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terça-feira, 1 de julho de 2014
Copa é exemplo de irresponsabilidade fiscal, diz formulador do Plano Real
O economista Gustavo Franco é torcedor do Botafogo e está
acompanhando os jogos da Copa do Mundo. Um dos formuladores do Plano
Real, que completa 20 anos durante o Mundial, ele diz que o "futebol se
tornou uma metáfora exata das causas da inflação" no Brasil.
quarta-feira, 25 de junho de 2014
COPA 2014 E O DESRESPEITO AO CIDADÃO - Preços da Copa: cerveja é vendida a R$ 13 e vaga para estacionar chega a R$ 100
Restaurantes dobram o preço do quilo e sites cobram
R$ 3 mil por ingressos, enquanto Procons tentam coibir os abusos de
preços nas cidades-sede do Mundial
Profissionais, comerciantes e empresários tupiniquins parecem ter aproveitado a Copa do Mundo no País para aplicar o famoso jeitinho brasileiro e lucrar mais com o aumento da procura por serviços pelos turistas durante o evento.
Unidades dos Procons nas cidades-sedes do evento receberam diversas denúncias por práticas abusivas nas relações de consumo. Entre os casos que chamam atenção, estão a cobrança de até R$ 120 por período em estacionamentos perto dos estádios, corridas sem taxímetro, preço diferente para estrangeiros em restaurantes e até taxa de cobrança para entrar em bares.
Estacionamentos cobram somente por período
O Procon-PR, no Paraná, classificou os preços cobrados por estacionamentos no entorno da Arena da Baixada como "exorbitantes". Consumidores denuciaram taxas entre R$ 50 e R$ 100 por período durante os jogos, mais que o dobro do valor de R$ 20 cobrado em dias comuns.
Geralmente, os preços mais altos são negociados diretamente com os consumidores e não aparecem em placas ou nas fachadas dos estabelecimentos.
E também: Aluguel de quarto na Copa chega a R$ 60 mil
O órgão de defesa do consumidor também recebeu denúncias de que os estabelecimentos se recusaram a cobrar valores por hora em dias de jogo. A prática, aponta o Procon-PR, contraria o Código de Defesa do Consumidor.
Os estabelecimentos flagrados cometendo as irregularidades foram notificados pelo órgão do Estado. Agora, devem ser incluídos em um processo administrativo e podem ser multados.
O Procon-RJ também recebeu queixas de estacionamentos que cobravam em torno de R$ 100 ao redor do Maracanã. O órgão planeja fazer uma operação para questionar os motivos do aumento junto aos comerciantes. Caso o órgão identifique prática abusiva, os estacionamentos podem ser multados.
Restaurantes sobem preços e bares criam taxa de entrada
No Rio de Janeiro, consumidores apontaram ao Procon-RJ que quatro restaurantes no bairro de Ipanema têm praticado preços diferenciados durante o Mundial. Em um deles, a cobrança do quilo da comida subiu de R$ 40 para R$ 80. Questionado por moradores da região, o dono de um dos estabelecimentos chegou a apontar que cobraria o "preço antigo" para o frequentador.
Fábio Domingos, diretor de fiscalização do Procon-RJ, ressalta que o órgão não regula preços, mas pode questionar prática abusiva. "Não podemos multar um estabelecimento por cobrar um preço mais alto. Porém, podemos pedir para que explique a razão da cobrança. Tem muita gente tirando proveito da Copa", diz.
E também: Copa: "Não devo satisfação a governo", diz diretor de associação de hotéis
Apesar de ter feito uma operação preventiva, o Procon-MT, de Mato Grosso, registrou irregularidades praticadas por bares. Desde outubro do ano passado, o órgão havia mapeado os preços cobrados por hotéis e bares em Cuiabá.
Durante a Copa, os preços não foram reajustados, mas, para driblar a restrição, os bares passaram a cobrar uma tarifa pela entrada dos torcedores, sem aparentemente haver um serviço diferenciado que justifique a cobrança. O preço da taxa de entrada aumenta após os jogos na cidade, e passam de R$ 10 para R$ 40 na região da Praça Popular.
Em Curitiba (PR), lanchonetes no aeroporto Alfonso Pena não exibiam cardápio com preços aos clientes. Após reclamação e atuação do Procon, a prática irregular foi solucionada.
Nos estádios, os torcedores reclamam dos preços de lanches e bebidas. Na Arena Corinthians, em São Paulo, durante o jogo de abertura do Mundial, uma cerveja custava R$ 7 fora do estádio e R$ 13 (Budweiser 475 ml) dentro da arena, conforme cardápio divulgado pela Fifa, quase o dobro. No estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, comerciantes cobravam R$ 10 pela pipoca e R$ 6 pela água, de acordo com a tabela da organizadora do evento.
Taxistas desligam os taxímetros
A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), por meio do Procon-RJ, decidiu fiscalizar os aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim, no Rio, para verificar se os taxistas locais estavam cometendo irregularidades.
Os profissionais em ambos aeroportos foram alvo de denúncias feitas por turistas devido à cobrança de corridas sem o uso do taxímetro ou tabela de preços, o que é proibido por lei.
Corridas que deveriam custar R$ 30 custaram R$ 120 aos torcedores. "Caso a pessoa não aceite o valor, os taxistas mandam descer. Não há negociação", diz Domingos, do Procon-RJ.
Os taxistas também abordam os turistas no saguão dos aeroportos e, ao negociar o preço da corrida, dão descontos, apontam as denúncias. Porém, os profissionais utilizam como base a tabela de preços de carro especial, e transportam o turista em um carro comum, cujo preço é menos da metade do especial. "O viajante pensa que fez bom negócio quando, na verdade, está pagando mais caro", diz o diretor de fiscalização.
O Procon-RJ planeja fazer operações semelhantes. "Não flagramos ninguém ainda, mas a fiscalização acaba coibindo a prática", afirma Domingos. Durante a operação, a equipe distribui cartilhas que explicam aos turistas como funcionam as corridas. "Sabemos que não são todos os profissionais que trabalham assim, mas eles acabam manchando a imagem da categoria e da cidade".
Além de multa a partir de R$ 240, os taxistas podem sofrer sanções como perda de licença para trabalhar, caso sejam flagrados.
Cambistas cobram até oito vezes mais por ingresso
Preços abusivos também são cobrados por cambistas. Sites de ingressos como o Live Football Ticket cobram € 791,35 (R$ 3 mil) por ingressos no setor 3 em uma partida das quartas de final no Maracanã, no dia 4 de julho, enquanto a entrada no mesmo setor custa cerca de R$ 380 para estrangeiros no site da Fifa, uma diferença de oito vezes.
Profissionais, comerciantes e empresários tupiniquins parecem ter aproveitado a Copa do Mundo no País para aplicar o famoso jeitinho brasileiro e lucrar mais com o aumento da procura por serviços pelos turistas durante o evento.
Unidades dos Procons nas cidades-sedes do evento receberam diversas denúncias por práticas abusivas nas relações de consumo. Entre os casos que chamam atenção, estão a cobrança de até R$ 120 por período em estacionamentos perto dos estádios, corridas sem taxímetro, preço diferente para estrangeiros em restaurantes e até taxa de cobrança para entrar em bares.
Estacionamentos cobram somente por período
O Procon-PR, no Paraná, classificou os preços cobrados por estacionamentos no entorno da Arena da Baixada como "exorbitantes". Consumidores denuciaram taxas entre R$ 50 e R$ 100 por período durante os jogos, mais que o dobro do valor de R$ 20 cobrado em dias comuns.
Geralmente, os preços mais altos são negociados diretamente com os consumidores e não aparecem em placas ou nas fachadas dos estabelecimentos.
E também: Aluguel de quarto na Copa chega a R$ 60 mil
O órgão de defesa do consumidor também recebeu denúncias de que os estabelecimentos se recusaram a cobrar valores por hora em dias de jogo. A prática, aponta o Procon-PR, contraria o Código de Defesa do Consumidor.
Os estabelecimentos flagrados cometendo as irregularidades foram notificados pelo órgão do Estado. Agora, devem ser incluídos em um processo administrativo e podem ser multados.
O Procon-RJ também recebeu queixas de estacionamentos que cobravam em torno de R$ 100 ao redor do Maracanã. O órgão planeja fazer uma operação para questionar os motivos do aumento junto aos comerciantes. Caso o órgão identifique prática abusiva, os estacionamentos podem ser multados.
Restaurantes sobem preços e bares criam taxa de entrada
No Rio de Janeiro, consumidores apontaram ao Procon-RJ que quatro restaurantes no bairro de Ipanema têm praticado preços diferenciados durante o Mundial. Em um deles, a cobrança do quilo da comida subiu de R$ 40 para R$ 80. Questionado por moradores da região, o dono de um dos estabelecimentos chegou a apontar que cobraria o "preço antigo" para o frequentador.
Fábio Domingos, diretor de fiscalização do Procon-RJ, ressalta que o órgão não regula preços, mas pode questionar prática abusiva. "Não podemos multar um estabelecimento por cobrar um preço mais alto. Porém, podemos pedir para que explique a razão da cobrança. Tem muita gente tirando proveito da Copa", diz.
E também: Copa: "Não devo satisfação a governo", diz diretor de associação de hotéis
Apesar de ter feito uma operação preventiva, o Procon-MT, de Mato Grosso, registrou irregularidades praticadas por bares. Desde outubro do ano passado, o órgão havia mapeado os preços cobrados por hotéis e bares em Cuiabá.
Durante a Copa, os preços não foram reajustados, mas, para driblar a restrição, os bares passaram a cobrar uma tarifa pela entrada dos torcedores, sem aparentemente haver um serviço diferenciado que justifique a cobrança. O preço da taxa de entrada aumenta após os jogos na cidade, e passam de R$ 10 para R$ 40 na região da Praça Popular.
Em Curitiba (PR), lanchonetes no aeroporto Alfonso Pena não exibiam cardápio com preços aos clientes. Após reclamação e atuação do Procon, a prática irregular foi solucionada.
Nos estádios, os torcedores reclamam dos preços de lanches e bebidas. Na Arena Corinthians, em São Paulo, durante o jogo de abertura do Mundial, uma cerveja custava R$ 7 fora do estádio e R$ 13 (Budweiser 475 ml) dentro da arena, conforme cardápio divulgado pela Fifa, quase o dobro. No estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, comerciantes cobravam R$ 10 pela pipoca e R$ 6 pela água, de acordo com a tabela da organizadora do evento.
Taxistas desligam os taxímetros
A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), por meio do Procon-RJ, decidiu fiscalizar os aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim, no Rio, para verificar se os taxistas locais estavam cometendo irregularidades.
Os profissionais em ambos aeroportos foram alvo de denúncias feitas por turistas devido à cobrança de corridas sem o uso do taxímetro ou tabela de preços, o que é proibido por lei.
Corridas que deveriam custar R$ 30 custaram R$ 120 aos torcedores. "Caso a pessoa não aceite o valor, os taxistas mandam descer. Não há negociação", diz Domingos, do Procon-RJ.
Os taxistas também abordam os turistas no saguão dos aeroportos e, ao negociar o preço da corrida, dão descontos, apontam as denúncias. Porém, os profissionais utilizam como base a tabela de preços de carro especial, e transportam o turista em um carro comum, cujo preço é menos da metade do especial. "O viajante pensa que fez bom negócio quando, na verdade, está pagando mais caro", diz o diretor de fiscalização.
O Procon-RJ planeja fazer operações semelhantes. "Não flagramos ninguém ainda, mas a fiscalização acaba coibindo a prática", afirma Domingos. Durante a operação, a equipe distribui cartilhas que explicam aos turistas como funcionam as corridas. "Sabemos que não são todos os profissionais que trabalham assim, mas eles acabam manchando a imagem da categoria e da cidade".
Além de multa a partir de R$ 240, os taxistas podem sofrer sanções como perda de licença para trabalhar, caso sejam flagrados.
Cambistas cobram até oito vezes mais por ingresso
Preços abusivos também são cobrados por cambistas. Sites de ingressos como o Live Football Ticket cobram € 791,35 (R$ 3 mil) por ingressos no setor 3 em uma partida das quartas de final no Maracanã, no dia 4 de julho, enquanto a entrada no mesmo setor custa cerca de R$ 380 para estrangeiros no site da Fifa, uma diferença de oito vezes.
Fonte: Ig Notícias - 25/06/2014
terça-feira, 24 de junho de 2014
Banco é condenado por negativar duas vezes mesmo cliente sem motivo
por Reinaldo Chaves
O banco Santander e uma empresa de cobrança foram
condenados por incluir o nome de uma cliente pela segunda vez em um
serviço de restrição ao crédito, mesmo a dívida já tendo sido
considerada indevida em 2013. A decisão foi da 16ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Em 2013, a 16ª Câmara de Direito Público do TJ-SP já tinha dado ganho de causa
para a mulher em julho, quando ela questionou a inclusão de seu nome
na Serasa, mas pouco tempo depois seu nome foi negativado de novo.
Ela abriu a conta em agosto de 2007, atendendo a pedido de seu
empregador. Dois meses depois, foi demitida e pediu verbalmente o
encerramento da conta. Depois de quatro anos, no entanto, descobriu que
o Santander cobrara tarifas sobre a conta corrente. Além disso, foram
feitos saques e solicitados empréstimos ligados à conta.
Segundo o advogado que defendeu a correntista, Pablo Dotto,
do escritório Monteiro, Dotto e Monteiro Advogados, já após dez dias
da primeira decisão, o nome da mulher voltou a ser negativado. Ele
explica que a dívida dela foi “vendida” para uma instituição
especializada em cobrar dívidas de terceiros, a Fundo de Investimento
de Direitos Creditórios não Padronizados.
“Essa prática é muito comum, os bancos vendem dívidas para serem
cobradas por terceiros. O que nunca tive conhecimento é uma dívida, que
já foi considerada inexistente pela Justiça, causar a negativação pela
segunda vez do nome de uma pessoa”, comenta.
O caso foi julgado de novo, agora na 16ª Vara Cível do TJ-SP, pelo juiz
Rogério Marrone de Castro Sampaio, tendo como réus o Santander e a
empresa Fundo de Investimento. O banco afirmou ser parte ilegítima no
processo e defendeu a regularidade dos créditos. Já a empresa que
comprou a suposta dívida não apresentou contestação.
Respondem solidariamente
Sampaio considerou erro das duas rés. Ele afirmou que o Santander foi
negligente ao ceder os créditos para a empresa, “mesmo depois da
declaração de sua inexigibilidade, reconhecida em ação penal da qual foi
parte”. Já a Fundo de Investimento incluiu o nome da mulher em órgão
de proteção ao crédito “sem se certificar da idoneidade desses
créditos”.
“Atuaram como partícipes na causação do dano alegado pela autora. Como
consequência, respondem solidariamente, nos termos do artigo 942,
parágrafo único do Código Civil”, concluiu.
A decisão reconheceu a presença de dano moral com o arbitramento de uma
indenização de R$ 12 mil e os débitos, de R$ 3.181,66, continuaram
sendo considerados indevidos.
Dotto afirma que vai pedir a revisão da indenização. “O valor ficou
muito próximo da primeira, que foi de R$ 10 mil. O valor deve ser maior
para ter um peso pedagógico também”, defende.
O Santander por meio de sua assessoria de imprensa informou que não se pronuncia em casos que estão sob o exame da Justiça.
Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 23/06/2014 - Processo 1003792-48.2014.8.26.0100
Clique para ver a íntegra da DECISÃO
quarta-feira, 4 de junho de 2014
HISTORIADOR MARCO ANTONIO VILLA DIZ, O GOVERNO DILMA JÁ ACABOU
O históriador Marco Antonio Villa diz em seu artigo desta terça-feira:
"O governo Dilma definha a olhos vistos. Caminha para um fim melancólico. Os agentes econômicos têm plena consciência de que não podem esperar nada de novo. Cada declaração do ministro da Fazenda é recebida com desdém. As previsões são desmentidas semanas depois. Os planos não passam de idéias ao vento. O governo caiu no descrédito. Os ministérios estão paralisados. O que se mantém é a rotina administrativa. O governo se arrasta como um jogador de futebol, em fim de carreira, aos 40 minutos do segundo tempo, em uma tarde ensolarada. Apesar do fracasso — e as pífias taxas de crescimento do PIB estão aí para que não haja nenhum desmentido —, Dilma é candidata à reeleição. São aquelas coisas que só acontecem no Brasil. Em qualquer lugar do mundo, após uma pálida gestão, o presidente abdicaria de concorrer. Não aqui. E, principalmente, tendo no governo a máquina petista que, hoje, só sobrevive como parasita do Estado. A permanência no poder é a essência do projeto petista. Todo o resto é absolutamente secundário. O partido necessita da estrutura estatal para financeiramente se manter e o mesmo se aplica às suas lideranças — além dos milhares de assessores. É nesta conjuntura que o partido tenta a todo custo manter o mesmo bloco que elegeu Dilma em 2010. E tem fracassado. Muitos dos companheiros de viagem já sentiram que os ventos estão soprando em sentido contrário. Estão procurando a oposição para manter o naco de poder que tiveram nos últimos 12 anos. O desafio para a oposição é como aproveitar esta divisão sem reproduzir a mesma forma de aliança que sempre condenou. Como o cenário político foi ficando desfavorável à permanência do petismo, era mais que esperada a constante presença de Lula como elemento motivador e agregador para as alianças. Sabe, como criador, que o fracasso eleitoral da criatura será também o seu. Mas o sentimento popular de enfado, de cansaço, também o atingiu. O encanto está sendo quebrado, tanto no Brasil como no Exterior. Hoje suas viagens internacionais não têm mais o apelo do período presidencial. Viaja como lobista utilizando descaradamente a estrutura governamental e intermediando negócios nebulosos à custa do Erário. Se na campanha de 2010 era um presidente que pretendia eleger o sucessor, quatro anos depois a sua participação soa estranha, postiça. A tentativa de transferência do carisma fracassou. Isto explica por que Lula tem de trabalhar ativamente na campanha. Dilma deve ficar em um plano secundário quando o processo eleitoral efetivamente começar. Ela não tem o que apresentar. O figurino de faxineira, combatente da corrupção, foi esquecido. Na história da República, não houve um quadriênio com tantas acusações de “malfeitos” e desvios bilionários, como o dela. O figurino de gerentona foi abandonado com a sucessão de “pibinhos”. O que restou? Nada. Lula está como gosta. É o centro das atenções. Acredita que pode novamente encarnar o personagem de Dom Sebastião. Em um país com uma pobre cultura democrática, não deve ser desprezada a sua participação nas eleições. A paralisia política tem reflexos diretos na gestão governamental. As principais obras públicas estão atrasadas. Boa parte delas, além do atraso, teve majorados seus custos. Em três anos e meio, Dilma não conseguiu entregar nenhuma obra importante de infraestrutura. Isto em um país com os conhecidos problemas nesta área e que trazem sérios prejuízos à economia. Mas quando a ideologia se sobrepõe aos interesses nacionais não causa estranheza o investimento de US$ 1 bilhão na modernização e ampliação do porto de Mariel. Ou seja, a ironia da história é que a maior ação administrativa do governo Dilma não foi no Brasil, mas em Cuba. Os investimentos de longo prazo foram caindo, os gastos para o desenvolvimento de educação, ciência e tecnologia são inferiores às necessidades de um país com as nossas carências. Não há uma área no governo que tenha cumprido suas metas, se destacado pela eficiência e que o ministro — alguém lembra o nome de ao menos cinco deles? — tenha se transformado em referência, positiva, claro, pois negativa não faltam candidatos. O irresponsável namoro com o populismo econômico levou ao abandono das contas públicas, das metas de inflação e ao desequilíbrio das tarifas públicas. Basta ver o rombo produzido no setor elétrico. A ação governamental ficou pautada exclusivamente pela manutenção do PT no poder. As intervenções estatais impuseram uma lógica voluntarista e um estatismo fora de época. Basta citar as fabulosas injeções de capital — via Tesouro — para o BNDES e os generosos empréstimos (alguns, quase doações) ao grande capital. E a dívida pública, que está próxima dos R$ 2,5 trilhões? No campo externo as opções escolhidas pelo governo foram as piores possíveis. Mais uma vez foi a ideologia que deu o tom. Basta citar um exemplo: a opção preferencial pelo Mercosul. Enquanto isso, o eixo dinâmico da economia mundial está se transferindo para a região Ásia-Pacífico. Ainda não sabemos plenamente o significado para o País desta gestão. Mas quando comparamos os nossos índices de crescimento do PIB com os dos países emergentes ou nossos vizinhos da América Latina, o resultado é assustador. É possível estimar que no quadriênio Dilma a média sequer chegue a 2%. A média dos emergentes é de 5,2%, e da América Latina, de 3,2%. E o governo Dilma ainda tem mais sete meses pela frente. Meses de paralisia econômica. Haja agonia.
"O governo Dilma definha a olhos vistos. Caminha para um fim melancólico. Os agentes econômicos têm plena consciência de que não podem esperar nada de novo. Cada declaração do ministro da Fazenda é recebida com desdém. As previsões são desmentidas semanas depois. Os planos não passam de idéias ao vento. O governo caiu no descrédito. Os ministérios estão paralisados. O que se mantém é a rotina administrativa. O governo se arrasta como um jogador de futebol, em fim de carreira, aos 40 minutos do segundo tempo, em uma tarde ensolarada. Apesar do fracasso — e as pífias taxas de crescimento do PIB estão aí para que não haja nenhum desmentido —, Dilma é candidata à reeleição. São aquelas coisas que só acontecem no Brasil. Em qualquer lugar do mundo, após uma pálida gestão, o presidente abdicaria de concorrer. Não aqui. E, principalmente, tendo no governo a máquina petista que, hoje, só sobrevive como parasita do Estado. A permanência no poder é a essência do projeto petista. Todo o resto é absolutamente secundário. O partido necessita da estrutura estatal para financeiramente se manter e o mesmo se aplica às suas lideranças — além dos milhares de assessores. É nesta conjuntura que o partido tenta a todo custo manter o mesmo bloco que elegeu Dilma em 2010. E tem fracassado. Muitos dos companheiros de viagem já sentiram que os ventos estão soprando em sentido contrário. Estão procurando a oposição para manter o naco de poder que tiveram nos últimos 12 anos. O desafio para a oposição é como aproveitar esta divisão sem reproduzir a mesma forma de aliança que sempre condenou. Como o cenário político foi ficando desfavorável à permanência do petismo, era mais que esperada a constante presença de Lula como elemento motivador e agregador para as alianças. Sabe, como criador, que o fracasso eleitoral da criatura será também o seu. Mas o sentimento popular de enfado, de cansaço, também o atingiu. O encanto está sendo quebrado, tanto no Brasil como no Exterior. Hoje suas viagens internacionais não têm mais o apelo do período presidencial. Viaja como lobista utilizando descaradamente a estrutura governamental e intermediando negócios nebulosos à custa do Erário. Se na campanha de 2010 era um presidente que pretendia eleger o sucessor, quatro anos depois a sua participação soa estranha, postiça. A tentativa de transferência do carisma fracassou. Isto explica por que Lula tem de trabalhar ativamente na campanha. Dilma deve ficar em um plano secundário quando o processo eleitoral efetivamente começar. Ela não tem o que apresentar. O figurino de faxineira, combatente da corrupção, foi esquecido. Na história da República, não houve um quadriênio com tantas acusações de “malfeitos” e desvios bilionários, como o dela. O figurino de gerentona foi abandonado com a sucessão de “pibinhos”. O que restou? Nada. Lula está como gosta. É o centro das atenções. Acredita que pode novamente encarnar o personagem de Dom Sebastião. Em um país com uma pobre cultura democrática, não deve ser desprezada a sua participação nas eleições. A paralisia política tem reflexos diretos na gestão governamental. As principais obras públicas estão atrasadas. Boa parte delas, além do atraso, teve majorados seus custos. Em três anos e meio, Dilma não conseguiu entregar nenhuma obra importante de infraestrutura. Isto em um país com os conhecidos problemas nesta área e que trazem sérios prejuízos à economia. Mas quando a ideologia se sobrepõe aos interesses nacionais não causa estranheza o investimento de US$ 1 bilhão na modernização e ampliação do porto de Mariel. Ou seja, a ironia da história é que a maior ação administrativa do governo Dilma não foi no Brasil, mas em Cuba. Os investimentos de longo prazo foram caindo, os gastos para o desenvolvimento de educação, ciência e tecnologia são inferiores às necessidades de um país com as nossas carências. Não há uma área no governo que tenha cumprido suas metas, se destacado pela eficiência e que o ministro — alguém lembra o nome de ao menos cinco deles? — tenha se transformado em referência, positiva, claro, pois negativa não faltam candidatos. O irresponsável namoro com o populismo econômico levou ao abandono das contas públicas, das metas de inflação e ao desequilíbrio das tarifas públicas. Basta ver o rombo produzido no setor elétrico. A ação governamental ficou pautada exclusivamente pela manutenção do PT no poder. As intervenções estatais impuseram uma lógica voluntarista e um estatismo fora de época. Basta citar as fabulosas injeções de capital — via Tesouro — para o BNDES e os generosos empréstimos (alguns, quase doações) ao grande capital. E a dívida pública, que está próxima dos R$ 2,5 trilhões? No campo externo as opções escolhidas pelo governo foram as piores possíveis. Mais uma vez foi a ideologia que deu o tom. Basta citar um exemplo: a opção preferencial pelo Mercosul. Enquanto isso, o eixo dinâmico da economia mundial está se transferindo para a região Ásia-Pacífico. Ainda não sabemos plenamente o significado para o País desta gestão. Mas quando comparamos os nossos índices de crescimento do PIB com os dos países emergentes ou nossos vizinhos da América Latina, o resultado é assustador. É possível estimar que no quadriênio Dilma a média sequer chegue a 2%. A média dos emergentes é de 5,2%, e da América Latina, de 3,2%. E o governo Dilma ainda tem mais sete meses pela frente. Meses de paralisia econômica. Haja agonia.
Fonte: Vide Versus
INFRAERO INVESTE MENOS DE 7% NOS AEROPORTOS DE FORTALEZA E PORTO ALEGRE
Dois dos aeroportos situados em cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo
estão com baixíssima execução do investimento previsto para este ano. O
Aeroporto Internacional de Fortaleza tem ação programada para construir
um segundo terminal de passageiros orçado em R$ 148,6 milhões e menos de
1% do valor a ser investido foi executado até abril, isto é, apenas R$
1,1 milhão. Em situação semelhante está o Aeroporto Internacional de
Porto Alegre, com R$ 344,8 milhões previstos para obras de adequação do
local e apenas 6% do valor foi realmente executado, o que corresponde a
R$ 22 milhões. Ao levar em conta que este quadro se refere ao segundo
bimestre de 2014, o ideal é que a execução estivesse com um terço do
valor já aplicado. Dessa forma, para o de Fortaleza, já deviam estar
aplicados R$ 49,5 milhões, e para o de Porto Alegre, R$ 115 milhões. A
Infraero afirmou que os dois aeroportos mencionados estão preparados
para atender a demanda prevista para a Copa. Em Fortaleza, a obra de
reforma e ampliação do terminal de passageiros teve contrato rescindido.
De acordo com a estatal, ela já está em acordo para retomar os
trabalhos. “Todavia, antes da rescisão, foram concluídas a ampliação em
4,6 mil metros quadrados da área de equipamentos de rampa e a construção
de uma nova sala de embarque doméstico de 1.350 metros quadrados, além
da ampliação do pátio de aeronaves, que passou de 134,7 mil metros
quadrados para 163,2 mil metros quadrados”, explica. Ainda segundo a
Infraero, foi instalado um terminal remoto temporário para ampliar a
capacidade do aeroporto. Em relação ao aeroporto de Porto Alegre, a
Infraero afirmou que o Salgado Filho tem capacidade para 15,2 milhões de
passageiros ao ano e que a demanda prevista para 2014 é de 10,7 milhões
de embarques e desembarques. “Todavia, a Infraero está avaliando a
situação do contrato com base nos relatórios de fiscalização para
definir as medidas que deve tomar em relação à contratada”, conclui. A
Infraero teve autorização orçamentária para investir R$ 1,7 bilhão em
2014. Até o fim de abril, apenas R$ 377,3 milhões foram aplicados, menos
de 23% do total liberado. As obras em aeroportos que vão receber a Copa
do Mundo receberam 57% do valor investido pela estatal, o que equivale a
R$ 213,4 milhões. A estatal afirmou que a execução orçamentária da
Infraero é tradicionalmente maior no segundo semestre, quando os
processos de contratação são concluídos e as medições dos investimentos
em andamento são finalizadas. Além das já citadas intervenções em
Fortaleza e Porto Alegre, os aeroportos de Confins (MG), Santos Dumont e
Galeão no Rio de Janeiro, Curitiba (PR), Manaus (AM), Salvador (BA),
Cuiabá (MT), São Gonçalo do Amarante (RN) e Viracopos (SP) também estão
recebendo investimentos da Infraero. Ao todo, R$ 817,4 milhões estão
previstos para serem aplicados pela estatal nos aeroportos da Copa. À
exceção das obras de adequação do Aeroporto de Goiânia, que já receberam
22% dos R$ 165 milhões autorizados, as intervenções em aeroportos de
cidades que não vão receber o Mundial estão abaixo de 10%. É o caso das
obras de construção de terminal de passageiros, sistemas de pistas e
pátios, estacionamento e acesso viário no aeroporto de Florianópolis.
Dos R$ 181,4 milhões autorizados para investimentos, apenas R$ 13, 7
milhões foram aplicados, 8% do total. Com a mesma execução de
Florianópolis estão as obras de execução dos aeroportos de Macaé (RJ) e
de São Luís (MA). Sobre o Aeroporto de Macaé, a Infraero afirmou que a
obra do novo terminal teve início em outubro de 2013 e está em
andamento. A construção da nova torre está em fase final de execução
(obras civis). Em Florianópolis, a empresa disse que está avaliando a
situação do contrato com base nos relatórios de fiscalização para
definir as medidas que deve tomar em relação à contratada. Já foi
aplicada uma multa no valor de R$ 161.750,24 e, no momento, a estatal
avalia a hipótese de instaurar processo administrativo para rescindir o
contrato, uma vez que – além da questão trabalhista – a execução da obra
está em atraso. Em São Luís, quanto às obras de ampliação do terminal, a
Infraero afirmou que o contrato está em processo de rescisão. “Apesar
disso, essa situação não afeta as operações do aeroporto, uma vez que a
demanda já é atendida pela infraestrutura atualmente disponível”, afirma
a estatal. A iniciativa que prevê a adequação do Aeroporto de Vitória
(ES), só recebeu 3% dos investimentos previstos. Apenas R$ 4,7 milhões
foram aplicados da dotação de R$ 152,6 milhões. Em situação pior
encontra-se as obras no Aeroporto de Macapá (AP). Nenhum centavo foi
investido na construção do terminal de passageiros, que está orçada em
R$ 90,9 milhões. Em relação ao Aeroporto de Vitória, a Infraero afirma
que a obra para construção do novo terminal de passageiros ainda não foi
contratada. “No momento, trabalhamos na na elaboração de um edital para
licitação dos serviços”, explica. Segundo a estatal, a obra no
Aeroporto de Macapá não foi contratada. “O edital para contratação da
obra de construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto de
Macapá está previsto para ser publicado em julho deste ano”, encerra.
Ações que não estão diretamente relacionadas a obras de infraestrutura
dos aeroportos são, no geral, bem executadas. A chamada “Manutenção da
Infraestrutura Aeroportuária”, ação nacional com objetivo de adequar a
prestação dos serviços aeroportuários e a capacidade de processamento de
aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, já teve
um investimento de R$ 80,7 milhões, cerca de 271% do total previsto.
Para a “Manutenção dos Sistemas de Proteção de Voo” já foram
desembolsados R$ 10,1 milhões, 127% do orçado inicialmente. Outra ação
nacional, chamada “Manutenção e Adequação de ativos de Informática,
Informação e Teleprocessamento”, teve execução ainda maior que o
esperado. Foram pagos R$ 2,9 milhões, o que corresponde a 145% do
orçado. Por fim, a Infraero aplicou R$ 8,4 milhões, 836% do previsto
para investimento, na ação “Manutenção e Adequação de Bens Móveis,
Veículos, Máquinas e Equipamentos”.
Fonte: Vide Versus
segunda-feira, 26 de maio de 2014
Brasil será o único país que não cobrará impostos da FIFA, perdendo R$ 1 bilhão
O Brasil deixará de coletar mais de R$ 1 bilhão em impostos durante a
Copa do Mundo de 2014, devido às isenções fiscais concedidas à Fifa, aos
parceiros comerciais da entidade e à construção dos estádios da
competição.
O valor deve ser divulgados no meio do ano pelo ministério do Esporte, e
é o dobro do que havia sido anunciado pelo ex-ministro Orlando Silva em
2010.
Os contratos comerciais da Fifa para a Copa no Brasil já superam os
valores das edições anteriores, África do Sul 2010 e Alemanha 2006,
segundo a própria confederação.
Uma das exigências da entidade que comanda o futebol mundial é não
pagar impostos no país-sede da Copa: o País não cobrará taxas de
importação, lucros ou tributos sobre os salários dos funcionários da
Fifa.
A alegação do órgão presidido por Joseph Blatter é que a Fifa não tem
sede no Brasil e, portanto, não tem motivo para pagar impostos no País.
Fonte:http://falandodeararuna.com.br/noticia/1962/brasil-sera-o-unico-pais-que-nao-cobrara-impostos-da-fifa--perdendo-r--1-bilhao-
A PETISTA DILMA REBATE RONALDO FENÔMENO E DIZ QUE BRASIL NÃO TEM PORQUE SE ENVERGONHAR DA COPA
A presidente petista Dilma Rousseff afirmou neste sábado que o Brasil
não tem "complexo de vira-latas" e nem que deve se envergonhar da
organização da Copa do Mundo, depois que o ex-atacante da seleção
brasileira Ronaldo Fenômeno disse à Reuters que se sentia "envergonhado"
com os atrasos para os preparativos do Mundial. “Tenho certeza que
nosso País fará a Copa das Copas. Tenho certeza da nossa capacidade,
tenho certeza do que fizemos. Tenho orgulho das nossas realizações. Não
temos por que nos envergonhar e não temos complexo de vira-latas”,
afirmou a presidente, sem citar Ronaldo, em discurso no Congresso
Nacional da União da Juventude Socialista, em Brasília. Os preparativos
do Brasil para a Copa do Mundo, que será disputada de 12 de junho a 13
de julho, têm sido problemáticos. Apenas dois dos 12 estádios ficaram
prontos no prazo determinado pela Fifa, enquanto muitas obras em
aeroportos e de mobilidade urbana atrasaram e outras foram abandonadas. A
reação da presidente ocorre também no momento em que o governo federal
se esforça para impedir que a imagem sobre a organização do Mundial
prejudique as pretensões de reeleição de Dilma.
Fonte: Vide Versus
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