e exportações -, o mercado mundial de etanol, tão comentado nos últimos meses por conta da visita do presidente George W. Bush ao Brasil em março, ainda é um sonho distante.

Segundo a Petrobras, serão necessários dez anos para que um mercado realmente global venha a existir. Para a Unica, entidade que congrega os maiores produtores de álcool e açúcar do país, o Brasil tem muitos investimentos a "maturar" nos próximos anos - são US$ 15 bilhões e quase uma centena de novas indústrias em construção - antes que se pense em mercado mundial.

Ou seja: nada de concreto ocorrerá antes da próxima década. Por isso, Eduardo Pereira de Carvalho, presidente da Unica - entidade que está promovendo o Ethanol Summit, que será aberto nesta segunda-feira (4), em São Paulo -, diz que o horizonte das discussões sobre álcool é de longo prazo.

"Não temos nenhuma expectativa de que isso venha a ocorrer um futuro próximo. É preciso criar condições para isso (antes).” Para que o mercado global venha a existir, diz Carvalho, são necessárias duas mudanças: a expansão da produção do combustível, tanto no Brasil quanto em outros mercados, e a definição de padrões de qualidade e de negociação do produto.

Fonte: G1 - clique no título para ir até a fonte e ler mais sobre o assunto.

Mudanças na Telefonia - Entenda o que mudou

A cobrança das ligações telefônicas começou a mudar dia 1º de março. As chamadas locais fixas não serão mais cobradas por pulsos, mas por minutos. Ou seja, paga-se pelo tempo de conversa. Para o consumidor, isso significa uma mudança importante na conta: será possível saber quanto tempo durou cada ligação, para qual número ela foi feita e quanto custou – exatamente como já acontece nas ligações interurbanas e nas contas de celulares. Para cobrar dessa nova forma, as empresas de telefonia são obrigadas a oferecer dois planos de tarifas aos consumidores, o básico e o alternativo (as empresas também chamam os alternativos de Pasoo, sigla para Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória). O primeiro é mais adequado para quem faz ligações de curta duração e o segundo, para quem faz chamadas mais longas ou usa a internet discada.

A mudança vale para qual tipo de ligação?

Apenas para as ligações locais (para outros telefones fixos), que hoje são cobradas por pulsos. Elas passarão a ser cobradas por minuto.

Qual a diferença entre pulso e minuto? Muita gente pensa que um pulso equivale a um minuto. Não é verdade. Um pulso é uma medida que foi criada para tarifar as ligações locais. É muito difícil para o consumidor calcular quantos pulsos usou em cada ligação local e, portanto, quanto gastou.

Qual a vantagem da mudança?

Na forma de pulsos, o consumidor não consegue saber com clareza quanto tempo durou sua ligação ou quantos pulsos foram cobrados. Na conta de telefone atual, as ligações locais não são discriminadas uma a uma. Com a cobrança por minuto, as chamadas locais passarão a ser detalhadas com tempo de duração, número chamado e valor, assim como já acontece nas ligações interurbanas e nas contas de telefone celular.

Quando será a mudança?

Começou no dia 1º de março. A partir do dia 1º de agosto, todas as contas já devem ser apresentadas por minutos.

A assinatura básica cobrada todo mês vai continuar?

Sim. Não haverá nenhuma alteração.

E as franquias?

Sim. A diferença é que agora as franquias serão de minutos, e não de pulsos. Hoje, a franquia da assinatura básica é de 100 pulsos por mês. Na nova forma de cobrança, ela será de 200 minutos por mês no plano básico e de 400 minutos por mês no alternativo (para telefones residenciais). Como funciona o plano básico?

O básico tem uma franquia de 200 minutos (para residências). Ligações de até 3 segundos não são pagas e o custo mínimo de cada chamada é de 30 segundos (mesmo se uma ligação durar menos de 30 segundos, ela custará 30 segundos). Caso ultrapasse a franquia, cada minuto custará entre R$ 0,067 e R$ 0,074 (sem contar impostos) no horário normal. O valor depende da região onde você mora e da operadora que você usa.

Como funciona o plano alternativo?

O alternativo (ou Pasoo) tem franquia de 400 minutos (para residências). Aqui, não vale a regra dos 3 segundos gratuitos e o custo mínimo de qualquer ligação é de 4 minutos (assim que a ligação for completada, você paga esse valor). Em compensação, cada minuto custa a metade do que é cobrado no plano básico: entre R$ 0,025 e R$ 0,027 (sem contar impostos), no horário normal. O valor depende da região onde você mora e da operadora que você usa.

O que é cobrança por décimo de minuto? Como as ligações não duram minutos “redondos”, mas sim “quebrados” (por exemplo: 1 minutos e 3 segundos; 15 minutos e 24 segundos...), estabeleceu-se uma regra: a cobrança será feita a cada 6 segundos (décimo de minuto).

Qual plano é melhor?

Depende de quanto tempo duram as ligações de cada consumidor. Se, na média, cada ligação dura até 3 minutos, o plano básico será mais vantajoso. Por outro lado, se as ligações forem, na média, mais longas do que 3 minutos, então o alternativo é o mais indicado.

Como saber qual é a média de duração das minhas ligações?

Entre em contato com a sua operadora e exija suas últimas contas em minutos. Todas são obrigadas a dar essa informação depois que mudarem a conta de pulso para minuto.

O valor da assinatura básica é diferente para cada plano?

Não.

Sou obrigada a escolher um dos planos?

Não. Mas se uma opção não for feita até o dia 31 de julho, automaticamente você entrará no plano básico.

Posso continuar usando a internet de madrugada?

Sim. Os descontos dos horários reduzidos - de segunda a sexta-feira, entre 0h e 6h; aos sábados, 14h e 24h e aos domingos e feriados o dia todo – continuam valendo. No plano básico, serão cobrados apenas 2 minutos por ligação e, no alternativo, 4 minutos.

Posso continuar fazendo interurbanos mais baratos aos domingos e feriados?

Sim. De novo: a mudança não vale para interurbanos. Os descontos dos horários reduzidos - de segunda a sexta-feira, entre 0h e 6h; aos sábados, 14h e 24h e aos domingos e feriados o dia todo – continuam valendo. No plano básico, serão cobrados apenas 2 minutos por ligação e, no alternativo, 4 minutos.

Minha conta vai ficar mais cara?

Para alguns especialistas, o valor total pago pelas ligações locais pode aumentar cerca de 40% (é importante lembrar que não haverá mudança nenhuma nas ligações para celulares e interurbanas). Para evitar esse aumento, é muito importante saber escolher o plano mais adequado ao perfil do consumidor.

Fonte: G1

Google oferece internet mesmo sem conexão

Software da empresa permite que pessoas usem a internet mesmo off-line. Para isso, programa cria um servidor local aos usuários da tecnologia.

O Google anunciou nesta quarta-feira (30) a criação de um software baseado na web que funciona tanto on-line quanto off-line, o que representa uma enorme mudança para o setor de internet, ao permitir que usuários trabalhem em trens, aviões, locais com conexão de baixa qualidade e até mesmo em regiões muito remotas.

A tecnologia chamada Google Gears, disponível em versão de testes, permite que usuários de computadores, celulares e outros aparelhos manipulem serviços de web como e-mail, agendas on-line ou leitores de notícias tanto on-line quanto por meio de conexões intermitentes com a web ou completamente off-line.

Fonte: G1 e Camera2

SUPREMO APROVA SÚMULA VINCULANTE SOBRE BINGOS E LOTERIAS

O plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quarta-feira as três primeiras súmulas vinculantes, entre elas a que diz que leis estaduais não podem autorizar a operação de bingos. As outras duas tratam da validade de acordo para recebimento de recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e do direito de defesa em processo administrativo no Tribunal de Contas da União. Em tese, a súmula vinculante obriga juízes e a administração pública a segui-la. Na prática, o Supremo Tribunal Federal pode cassar decisões que a contrariem. A dos bingos diz que é inconstitucional a lei estadual ou distrital que dispõe sobre loterias e jogos de azar. O Supremo Tribunal Federal firmou essa tese em 2004, quando foram julgadas ações diretas de inconstitucionalidade contra leis estaduais e do Distrito Federal que permitiam bingos e loterias. As três súmulas passam a vigorar a partir da data de sua publicação no Diário da Justiça, o que deve ocorrer ainda nesta semana. Fonte: VideVersus

Comissão pode votar nesta quarta lei de crimes na internet

Depois de quase 15 anos de acesso público e irrestrito à rede mundial de informações é a primeira vez que País pode ter marco regulatório no setor.

SÃO PAULO - Depois de quase 15 anos de acesso público à internet, o Brasil pode ganhar o primeiro o marco regulatório da rede no país. Entra em discussão e pode ser votada nesta quarta-feira, 30, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a nova versão do substitutivo ao projeto de lei 76/2000, elaborado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para disciplinar a internet brasileira e punir crimes virtuais. O texto foi mudado depois de uma enxurrada de reclamações, mas a polêmica continua a mesma.
No ano passado, a proposta de Azeredo causou furor nos internautas ao sugerir a obrigatoriedade da identificação com CPF e RG para todos que quisessem usar serviços interativos on-line, como baixar músicas ou mesmo enviar e-mails. A idéia foi reescrita e outras 39 alterações foram feitas. Novidades, no entanto, garantem a controvérsia. Os provedores de acesso à internet agora deverão guardar por três anos os registros com identificação dos clientes, assim como a data e hora em que acessaram a rede.
O novo texto também obriga provedores a encaminhar denúncias às autoridades sobre possíveis condutas ilegais de seus usuários e dá amparo legal para que “profissionais habilitados” de segurança da informação interceptem dados ou invadam redes em legítima defesa.
“Simplificando, isso quer dizer que teremos quase um Big Brother virtual, já que os provedores terão que monitorar seus clientes e dedurá-los. Também veremos a atuação de ciberjusticeiros, pessoas que se sintam lesadas por alguma coisa na internet e podem querer revidar no esquema ‘olho por olho’”, diz o advogado Ronaldo Lemos, criador e diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro. “Os países do 1º mundo regulamentaram primeiro a internet do ponto de vista civil, para só depois estabelecer penas criminais. O Brasil está seguindo o caminho inverso, criando primeiro punições criminais, sem antes regulamentar tecnicamente a web.”
As empresas também fazem coro às reclamações. “A internet precisa de dinamismo, mas essa lei pode engessá-la”, diz Eduardo Parajo, presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet. “Até podemos manter as informações dos clientes por três anos, mas não queremos ter esse papel de vigiar os internautas.”
O senador Eduardo Azeredo, no entanto, continua afirmando que seu projeto é urgente e que não há motivo para novas audiências públicas. Para ele, as pessoas que criticam não entenderam o projeto. “A lei vai ajudar a disciplinar a internet e punir outros crimes tecnológicos como clonagem de cartão de crédito e celular”, diz. Azeredo prevê em sua lei a criação de 11 novos tipos de crimes - entre eles estão a difusão de vírus eletrônico, o acesso indevido a dispositivo de comunicação e a manipulação indevida de informação eletrônica.
“Para mim, o projeto está muito bom. Ouvi reclamações sobre os supostos ciberjusticeiros... Se algum senador propuser outra idéia, ouvirei com atenção. Só espero que a proposta seja votada rapidamente, pois é preciso ter uma regulamentação sólida.”, diz Azeredo.
Só que a polêmica não deve passar assim tão rapidamente. Mesmo as partes que foram reescritas não agradaram muito aos internautas. O cadastro com CPF e RG caiu, mas o novo documento determina a divulgação de “dados aptos à identificação do usuário e da conexão, quando da ocorrência de crime”.
Além disso, o projeto criminaliza as atividades de “acessar rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização do legítimo titular, quando exigida”. Isso valeria tanto para computadores, quanto para iPods, aparelhos celulares, tocadores de DVDs e até mesmo conversores de sinais da televisão digital. “É tudo muito vago”, diz Thiago Tavares, presidente da Safernet, associação contra crimes na internet. “Que dados devem ser divulgados? Que autorização será precisa? Todo mundo pode virar criminoso com essa lei. É um cheque em branco para a polícia prender quem quiser.” Fonte: EStadão - Jorn.:Rodrigo Brancatelli