Liminar do Sindicato barra retenção de IR sobre férias

O SindBancários obteve liminar favorável em ação ordinária que determina a suspensão do desconto do imposto de renda sobre indenização de licença-prêmio, férias e abono assiduidade. Os bancos, que já foram notificados, não podem mais realizar qualquer desconto sobre essas verbas. A decisão, anunciada no dia 18 de dezembro, pela juíza Elisângela Simon Caureo, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, vale para todos os bancários e financiários. O resultado é mais uma vitória dos bancários. A ação foi movida pelo assessor jurídico do Sindicato, Antonio Vicente Martins. No despacho, a juíza determinou “a suspensão do desconto do imposto de renda sobre licença-prêmio, férias convertidas em pecúnia e abonos assiduidade não gozados na integralidade, devendo a fonte pagadora abster-se de realizar qualquer desconto a este título da remuneração dos membros da categoria que representa”. Os bancários que têm férias previstas para os próximos meses já serão beneficiados pela decisão da Justiça. Para quem desejar reaver as cobranças retidas nos últimos cinco anos, o Sindicato disponibiliza seu Departamento Jurídico para ingressar com ações individuais, que serão feitas pelo escritório do advogado Martins.

Fonte: Sindicato dos Bancários

AFRONTA

17.01, 13h25

por Denis Rosenfield

Afronta é talvez a melhor palavra para nomear a nova invasão da Fazenda Coqueiros (Coqueiros do Sul - RS) pelo MST. Não se trata de um evento qualquer, mas de um episódio que se apresenta em sucessivas etapas, cada uma delas mostrando a mesma natureza arbitrária deste movimento dito social que é, de fato, uma organização política de cunho revolucionário. A invasão em questão é a nona de uma série que parece interminável, exibindo aquela que é a face verdadeira dessa organização. Para um leitor desavisado, poderia parecer uma nova ação de um "movimento social" que busca a justiça social. Um jornal do centro do país, em sua versão digital, anunciou essa ação como sendo uma "ocupação". Nenhuma menção foi feita à existência de um interdito proibitório, às invasões anteriores, a decisões judiciais, nem à própria manifestação do Ouvidor Agrário Nacional, Dr. Gersino Silva, que declarou em alto e bom som que se trata de uma propriedade altamente produtiva, que não pode ser desapropriada para fins da reforma agrária. Mais espantoso ainda foi o fato de que essas "omissões" vieram acompanhadas de declarações emessistas, que simplesmente justificariam essa nova arbitrariedade. A leitura do site do MST lançou, ademais, uma outra luz sobre a forma de atuação dessa organização política. A sua astúcia consiste em manobrar de tal maneira que a opinião pública seja formada segundo a sua perspectiva, baseada em mentiras e deturpações de fatos. O surpreendente nessa confrontação entre o site do MST e a versão digital do jornal em questão residia em que esse último simplesmente reproduziu o que essa organização quis transmitir. O jornalista não se deu nem ao trabalho de averiguar o que estava ocorrendo, satisfazendo-se com seus óculos ideológicos, que só vêem o que essa organização quer que seja visto. Nesta contraposição de visões, algumas ao completo arrepio dos fatos, se joga precisamente a formação da opinião pública e a sustentação que essa dá às próprias decisões políticas.Um outro jornal, também do centro do país, apresentou o fato desde a perspectiva de sua história e de seus antecedentes. Para começar, não caiu na armadilha da "ocupação", mas deu a essa ação o seu verdadeiro nome, a saber, a invasão de uma propriedade alheia. Em seguida, mencionou a existência de um interdito proibitório que proíbe qualquer invasão. Observou igualmente que a propriedade em questão é reconhecida como produtiva pela própria Ouvidoria Agrária Nacional, o que impede que possa ser desapropriada. Quem leu um jornal, ficou com a versão – completamente falsa – da ocupação, quem leu o outro ou os dois pode vislumbrar o que estava realmente acontecendo. O MST tem sido particularmente ardiloso em fazer passar a sua mensagem, sobretudo eficaz para os incautos e para os que vivem em nuvens ideológicas, fazendo do esquerdismo uma profissão de fé.Sabemos que a invasão foi curta, tendo os invasores fugido antes da chegada da Brigada Militar, que faria cumprir a lei. Posteriormente, o MST declarou que a sua ação tinha sido meramente simbólica. Arbitrariedades e atos que tornam pessoas reféns são, então, apresentados como símbolos. Estamos atualmente presenciando como as FARCS tratam os seus reféns em sua luta pela "justiça social", pelo socialismo. O problema consiste no significado deste símbolo.O seu significado consiste no desrespeito completo ao estado de direito. O MST mostra que a lei e as decisões judiciais, para ele, carecem completamente de valor. Assim agindo, essa organização se coloca fora da lei, age como uma organização criminosa, que não necessita prestar contas a ninguém, senão a si mesma e às suas formas de justificação. Socorre-se para isto de jornalistas, intelectuais, professores universitários, igrejas de diferentes confissões e partidos políticos, entre os quais o PT, o PC do B e o PSOL. No caso em questão, a afronta é ainda maior por se tratar de uma propriedade altamente produtiva segundo a própria Ouvidoria Agrária Nacional, normalmente simpática às ações emessistas. Acrescente-se ainda que o alvo maior dessa invasão "simbólica" é o de minar as bases sobre as quais se assentam a democracia representativa e o império das leis: a propriedade privada. O seu objetivo reside em destruí-la para que, em seu lugar, surja a democracia totalitária.

Petrobras planeja megaplanta de biodiesel para ser líder

O baixo preço do biodiesel e os altos custos de produção são fatores temporários e não devem atrapalhar os planos da Petrobras de se tornar líder nesse segmento, afirmou à Reuters a diretora de Gás e Energia da empresa, Graça Foster, descartando no entanto qualquer tipo de subsídio.Em junho, com atraso de um mês, a companhia inicia a produção em três plantas próprias, que somam 170 milhões de litros anuais, e se prepara para construir uma megausina no Nordeste com produção de até 400 milhões de litros de biodiesel por ano."A gente espera com isso deixar claro nosso marco como produtor relevante de biodiesel", afirmou a diretora, que ainda depende da aprovação da diretoria da Petrobras para iniciar as obras.Os planos da estatal são de produzir 900 milhões de litros por ano a partir de 2012.A nova planta, prevista para entrar em operação até o segundo trimestre de 2010 se aprovada, terá tecnologia desenvolvida pela Petrobras e será "altamente eficiente do ponto de vista energético, com uma estruturação totalmente diferente do que é hoje", disse Graça.Ela explicou que a idéia é estruturar toda a cadeia, do fornecimento à distribuição, com o maior peso possível da agricultura familiar, e usar a combinação de várias oleaginosas para otimizar o custo. "Se estou com problemas na soja rodo com óleo de algodão, ou dendê", explicou."É uma integração absoluta da produção do óleo, da esterificação, e da colocação desse biodiesel no mercado através de uma logística madura como é a logística da BR Distribuidora", disse a ex-presidente do braço de distribuição de combustíveis da estatal. A produção poderá ser para consumo interno e exportação, ressaltou.Preço - A diretora afirmou estar preocupada com a redução de quase 25 por cento do preço do biodiesel, enquanto a soja dispara no mercado - essa oleaginosa é a principal matéria-prima do biodiesel produzido no Brasil. Ela avaliou que isso pode refletir estoques feitos por alguns produtores, além de uma forte competição, mas que até o final do ano os preços vão se recuperar."Os novos leilões (do governo) vão resolver o problema, porque não é possivel produzir nesse preço", disse, referindo-se aos leilões da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).Ela descartou também problemas de entrega do biodiesel contratado nos leilões realizados pela ANP nos últimos dois anos, lembrando que as empresas que participam desse segmento estão investindo pesado e tem uma imagem a preservar."Nós acreditamos que, como existem contratos, prevalecerá a produção, e (as empresas) atenderão a demanda, até porque existem penalidades", explicou.O país precisa produzir 840 milhões de litros de biodiesel por ano para atender a atual obrigatoriedade da mistura de 2 por cento do produto ao diesel, com possibilidade de a porcentagem aumentar para 5 por cento a partir de 2010.Atualmente, o Brasil tem 18 plantas em operação com capacidade instalada para 2 bilhões de litros. Segundo Graça, existem mais 47 plantas em construção e, até dezembro, o país terá capacidade para produzir 3,8 bilhões de litros.Para a executiva, à medida que o mercado de biodiesel amadurecer não haverá mais necessidade de leilões governamentais, e o próprio mercado vai ditar o preço. E é para isso que a Petrobras precisa crescer nessa área."Só vale a pena entrar grande para ter atuação na formação de preço", avaliou, descartando, no entanto, qualquer indício de monopólio no setor."Vamos disputar o mercado, que é livre, aberto, mas quando a Petrobras entra faz a diferença, mas não vamos tirar ninguém", afirmou. (Estadão Online)

Veterinários e autoridades sanitárias condenam a presença de animais na areia

Está todo mundo louco para cair na água. Cachorro, então, nem se fala. Especialmente aquelas raças que adoram um mergulho, como labrador e cocker. Na praia, você pensa em como ele poderia se esbaldar no mar, brincar com as ondas, correr pela areia. Mas, se costuma descer para o litoral carregando também o bicho, sinto muito: vai ter de se contentar com as caminhadas, de coleira, claro, no calçadão, sem deixar que ele se jogue no mar.Explica-se. Do ponto de vista da saúde pública, leis municipais adotadas por cidades litorâneas proíbem o trânsito de animais domésticos à beira-mar. Pelo lado médico, veterinários são unânimes em afirmar: animais domésticos na praia são um problemão.A começar pelo chamado bicho-geográfico, nome de uma larva de verme encontrada nas fezes de cães e gatos que pode penetrar na pele humana e causar coceira e vermelhidão.A lesão tem um formato sinuoso, daí o nome. "A pessoa coça e acaba levando bactérias para o local lesionado. O que pode levar à infecção", explica a veterinária Maria Paula Martinez Okumura, 32, professora de parasitologia da Uniban. O tratamento humano é feito com pomada, remédio via oral e até gelo-seco, para matar a larva.Pés, pernas e mãos são regiões mais afetadas. A transmissão ocorre principalmente em locais de areia úmida e sombreada, onde essas larvas podem sobreviver por meses, segundo Maria Paula. "Ela penetra na pele humana por 'engano'. O homem se torna um hospedeiro errático, porque a intenção é passar para cães e gatos e continuar o ciclo. Se seu bicho estiver sadio, ele corre o risco de se contaminar tanto pela ingestão como pela penetração cutânea", diz ela.No caso dos pets, a maneira de evitar é a velha e boa prevenção, com a vermifugação regular a cada seis meses, em média.Há ainda outra doença chamada larva migrans visceral, causada por outro parasita, também encontrado nas fezes de animais. A transmissão se dá pela ingestão e afeta, principalmente, crianças. A larva, que permanece dentro do ovo do parasita em locais sombreados e úmidos das praias, vai para o intestino humano e, de lá, cai na corrente sangüínea. Pode provocar febre, aumento do fígado e até perda de visão (parcial ou total).Exames de fezes regulares, a cada seis meses, podem diagnosticar a presença do parasita nos bichos. O tratamento também é feito à base de vermifugação.O leitor consciente e responsável dirá agora: "Mas e eu, que recolho o cocô do meu cão e mantenho suas vacinas em dia? Não posso levá-lo para uma corridinha na praia?" Pois é aí que mora o perigo. Segundo os veterinários, o animal saudável pode não contaminar, mas são grandes as chances de ele ser contaminado pelas larvas que, muito provavelmente, já foram deixadas ali por outros cães.Desidratação e queimaduras - Não bastassem essas doenças, Ana Cláudia Balda, 34, professora de clínica médica da FMU, especialista em dermatologia, alerta para outros problemas que afetam os animais. A umidade, por exemplo, pode resultar em otites fúngicas ou bacterianas em raças de orelhas pendulares, como golden retriever e basset."É importante que o proprietário se informe com o veterinário sobre o uso de algodão parafinado e produtos ceruminolíticos, específicos para limpeza de ouvido de cachorros, que podem prevenir esses problemas", diz.Cães alérgicos podem ter predisposição a infecções fúngicas ou bacterianas na região entre os dedos, afirma Ana Cláudia. E o calor pode provocar desidratação no animal. "Leve na caminhada no calçadão sempre água mineral e ofereça a ele com bastante freqüência. O cão perde calor pela respiração, por isso eles ficam ofegantes durante os períodos mais quentes do ano."A veterinária alerta ainda para casos de queimadura nos coxins -as "almofadinhas" das patas-, em contato com a areia quente.Como se vê, melhor passar vontade. Há motivos suficientes para manter os bichos bem longe das praias.Litoral paulista faz campanha contra cães à beira-mar - As principais cidades do litoral paulista, como Santos, Ubatuba, Guarujá e São Sebastião, onde o trânsito de animais domésticos em praias é proibido por lei municipal, lançaram campanhas no verão para inibir a presença de bichos na areia ou no mar.Durante a temporada, um esquema está montado para informar turistas e moradores sobre os riscos que a presença de animais pode trazer tanto aos banhistas quanto aos pets.Nas praias de São Sebastião, por exemplo, blitze estão sendo feitas nos fins de semana. Lá, a lei é de 1992. Mesmo assim, tanto moradores quanto visitantes costumam desrespeitá-la, segundo a prefeitura. A intenção é conscientizar os donos ou responsáveis pelos animais de que é proibido levá-los à praia ou abandoná-los, o que pode gerar multa de R$ 600. Em caso de reincidência, o animal pode ser apreendido.Em Ubatuba, o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) informa que o tráfego de animais é proibido nas 102 praias do município. O órgão reconhece que não dispõe de funcionários suficientes para fiscalizá-las. Na tentativa de educar a população, folhetos informativos estão sendo distribuídos sobre posse responsável e sobre os riscos de doenças. A multa para o dono de animal encontrado na praia é de R$ 100. Caso o bicho tenha que ser retirado pela equipe do CCZ, são mais R$ 20, fora a taxa de permanência no centro até o cão ser recolhido pelo dono."A regulamentação da utilização das praias cabe aos municípios no que se refere à segurança dos munícipes e às questões de saúde pública", diz o advogado Anis Kfouri Jr., presidente da Comissão de Fiscalização da Qualidade do Serviço Público da OAB-SP.Mas, segundo ele, não é suficiente a publicação da lei no "Diário Oficial". "O ideal é a fixação de placas na orla e a sinalização das praias", diz ele. (Folha Online)

Supremo dá dez dias a Lula para explicar o aumento da alíquota do IOF

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, deu dez dias de prazo para o presidente Lula se manifestar sobre o decreto presidencial que elevou a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O pedido de manifestação será anexada à Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada na segunda-feira pelo DEM contra a medida. Na ação, o DEM argumenta que a há dupla incidência do IOF nos contratos de financiamentos e empréstimos. Além disso, o partido diz que as alíquotas de IOF passaram a ser diferentes para pessoas físicas e jurídicas, o que fere o princípio da isonomia tributária. Para compensar o fim da CPMF, a equipe econômica petista aumentou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) das instituições financeiras. Após o prazo de dez dias, a Advocacia Geral da União e o Ministério Público Federal terão cinco dias para analisar a constitucionalidade do decreto presidencial. De acordo com o Supremo, o processo será repassado para um relator, para depois ser analisado pelo plenário, assim que Lula enviar uma justificativa e a Advocacia Geral da União e o Ministério Público Federal enviarem seus pareceres para o caso. Por meio de decreto, a Receita Federal dobrou a alíquota do IOF incidente sobre operações para a pessoa física, que passou de 1,5% ao ano para 3% ao ano, ou de 0,0041% ao dia para 0,0082% ao dia. Além disso, haverá uma cobrança de 0,38% sobre o valor da operação. O IOF incide sobre quatro tipos de operações: crédito, câmbio, seguro e títulos e valores mobiliários (títulos).

Senador Garibaldi Alves diz que José Dirceu está "possuído pelo ódio"

O presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), reagiu às críticas do ex-ministro José Dirceu (PT-SP), deputado federal cassado por corrupção, expressas na entrevista que deu à revista Piauí, e o classificou como uma pessoa "possuída de ódio" e frustrada. Disse o senador Garibaldi Alves: "Eu mando esse recado para ele José Dirceu: eu não tenho talento para gaiatice e para o humorismo, mas existem pessoas que, como José Dirceu, estão tão possuídas pelo ódio e pelo ressentimento que confundem humor com gaiatice. Eu sou um homem bem humorado e não será José Dirceu que irá tirar o meu humor". Na entrevista para a revista Piauí, José Dirceu chamou Garibaldi Alves de "gaiato". Segundo o presidente do Senado, José Dirceu está dominado por um sentimento de "frustração" e de "ressentimento", o que ele considerou como o "pior sentimento para um homem público". O senador disse que José Dirceu precisa se lembrar que foi "expelido do Congresso" ao ser cassado e que ele está respondendo a uma ação penal: "Eu acho que antes dele vir atirar pedras nos outros precisa responder e prestar contas à Justiça".

O IMPÉRIO DO MAL

26.12, 17h26
por Ipojuca Pontes

Não sei se os senhores já ouviram falar de Palhares, o Canalha, personagem marcante da safadeza carioca criado pelo dramaturgo Nelson Rodrigues. Palhares era o perfeito velhaco, freqüentador de festas grã-finas, onde, com suas narrativas vis, fazia sucesso retumbante. Entre outras, Palhares gostava de contar a história da própria cunhada, que fora ao hospital visitar a irmã - sua mulher - nas dores de um câncer terminal. Em dado momento, enquanto a moribunda agonizava no leito, o canalha correu atrás da cunhada e atracou-a no corredor. Ele dizia e repetia, para o gozo da platéia grã-fina com a qual se identificava: - Sim senhor, sim senhor: ali, no corredor, liquidei a fatura! O Palhares era um personagem rodrigueano do final dos anos de 1960, juntamente com a Grã-fina de Narinas de Cadáver, o Padre de Passeata, a Estagiária de Calcanhar Sujo, o Comunista de Galinheiro e outros que tais, representantes de uma época em que a esquerda apenas ululava. Hoje, 40 anos depois, em vista do que ocorre no Brasil da ‘Era Lula’, a canalhice do Palhares – pode-se garantir – não passa de brincadeirinha de criança. De fato, é como se o espírito do canalha, multiplicado por mil, contagiasse o organismo combalido da nação e, em especial, o ativo aparato político-administrativo do governo. Os mais realistas (ou cínicos) diriam que um pouco de canalhice faz parte do espetáculo da vida – de resto, uma perversão da conduta humana até certo ponto perdoável. Mas o que se passa hoje no país é que o canalha, travestido de "salvador da pátria", não apenas estupra a cunhada nos corredores, mas agride – em gestos, ações e palavras – o corpo, a alma e os cofres da nação. E não fica por ai, o canalha. Promovido, por assim dizer, como um padrão de comportamento, tornou-se um monumento nacional: em torno dele e sobre ele se deitam glórias, honrarias e medalhas de toda espécie, para não falar no seu enriquecimento rápido e ilícito. Vejamos um caso recente – o escândalo do Padre Júlio Lancelloti, acusado de manter relações sexuais com Anderson Batista, ex-interno da antiga Febem. Segundo o advogado de Anderson, Nelson Bernardo da Costa, o religioso engajado não só prodigalizava somas em dinheiro (cerca de R$ 700 mil, em oito anos) como presentes caros (automóveis de luxo) ao pretenso amante, com recursos supostamente sacados de uma ONG que o padre administra: "Eles chegaram a ter relações dentro da igreja" - afirmou o advogado. "O relacionamento dos dois acabou quando Anderson casou" – concluiu.O Padre Lancelotti negou as acusações de Anderson e o delegado do setor de investigações, André Luiz Pimentel, diz que o padre foi "vítima de extorsão". A polícia abriu inquérito e quebrou o sigilo bancário do padre, mas o advogado garante que os presentes foram dados ao indiciado a título de "gratificação". Claro, há que se levar em conta que uma pessoa é inocente até sentença transitada em julgado. Mas antes mesmo de qualquer veredicto, o governo Lula resolveu agraciar Lancelotti, acusado de pedofilia, com o prêmio Direitos Humanos de 2007. Aplaudindo o ato, D. Marisa. Já dom Luiz Flávio Cappio, o bispo de Barra (BH), voltou a enfrentar o martírio da fome para sustar a transposição do Rio São Francisco, um "hidronegócio" no valor de R$ 6 bilhões, que faz acender a voracidade dos políticos profissionais e dos empreiteiros espertos. Tanto dinheiro correndo solto em 2008, ano das eleições municipais, deixa o pessoal do governo com apetite capaz de devorar cobras e lagartos. O problema é que, agora, ao contrário do que ocorreu em 2005, quando enfrentou solitário outra greve de fome, o bispo não está só: tem a companhia de artistas, o pessoal da igreja materialista (CNBB) e do terrorista João Pedro Stédile, um especialista em tomar dinheiro dos cofres públicos para subvencionar a malandragem virulenta dos Sem Terra e dele próprio. Outro caso digno de admiração é o do deputado José Genoino, ex-presidente do PT, indiciado pela Procuradoria Geral da República por crime de distribuição de dinheiro no esquema do mensalão - de repercussão internacional -, bem como de formação de quadrilha e corrupção ativa. Segundo a Procuradoria, o deputado do PT assinou junto aos bancos Rural e BMG empréstimos no valor de R$ 5,4 milhões, tidos como fraudulentos, pois visavam ocultar a origem do dinheiro ilícito do valerioduto.Exibindo colarinho impecável ao sentar no banco dos réus do SupremoTribunal Federal, Genoino se fez de vítima: - "Nunca passei dinheiro para ninguém, nunca tratei desse assunto e nunca recebi nada. Quero afirmar minha confiança na justiça e na verdade". Antes mesmo de ser julgado pelo STF, o ex-presidente do PT já encontrou quem acredite e teça loas à sua verdade escandalosa: a Fundação Biblioteca Nacional (subordinada ao Minc) premiou com publicação e dinheiro (R$ 12,5 mil, grana do contribuinte) a pesquisa "José Genoino – Escolhas políticas", de autoria de Maria Francisca Coelho, que se destaca por um dado no mínimo singular: passa por cima do indiciamento do deputado feito pela Procuradoria Geral da República e da denúncia cabal, feita pelos militares de 64, de que Genoino entregou sem pestanejar os companheiros da guerrilha do Araguaia.Sim, nesta data natalina é necessário reconhecer com humildade cristã: salvo em raras ocasiões, o acanalhamento da vida institucional brasileira é um fato. Na esfera do poder público, por exemplo, onde o sujeito enfiar o dedo corre o risco de encontrar pus. O meu sentimento é de que se trata de uma coisa minuciosamente planejada, com o objetivo fundamental de abalar o que resta dos alicerces morais do país para transformá-lo, em definitivo, no Império do Mal. Que Cristo se apiede de nós.