quinta-feira, 28 de junho de 2007

GRAVAÇÕES DE MÔNICA VELOSO COMPLICAM AINDA MAIS A SITUAÇÃO DE RENAN CALHEIROS


O advogado da jornalista Mônica Veloso, Pedro Calmon, entregou nesta quarta-feira ao Conselho de Ética do Senado Federal um conjunto de CDs e as transcrições de conversas registradas nas gravações que, segundo Calmon, mostram o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recorrendo ao lobista da construtora Mendes Júnior, Cláudio Gontijo, para financiamento de campanha eleitoral.

Fonte: VideVersus

quarta-feira, 27 de junho de 2007

O MAIS NOVO PASQUIM DA CIDADE


Neste final de semana passado, fui surpreendido por uma entrega de jornal, no mínimo inusitada, na porta de minha residência. Trata-se de um "jornal", ou melhor conceituando, um verdadeiro "pasquim" que, pelo jeito, será editado mensalmente, com objetivos não muito claros, visto que seu título é "AGORA NINGUÉM MAIS DORME", pretenciosamente.


A "edição nº zero" teve como manchete de capa o seguinte: "VANAZZI É CONDENADO PELA JUSTIÇA" e um pouco acima do título "O PREFEITO TÁ ENROLADO", falando sobre a condenação do Prefeito Municipal por ter negligenciado quanto às invasões nas àreas verdes e institucionais do Loteamento São Geraldo II. A sentença realmente condenou o Prefeito "(...) às penalidades de ressarcimento do dano suportando pelo Erário Público, consistente no aumento de gastos que terá o Poder Público pelo fato de não ter sido diligenciada a desocupação do imóvel quando esta foi comunicada ao agente, bem como a condenação de requerido ao pagamento de multa civil em um valor equivalente a 1 (uma) vez o valor da remuneração percebida pelo agente à época do fato, devidamente corrigida, acrescida de juros de mora de 1 % (um por cento) a contar do trânsito em julgado da sentença. (...)" (transcrição literal de parte do dispositivo da sentença)


Esse "pasquim" é editado pelo colega André de Alexandri, que possui larga experiência na mídia.




Entretanto, o que particularmente me causou espanto na leitura, foi a linguagem utilizada e os ataques pessoais à imagem de inúmeras pessoas públicas.



Pelo que pude perceber e abstrair da leitura, a pretenção é criticar o que supostamente está errado e não muda no governo municipal e elogiar algumas atitudes. No entanto, fazer isso usando termos de baixo calão e expressões ofensivas inclusive à imagem pessoal do Prefeito Municipal é uma estratégia demasiadamente equivocada.



A crítica é muito válida e entendo que é necessária. A cobrança dos governos é necessária também. Afinal nós somos os maiores responsáveis pelo "andar da carruagem" durante os mandatos.


A parte que mais me causou espécie, na leitura, foi a página 3, entitulada "Tijolaços do Dedé - Parte I", onde o editor, além de falar absurdos, ainda difama inúmeras pessoas e orgãos públicos.


Lamento muito que para uma pessoa que já foi pública, advogado (supostamente conhecedor das regras e normas legais que regem o Estado Democrático de Direito), tenha que decer vários degraus para tentar (frustradamente, na minha opinião) chamar a atenção da opinião pública leopoldense.


Na minha opinião, existem formas mais nobres e elegantes!

SIBÁ MACHADO RENUNCIA À PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA DO SENADO FEDERAL PARA BENEFICIAR RENAN


O senador Sibá Machado (PT-AC) renunciou na noite desta terça-feira ao cargo de presidente do Conselho de (Falta de) Ética do Senado Federal. Em comunicado enviado à Secretaria Geral da Mesa do Senado, Sibá também afirma ter desistido da sua vaga de titular do conselho. O senador estava sendo pressionado por aliados do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo PT e pelo Palácio do Planalto para abrir mão do cargo.

Fonte: VideVersus.


Olha, é tão revoltante a atitude de grande parte dos políticos atualmente, que não dá vontade nem de ler os motivos dessa renúncia. Uma verdadeira VERGONHA.

terça-feira, 26 de junho de 2007

JORNALISTA QUE SOFREU ATENTADO EM ESTÂNCIA VELHA PROCURA ADVOGADO


O jornalista Mauri Martinelli, que sofreu uma tentativa de assassinato na noite do dia 17 de agosto do ano passado, na cidade de Estância Velha (RS), procurou na tarde de ontem a Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Maria de Fátima Zachia Paludo, em busca de advogado para funcionar como seu assistente de acusação. E é um caso em que, sem sombra de dúvida, ele precisa de assistência. O grande problema é que Mauri Martinelli não tem dinheiro para pagar advogado. Desde que sofreu o atentado, no ano passado, ele teve que viver uma vida praticamente clandestina, porque continua ameaçado de morte. Por muitos meses precisou deixar de escrever sua coluna no jornal O Minuano, de Estância Velha, perdeu também o emprego de enfermeiro que tinha no Samu de Novo Hamburgo, e trocava de cidade a cada dois dias. A Defensora Pública-Geral informou ao jornalista Mauri Martinelli que a Defensoria Pública gaúcha, que tem uma maioria de membros petistas, decidiu pelo seu Conselho não exercer a assistência da acusação para as pessoas pobres e sem condições de contratar advogado. Mas, ela ficou de reexaminar o caso. Enquanto isso, Maria de Fátima Zachia Paludo fez um contato com o presidente da OAB-RS, Cláudio Lamacchia, para tentar resolver o problema nesta terça-feira. Fonte: VideVersus


Comentário : Olhem, se a informação veiculada na fonte, está correta e se há ligação entre a ideologia partidária e o fato de não se exercer a assistência de acusação para pessoas pobres, a defensoria pública, perdeu seu papel precípuo no Estado.


Os arts. 1º e 2º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 9.230, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1991, que cria a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, na forma do artigo 121 da Constituição Estadual, e dispõe sobre sua competência, estrutura e funcionamento, e dá outras providências.


Art.1º- A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal.


Art. 2º- Fica criada a Defensoria Pública do Estado, a qual compete, além de outras atribuições que lhe forem confiadas, especialmente:

I - promover a conciliação entre as partes, quando conveniente, antes da propositura da ação;
II - atuar na defesa dos interesses do necessitado promovendo, contestando e reconvindo e recorrendo em ações cíveis;


III - promover ação penal privada e a subsidiária ação penal pública, assim como promover a defesa em ação penal;


IV - prestar assistência judiciária ao apenado;
V - atuar como Curador Especial, nos casos previstos em lei;
VI - patrocinar os direitos e interesses do consumidor, da criança e do adolescente e dos deficientes físicos;
VII - atuar na defesa dos interesses das associações comunitárias cujos associados se enquadrem na condição de necessitados na forma do artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal.

DESAGRAVO SOLENE PARA ADVOGADO OFENDIDO POR JUIZ


A OAB gaúcha vai conceder, amanhã (27), solene desagravo ao advogado Davi Grunewald (OAB-RS nº 54.282) que – segundo a entidade - foi ofendido, em razão de sua atividade profissional, pelo juiz Celso Furtado Karsburg, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul. Numa ação trabalhista em que representava a reclamante Leocádia Schuck, contra a Philip Morris Brasil (proc. nº 00477-2005-731-04.00-1), o advogado Grunewald interpôs embargos de declaração à sentença. O magistrado não se limitou a acolher ou desacolher o recurso, mas foi acre na crítica ao profissional (veja nota à parte), numa decisão que ocupou uma lauda e meia. O profissional da Advocacia pediu que a Ordem se manifestasse. Paralelamente, encaminhou reclamação correicional contra o magistrado, suscitando sua suspeição. Do TRT-4 o advogado não recebeu resposta. Na Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas da OAB-RS, o expediente recebeu parecer pela concessão de desagravo, "porque fica nítido que o magistrado se colocou sobre um pedestal e ignorou a melhor técnica para prolatar uma decisão (...) deixando de se deter somente nos fatos e documentos do processo". No Conselho Seccional, a decisão unânime definiu como "infeliz" a conduta do juiz e salientou três pilares. Primeiro: "são deveres do advogado, atuar com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé". Segundo: "na petição de recurso, em momento algum o advogado requerente faltou com o decoro ou com a lealdade processual". Terceiro: "contrariamente, a linguagem, excessivamente candente, utilizada pelo magistrado, escapou à ética". O acórdão do Conselho Seccional conclui que o juiz Karsburg ofendeu o advogado Grunewald, "demonstrando nutrir por este certa antipatia pessoal, o que não pode ocorrer em julgamento judicial" (Proc. nº 233949/2006). A solenidade de desagravo, conduzida pelo advogado José Otávio Lopes Luz, presidente da Subseção de Santa Cruz do Sul, será realizada amanhã (16h30) no salão de festas do Foro da Justiça estadual. Toda a diretoria da OAB gaúcha estará presente.


Despacho do Juiz, que gerou o desagravo:


“A que ponto chega o ser humano”


"O que se constata é que o procurador da embargante provavelmente não tem nada de mais importante a fazer nos autos, do que impugnar extratos de conta vinculada como aqueles acostados às fls. supracitadas, pelo simples argumento de que são apócrifos ou não têm autenticação ou carimbo da Caixa Econômica Federal. A que ponto chega o ser humano, para tirar vantagem da lei, em benefício próprio, valendo-se apenas de mera formalidade da lei. Esquece-se, todavia, de que todos os documentos que trouxe aos autos com a inicial não estão autenticados, e nem por isso foram dados por apócrifos pela demandada.Registro, constrangido, a decepção por ver a parte (ou a iniciativa é apenas do procurador que subscreve os embargos?) procurar, a qualquer custo, obter vantagem no processo, nem se dando conta do ridículo a que se expõe. Se ao menos tivesse se dado ao trabalho de apontar eventual diferença não recolhida até se compreenderia a irresignação. Mas a tanto nem chegou!"

FONTE: ESPAÇO VITAL

segunda-feira, 25 de junho de 2007

CHÁVEZ ANUNCIA COMPRA DE SISTEMA DE DEFESA AÉREO NA BIELO-RÚSSIA


O presidente venezuelano, o ditador cantinflesco Hugo Chávez, que partirá no dia 27 de junho para uma viagem à Rússia, Bielo-Rússia e Irã, revelou na noite de sexta-feira que vai adquirir um sistema de defesa aérea com os bielo-russos. "Começarei na quarta-feira um giro por Moscou, Minsk e Teerã e na Bielo-Rússia darei os últimos retoques na aquisição de um sistema integrado de defesa aérea com alcance de entre 200 e 300 quilômetros. Temos agora sistemas de defesa aérea, mas para perto. O que fazer com estes aviões supersônicos que têm o império dos Estados Unidos, às vezes invisíveis?. Estes novos radares são de grande alcance, com mísseis de grande alcance. Não queremos disparar mísseis contra ninguém, é apenas um sistema de defesa", destacou o coronel Chávez, caricatura de Cantinflas. O presidente citou o golpe de Estado ocorrido na Venezuela em 2002, quando helicópteros norte-americanos pousaram no aeroporto de Maiquietía, próximo a Caracas, e um porta-aviões entrou nas águas venezuelanas: "Será que se atrevem quando tivermos este sistema?"
Fonte: VideVersus

sexta-feira, 22 de junho de 2007

RENAN DESISTIU DE DEPOR NO CONSELHO DE ÉTICA E JÁ É UM FARRAPO DE PRESIDENTE


Começou muito mal a quinta-feira para o presidente do Senado Federal, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele recuou da oferta para depor no Conselho de Ética da Casa ao concluir que o movimento seria por demais arriscado. Com as investigações ainda em curso, haveria a possibilidade de o presidente do Senado fazer afirmações que depois seriam desmentidas no desenrolar do processo. E, nesse caso, Renan Calheiros não teria nenhuma porta de saída. O presidente do Senado é acusado de usar o lobista Cláudio Gontijo, da Mendes Júnior, para pagar pensão e aluguel à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha, Maria Catarina, de três anos. Renan Calheiros (PMDB-AL) já é, hoje, um cadáver político adiado na presidência do Senado Federal. Seus aliados também perderam o eixo. Suas palavras na tarde desta quinta-feira soaram como uma declaração de guerra. Entretanto, tiveram o condão de deixar no ar outro perigoso e letal veneno. Ou seja, se o relatório que o inocenta, produzido pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA, licenciado do cargo), for mesmo aprovado, restará a poderosa dúvida de que isso aconteceu devido às ameaças emitidas por Renan Calheiros, de contar os podres de todos os senadores. Ele disse que não renuncia à presidência do Senado de jeito nenhum e que ficará justamente para preservar a Casa como instituição; para impedir que “a vida privada dos senadores seja devassada”. Falando claro, se ele deixasse o cargo, seria evidente que a vida privada dos senadores seria devassada. Ao mesmo tempo, providencialmente, apareceram denúncias contra o senador Demóstenes Torres, que tem sido o principal opositor de uma solução exitosa para Renan Calheiros.
Fonte: VideVersus

ICMS sobre a TUSD em energia solar é tema infraconstitucional, decide STF

  O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, definiu que a discussão sobre a incidência de ICMS sobre a Tarifa de Utilização do Sist...