O MAIS NOVO PASQUIM DA CIDADE

Neste final de semana passado, fui surpreendido por uma entrega de jornal, no mínimo inusitada, na porta de minha residência. Trata-se de um "jornal", ou melhor conceituando, um verdadeiro "pasquim" que, pelo jeito, será editado mensalmente, com objetivos não muito claros, visto que seu título é "AGORA NINGUÉM MAIS DORME", pretenciosamente.

A "edição nº zero" teve como manchete de capa o seguinte: "VANAZZI É CONDENADO PELA JUSTIÇA" e um pouco acima do título "O PREFEITO TÁ ENROLADO", falando sobre a condenação do Prefeito Municipal por ter negligenciado quanto às invasões nas àreas verdes e institucionais do Loteamento São Geraldo II. A sentença realmente condenou o Prefeito "(...) às penalidades de ressarcimento do dano suportando pelo Erário Público, consistente no aumento de gastos que terá o Poder Público pelo fato de não ter sido diligenciada a desocupação do imóvel quando esta foi comunicada ao agente, bem como a condenação de requerido ao pagamento de multa civil em um valor equivalente a 1 (uma) vez o valor da remuneração percebida pelo agente à época do fato, devidamente corrigida, acrescida de juros de mora de 1 % (um por cento) a contar do trânsito em julgado da sentença. (...)" (transcrição literal de parte do dispositivo da sentença)


Esse "pasquim" é editado pelo colega André de Alexandri, que possui larga experiência na mídia.

Entretanto, o que particularmente me causou espanto na leitura, foi a linguagem utilizada e os ataques pessoais à imagem de inúmeras pessoas públicas.

Pelo que pude perceber e abstrair da leitura, a pretenção é criticar o que supostamente está errado e não muda no governo municipal e elogiar algumas atitudes. No entanto, fazer isso usando termos de baixo calão e expressões ofensivas inclusive à imagem pessoal do Prefeito Municipal é uma estratégia demasiadamente equivocada.

A crítica é muito válida e entendo que é necessária. A cobrança dos governos é necessária também. Afinal nós somos os maiores responsáveis pelo "andar da carruagem" durante os mandatos.

A parte que mais me causou espécie, na leitura, foi a página 3, entitulada "Tijolaços do Dedé - Parte I", onde o editor, além de falar absurdos, ainda difama inúmeras pessoas e orgãos públicos.

Lamento muito que para uma pessoa que já foi pública, advogado (supostamente conhecedor das regras e normas legais que regem o Estado Democrático de Direito), tenha que decer vários degraus para tentar (frustradamente, na minha opinião) chamar a atenção da opinião pública leopoldense.

Na minha opinião, existem formas mais nobres e elegantes!

SIBÁ MACHADO RENUNCIA À PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA DO SENADO FEDERAL PARA BENEFICIAR RENAN

O senador Sibá Machado (PT-AC) renunciou na noite desta terça-feira ao cargo de presidente do Conselho de (Falta de) Ética do Senado Federal. Em comunicado enviado à Secretaria Geral da Mesa do Senado, Sibá também afirma ter desistido da sua vaga de titular do conselho. O senador estava sendo pressionado por aliados do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo PT e pelo Palácio do Planalto para abrir mão do cargo.

Fonte: VideVersus.

Olha, é tão revoltante a atitude de grande parte dos políticos atualmente, que não dá vontade nem de ler os motivos dessa renúncia. Uma verdadeira VERGONHA.

JORNALISTA QUE SOFREU ATENTADO EM ESTÂNCIA VELHA PROCURA ADVOGADO

O jornalista Mauri Martinelli, que sofreu uma tentativa de assassinato na noite do dia 17 de agosto do ano passado, na cidade de Estância Velha (RS), procurou na tarde de ontem a Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Maria de Fátima Zachia Paludo, em busca de advogado para funcionar como seu assistente de acusação. E é um caso em que, sem sombra de dúvida, ele precisa de assistência. O grande problema é que Mauri Martinelli não tem dinheiro para pagar advogado. Desde que sofreu o atentado, no ano passado, ele teve que viver uma vida praticamente clandestina, porque continua ameaçado de morte. Por muitos meses precisou deixar de escrever sua coluna no jornal O Minuano, de Estância Velha, perdeu também o emprego de enfermeiro que tinha no Samu de Novo Hamburgo, e trocava de cidade a cada dois dias. A Defensora Pública-Geral informou ao jornalista Mauri Martinelli que a Defensoria Pública gaúcha, que tem uma maioria de membros petistas, decidiu pelo seu Conselho não exercer a assistência da acusação para as pessoas pobres e sem condições de contratar advogado. Mas, ela ficou de reexaminar o caso. Enquanto isso, Maria de Fátima Zachia Paludo fez um contato com o presidente da OAB-RS, Cláudio Lamacchia, para tentar resolver o problema nesta terça-feira. Fonte: VideVersus

Comentário : Olhem, se a informação veiculada na fonte, está correta e se há ligação entre a ideologia partidária e o fato de não se exercer a assistência de acusação para pessoas pobres, a defensoria pública, perdeu seu papel precípuo no Estado.

Os arts. 1º e 2º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 9.230, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1991, que cria a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, na forma do artigo 121 da Constituição Estadual, e dispõe sobre sua competência, estrutura e funcionamento, e dá outras providências.

Art.1º- A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal.

Art. 2º- Fica criada a Defensoria Pública do Estado, a qual compete, além de outras atribuições que lhe forem confiadas, especialmente:

I - promover a conciliação entre as partes, quando conveniente, antes da propositura da ação;
II - atuar na defesa dos interesses do necessitado promovendo, contestando e reconvindo e recorrendo em ações cíveis;

III - promover ação penal privada e a subsidiária ação penal pública, assim como promover a defesa em ação penal;

IV - prestar assistência judiciária ao apenado;
V - atuar como Curador Especial, nos casos previstos em lei;
VI - patrocinar os direitos e interesses do consumidor, da criança e do adolescente e dos deficientes físicos;
VII - atuar na defesa dos interesses das associações comunitárias cujos associados se enquadrem na condição de necessitados na forma do artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal.

DESAGRAVO SOLENE PARA ADVOGADO OFENDIDO POR JUIZ

A OAB gaúcha vai conceder, amanhã (27), solene desagravo ao advogado Davi Grunewald (OAB-RS nº 54.282) que – segundo a entidade - foi ofendido, em razão de sua atividade profissional, pelo juiz Celso Furtado Karsburg, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul. Numa ação trabalhista em que representava a reclamante Leocádia Schuck, contra a Philip Morris Brasil (proc. nº 00477-2005-731-04.00-1), o advogado Grunewald interpôs embargos de declaração à sentença. O magistrado não se limitou a acolher ou desacolher o recurso, mas foi acre na crítica ao profissional (veja nota à parte), numa decisão que ocupou uma lauda e meia. O profissional da Advocacia pediu que a Ordem se manifestasse. Paralelamente, encaminhou reclamação correicional contra o magistrado, suscitando sua suspeição. Do TRT-4 o advogado não recebeu resposta. Na Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas da OAB-RS, o expediente recebeu parecer pela concessão de desagravo, "porque fica nítido que o magistrado se colocou sobre um pedestal e ignorou a melhor técnica para prolatar uma decisão (...) deixando de se deter somente nos fatos e documentos do processo". No Conselho Seccional, a decisão unânime definiu como "infeliz" a conduta do juiz e salientou três pilares. Primeiro: "são deveres do advogado, atuar com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé". Segundo: "na petição de recurso, em momento algum o advogado requerente faltou com o decoro ou com a lealdade processual". Terceiro: "contrariamente, a linguagem, excessivamente candente, utilizada pelo magistrado, escapou à ética". O acórdão do Conselho Seccional conclui que o juiz Karsburg ofendeu o advogado Grunewald, "demonstrando nutrir por este certa antipatia pessoal, o que não pode ocorrer em julgamento judicial" (Proc. nº 233949/2006). A solenidade de desagravo, conduzida pelo advogado José Otávio Lopes Luz, presidente da Subseção de Santa Cruz do Sul, será realizada amanhã (16h30) no salão de festas do Foro da Justiça estadual. Toda a diretoria da OAB gaúcha estará presente.

Despacho do Juiz, que gerou o desagravo:

“A que ponto chega o ser humano”

"O que se constata é que o procurador da embargante provavelmente não tem nada de mais importante a fazer nos autos, do que impugnar extratos de conta vinculada como aqueles acostados às fls. supracitadas, pelo simples argumento de que são apócrifos ou não têm autenticação ou carimbo da Caixa Econômica Federal. A que ponto chega o ser humano, para tirar vantagem da lei, em benefício próprio, valendo-se apenas de mera formalidade da lei. Esquece-se, todavia, de que todos os documentos que trouxe aos autos com a inicial não estão autenticados, e nem por isso foram dados por apócrifos pela demandada.Registro, constrangido, a decepção por ver a parte (ou a iniciativa é apenas do procurador que subscreve os embargos?) procurar, a qualquer custo, obter vantagem no processo, nem se dando conta do ridículo a que se expõe. Se ao menos tivesse se dado ao trabalho de apontar eventual diferença não recolhida até se compreenderia a irresignação. Mas a tanto nem chegou!"

FONTE: ESPAÇO VITAL

CHÁVEZ ANUNCIA COMPRA DE SISTEMA DE DEFESA AÉREO NA BIELO-RÚSSIA

O presidente venezuelano, o ditador cantinflesco Hugo Chávez, que partirá no dia 27 de junho para uma viagem à Rússia, Bielo-Rússia e Irã, revelou na noite de sexta-feira que vai adquirir um sistema de defesa aérea com os bielo-russos. "Começarei na quarta-feira um giro por Moscou, Minsk e Teerã e na Bielo-Rússia darei os últimos retoques na aquisição de um sistema integrado de defesa aérea com alcance de entre 200 e 300 quilômetros. Temos agora sistemas de defesa aérea, mas para perto. O que fazer com estes aviões supersônicos que têm o império dos Estados Unidos, às vezes invisíveis?. Estes novos radares são de grande alcance, com mísseis de grande alcance. Não queremos disparar mísseis contra ninguém, é apenas um sistema de defesa", destacou o coronel Chávez, caricatura de Cantinflas. O presidente citou o golpe de Estado ocorrido na Venezuela em 2002, quando helicópteros norte-americanos pousaram no aeroporto de Maiquietía, próximo a Caracas, e um porta-aviões entrou nas águas venezuelanas: "Será que se atrevem quando tivermos este sistema?"

Fonte: VideVersus

RENAN DESISTIU DE DEPOR NO CONSELHO DE ÉTICA E JÁ É UM FARRAPO DE PRESIDENTE

Começou muito mal a quinta-feira para o presidente do Senado Federal, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele recuou da oferta para depor no Conselho de Ética da Casa ao concluir que o movimento seria por demais arriscado. Com as investigações ainda em curso, haveria a possibilidade de o presidente do Senado fazer afirmações que depois seriam desmentidas no desenrolar do processo. E, nesse caso, Renan Calheiros não teria nenhuma porta de saída. O presidente do Senado é acusado de usar o lobista Cláudio Gontijo, da Mendes Júnior, para pagar pensão e aluguel à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha, Maria Catarina, de três anos. Renan Calheiros (PMDB-AL) já é, hoje, um cadáver político adiado na presidência do Senado Federal. Seus aliados também perderam o eixo. Suas palavras na tarde desta quinta-feira soaram como uma declaração de guerra. Entretanto, tiveram o condão de deixar no ar outro perigoso e letal veneno. Ou seja, se o relatório que o inocenta, produzido pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA, licenciado do cargo), for mesmo aprovado, restará a poderosa dúvida de que isso aconteceu devido às ameaças emitidas por Renan Calheiros, de contar os podres de todos os senadores. Ele disse que não renuncia à presidência do Senado de jeito nenhum e que ficará justamente para preservar a Casa como instituição; para impedir que “a vida privada dos senadores seja devassada”. Falando claro, se ele deixasse o cargo, seria evidente que a vida privada dos senadores seria devassada. Ao mesmo tempo, providencialmente, apareceram denúncias contra o senador Demóstenes Torres, que tem sido o principal opositor de uma solução exitosa para Renan Calheiros.

Fonte: VideVersus

BRILHANTE - VALE A PENA TIRAR UM TEMPINHO E LER A MATÉRIA ABAIXO

Peço licença ao cientista político Paulo Moura e ao Jornalista Diego Casagrande, para publicar integralmente o texto abaixo:

MARKETING VIRAL, AUTO-AJUDA PATRIÓTICA, NEUROLINGÜÍSTICA POPULAR E SEXOLOGIA SOCIAL
20.06, 17h51
por Paulo Moura, cientista político.

Há cerca de uns quinze dias atrás recebi um e-mail de um amigo. Ele não é petista; não vota no PT e não gosta do PT. O instinto político falhou-me e deletei o e-mail. Vou, portanto, reproduzir seu conteúdo de memória e de forma sintética. O texto afirmava que o presidente dos EUA não teria renovado as concessões de cerca de meia dúzia de emissoras de rádio e televisão que o criticavam, e que, nem por isso, a mídia estava chamando Bush de ditador, como é tratado o projeto de ditador venezuelano, Hugo Chávez, que fechou o canal RCTV, que lhe fazia oposição.Como se sabe, o principal argumento dos defensores de Chávez no Brasil, dentre os quais o principal é o presidente Lula, para defender a medida autoritária do tiranete como se fosse uma medida democrática, reside na afirmação de que ele agiu rigorosamente dentro da lei, e que o governo Venezuelano tem o direito de não renovar a concessão de canais de TV e rádio. Em tese, isso é verdade.Desmontemos a falácia. Em primeiro lugar, como o mundo inteiro sabe, Adolf Hitler chegou ao poder democraticamente eleito pela maioria do povo alemão e nem por isso era um democrata. Denis Rosenfield já mostrou claramente aqui, outro dia, que o conceito de Democracia não é exclusivamente jurídico, mas também, e talvez, principalmente, político. A obediência às regras democráticas do jogo do poder é um dos aspectos relevantes dos regimes democráticos, mas Democracia é muito mais do que isso. Como sempre pregou a teoria marxista-lenisita de luta pelo poder, e depois dela Hitler e agora Hugo Chávez, e quem sabe o PT, usar a "democracia burguesa" para a luta revolucionária, no preâmbulo da instalação da ditadura do proletariado é comum nas práticas dos autoritários de todas as ideologias.Em segundo lugar, não sei se é verdade, e não interessa saber para efeito do debate aqui proposto, se Bush fechou mesmo as referidas emissoras de rádio e TV. Supondo-se que Bush fechou-as, também não sei se o fez porque às mesmas o estivessem criticando. Se o fez por essa razão merece crítica, pois atentou contra a Democracia, exatamente como faz Chávez, com freqüência diária. Mesmo assim, os contextos políticos em que essa medida foi aplicada por Chávez, e teria sido aplicada por Bush, são inteiramente diferentes. O que, repito, não justificaria a suposta não renovação das concessões das referidas emissoras americanas, se foi feita pelas razões políticas alegadas.No entanto, a importância das emissoras de rádio e TV que o e-mail acusa Bush de ter fechado, para o conjunto das instituições democráticas norte-americanas e para a vigência da Liberdade de Expressão e do Direito à informação do povo daquele país, é infinitamente menor se comparada ao significado do fechamento do principal canal de televisão aberta e de oposição ao governo, em um país de instituições políticas e jurídicas débeis e cultura democrática frágil como as que, comprovadamente, existem na Venezuela de Hugo Chávez.Quaisquer atentados à Liberdade e Democracia, do ponto de vista moral e político, são, igualmente, condenáveis. Mas, as conseqüências políticas do gesto do tiranete venezuelano para o fim da Democracia, e do alegado gesto de Bush, são totalmente diferentes se considerados os seus impactos sobre as Liberdades Democráticas em ambos os países. No entanto, um internauta desinformado ou desprovido de conhecimentos sobre e-mail marketing político, e que não gosta de Bush, mesmo que não simpatize com Chávez, poderia sair por aí denunciando o presidente dos EUA com base numa informação que pode ser mentirosa, e com base num argumento manipulador e fraudulento da opinião pública.Mas não é sobre isso que escrevo hoje.Há cerca de uns dez dias ou menos, recebi um e-mail de uma aluna pelo Webmail do sistema de ensino à distância da Ulbra, no qual estava reproduzida uma carta, supostamente escrita por uma turista holandesa que teria ficado maravilhada com esse paraíso deitado-eternamente-em-berço-esplêndido-ao-som-do-mar-e-à-luz-do-céu-profundo chamado Brasil. A personagem virtual listava enormes problemas sociais, de segurança pública, de corrupção, de meio ambiente e outros tantos existentes nos países europeus, para, em seguida, dizer que não entendia a razão de os brasileiros falarem tão mal de seu maravilhoso país, coisa que não se vê de parte dos cidadãos que vivem mo "inferno" capitalista europeu.Já havia lido asneira similar em e-mails idênticos, mas que reproduziam o mesmo texto atribuído a turistas de outras nacionalidades, em momentos diferentes, e muito antes de Lula virar presidente. Da mesma forma, circula por aí, especialmente em véspera de eleições, um e-mail que afirma que as escolas dos EUA excluem a Amazônia do mapa do Brasil nas aulas de Geografia. Tem gente que acredita.Mas, o que une os dois e-mails?Lula e Duda Mendonça, ou seu preposto, o publicitário João Santana, marqueteiro de Lula. Por que? Porque o primeiro e-mail antes referido eu recebi após Chávez atacar o Congresso Brasileiro em resposta às críticas que recebeu ao fechamento da RCTV. Lula chegou a ensaiar uma defesa do Congresso, mas, depois disso, partiu para a defesa do tiranete venezuelano sob o argumento falacioso da legalidade do ato. E o segundo e-mail eu recebi antes mesmo de Lula fazer aquele discurso da suposta turista holandesa, na qual o presidente, ao lançar o programa de financiamento de pacotes turísticos para aposentados, reproduz o mesmo argumento, além dizer que a primeira vez que voou não quis a refeição de bordo de medo de vomitar. Para alívio de Duda Mendonça, Marta Suplicy, a ministra do turismo sexual de Lula, ao propor que os passageiros fizessem suruba no saguão dos aeroportos para passar o tempo relaxando e gozando enquanto esperam o governo resolver o problema, evitou que o vômito de Lula ocupasse as capas dos jornais do dia seguinte.Mas, auto-ajuda patriótica, neurolingüística popular e sexologia social à parte, o que interessa mesmo aqui é que o governo Lula acaba de cair na rede. Infelizmente, a rede de que falo é a internet. Fique atento e comprove. Lula entrou na era do marketing viral.

Fonte: Saite do Jornalista Diego Casagrande